Prioridades

A sondagem do ComRegras desta semana foi sobre quais deveriam ser as prioridades do novo ME. Enquanto não me chega o gráfico com as respostas, fica aqui o meu comentário.

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A dispersão das respostas nesta sondagem demonstra até que ponto é complicado encontrar um denominador comum minimamente alargado para uma política pela positiva na área da Educação. Sendo que é relativamente pacífico encontrarmos aquilo a que nos opomos, já é bem mais problemático encontrar 3 ou 4 medidas que consigam congregar uma relativa unanimidade e muito menos uma consonância com as agendas políticas. Basta ver como, entre quase 1500 respostas, apenas 2,9% se revela preocupado com a necessidade de reduzir o número de exames, que foi a primeira prioridade da nova maioria parlamentar de apoio ao novo governo. Uma minoria muito aguerrida e vocal nem sempre corresponde ao sentir da maioria. Assim como uma maior autonomia das escolas, grande causa comum dos governos liderados por PS e PSD nas últimas décadas tem um eco diminuto no sentir dos professores (2,7% das respostas a este inquérito) quanto ao que poderia melhorar o funcionamento das organizações escolares.

Assinalada esta desconformidade entre agendas políticas de quem decide e legisla e as prioridades sentidas por quem tem a obrigação de executar, passemos para uma proposta muito pessoal de prioridades que coincide apenas parcialmente com as respostas mais frequentes dos inquiridos. Vou dividi-la em três planos: o dos alunos e famílias; o dos professores e o das organizações escolares.

No plano dos alunos e famílias, julgo que a redução do número de elementos por turma é essencial para potenciar uma melhoria das aprendizagens, pois permite um ambiente em sala de aula à partida mais calmo e que possibilita mais tempo para cada aluno se expressar, colocar as suas dúvidas e interagir com o professor. A medida, quantas vezes apresentada como corporativa e apenas como vantajosa para os professores, deveria ser uma prioridade das organizações parentais, quantas vezes mais interessadas apenas no seu papel institucional e em idas a reuniões e muito menos no que é essencial para que as aulas decorram nas melhores condições. Ainda em defesa dos alunos, considero de elementar justiça que se faça uma pausa nos experimentalismos curriculares e programáticos, com efeitos directos num outro aspecto que é a do mercado dos manuais escolares e materiais de apoio. É essencial estabilizar o currículo e os programas das disciplinas, terminando de vez com lutas feudais em disciplinas como a Matemática e o Português ou as iniciativas demagógicas em torno do ensino do Inglês. É tempo do Ministério da Educação ganhar a capacidade de estar acima dos grupos de pressão e funcionar como regulador e não como actor parcial.

No plano dos professores, estranho que os docentes atribuam tão pouco valor a uma reforma do Estatuto da Carreira Docente, embora isso se possa dever a um justificado receio com base no que se passou na última década: para pior, antes assim. Mas acho que seria importante que o ECD passasse, pelo menos, a ser letra viva quanto a um plano de carreira que ficou congelado e sem qualquer perspectiva de aquecimento global. Já o regresso a um modelo de concurso com regras unificadas e transparentes, admitindo poucas excepções, seria se elementar justiça para evitar distorções graves em matéria de eventos “extraordinários” ou concursos de oferta de escola que mais parecem o faroeste durante a corrida ao ouro. Não me parece que outras iniciativas sejam mais importantes, mais parecendo que, em certos momentos, existem “lutas” que passam muito ao lado do que é mesmo relevante, para dar aparência de “movimento”.

Quanto às organizações escolares, parecem-me fundamentais duas medidas que, elas sim, representariam um enorme ganho em termos de funcionamento: a primeira delas seria a travagem do processo paradoxal de fragmentação nacional do sistema de ensino em combinação com a híper-centralização local da rede escolar. Traduzindo… é importante parar com a municipalização da gestão escolar antes de se ter uma avaliação séria das primeiras experiências (o que não se faz num par de anos), assim como reverter a dramática amputação da rede escolar de primeiro ciclo, factor adicional de desertificação de muitas zonas do país e origem de novos mecanismos de desigualdade de oportunidades. Uma segunda medida seria a flexibilização do modelo interno de gestão escolar, acabando com a solução única da direcção unipessoal, permitindo às escolas públicas uma liberdade organizacional que existe nas escolas privadas que alguns de apresentar como modelos de boas práticas e de sucesso.

Por fim… uma parágrafo quase curto sobre a nova equipa ministerial, em ligação às sondagens anteriores. Do novo ministro pouco sei, apenas achando que este não é um cargo muito apropriado para se fazerem aprendizagens em exercício. Quando à secretária de Estado adjunta (Alexandra Leitão), após ver uma sua intervenção pública sobre Educação, fiquei convencido que é uma opção de casting equiparável à da secretária de Estado inicial de Nuno Crato (Isabel Santos Silva), ou seja, alguém com umas ideias muito gerais sobre tudo isto; resta, pois, O secretário de Estado João Costa, o único elemento do círculo mais restrito de conselheiros de António Costa com conhecimentos sobre Educação. Parece-me pouco, embora se adivinhem tempos mais calmos na contestação sindical, que deve voltar à cordialidade real dos tempos de Isabel alçada/Alexandre Ventura, com declarações públicas tão inflamadas como inconsequentes perante o diktat dos comités centrais.

ComRegrasPrioridade

3 thoughts on “Prioridades

  1. Realisticamente, desejo que o novo ME implemente uma política que devolva pelos menos alguma da consideração que é devida à vida e ao trabalho das pessoas nas escolas (professores, funcionários e alunos), com medidas relativamente simples que diminuam a burocracia, o nº de alunos por turma, aligeire programas e currículos de forma sensata e dialogante e, por outro lado, saiba respeitar as especificidades e os direitos que devem ser reconhecidos a quem está envolvido numa área tão necessária para o futuro do país (e reconhecer esta necessidade – tirando daí as consequências – já seria um passo muito importante).

    Idealmente, só direi que se teria de rever o modelo de escola que temos, que já está mais do que esgotado, e enquanto tal não for percebido e concretizado, tudo o mais não passará de remendos…

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  2. O que mais salta à vista é esta dispersão, esta indecisão. Acho que as pessoas estão mais ou menos conformadas .
    Dizia uma colegas minha um ano destes “estes jovens professores têm medo. Medo. Não dizem nada, não reivindicam, não propõem, nada” e eu fiquei a pensar que quando me iniciei fui acolhida com entusiasmo pelos velhos. Coisa que agora eu não faço. A minha própria perceção da precaridade destes jovens não me entusiasma a animá-los. Parece cruel mas é assim. Se calhar devíamos refletir sobre isto.

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