Despudor

Além do facto da relatora do acórdão que ilibou Lurdes Rodrigues (a desembargadora Maria José Machado) ter sido admoestada pelo Conselho Superior da Magistratura por ter participado em ações de campanha do PS nas autárquicas de 2013, como o Observador noticiou em exclusivo ontem, o próprio acórdão da Relação levanta igualmente algumas situações polémicas relacionadas com os socialistas, assim como se baseia uma lei de 2008 para afirmar a legalidade do segundo contrato assinado em 2007 entre o ME e João Pedroso. Isto é, é invocada uma lei que não se aplica ao contrato.

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É também Santos Silva, juntamente com Valter Lemos (secretário de Estado da Educação de Lurdes Rodrigues e militante do PS), que são nomeados pela Relação de Lisboa como testemunhas-chave para aferir a competência de João Pedroso para o trabalho que o Ministério da Educação contratualizou.

MINISTRAAA (1)