Comentário à sondagem do ComRegras desta semana:
Fala-se muito na Educação como factor central para a construção ou consolidação da Democracia por ser nas escolas que se procede, em grande parte, à socialização das crianças e jovens, bem como à sua educação/instrução para o exercício da Cidadania, partindo-se do princípio que o currículo permite levar os conteúdos de algumas disciplinas para além de um repositório apressado de conteúdos. Falo da História, por exemplo, mas não só.
Fala-se muito e pratica-se pouco. E pratica-se pouco, desde logo, porque a Escola deixou de ser uma organização democrática como já foi, porque isso foi anatemizado por pessoas que alegam pensar muito bem estas coisas e que preferem que as escolas sejam “eficazes” e que funcionem como “unidades de gestão” porque – dizem, com algum peito feito – “os tempos são outros”. E eu nunca percebo bem que tempos são esses, parece-me sempre conversa fiada, verborreia atirada à parede, chavões colhidos em sebentas já muito datadas em que fazem por avultar termos como “responsabilização” para justificar que a administração e gestão escolar tenha passado a obedecer a uma lógica piramidal e hierárquica, baseada no procedimento da nomeação e no princípio da obediência, em que o modelo da direcção unipessoal é o único que pode ser seguido.
A mim, tudo isto continua a levantar imensas reservas, até por não ser de agora que acho que o actual modelo de administração e gestão escolar é na sua orgânica incompatível com a Lei de Bases do Sistema Educativo ainda em vigor, por muito que existam desejos de o fazer esquecer e diversas incapacidades em a alterar de modo coerente e consistente com “os novos tempos”.
Mas concentremo-nos no processo de escolha d@ director@, entregue ao Conselho Geral que é, neste modelo, um híbrido de Parlamento e Câmara Corporativa, com membros eleitos democraticamente (caso do pessoal docente e não docente), outros designados por organizações ou instituições diversas (autarquias, associações de pais) e outros ainda cooptados (sociedade civil), numa mistura numerosa e nem sempre levada a sério. Considero o processo de escolha errado, mesmo se menos mau do que uma nomeação directa pelo aparelho da administração escolar central (ou local, como agora se começa a desenhar). Considero que o processo de escolha deveria obedecer a um processo muito mais democrático, em que quem está na escola pudesse escolher o seu líder, entre os pares que melhor o conhece e às suas capacidades, não restringindo essa função a um colégio eleitoral. Faço parte de um, estou a advogar contra interesse próprio. Aceito que uma comissão restrita fizesse a verificação da legalidade das candidaturas, a sua correcção formal, o conteúdo dos projectos e mesmo uma proposta de ordenação dos seus méritos. Mas a escolha deveria ser por eleição alargada de todo o pessoal docente e não docente da escola/agrupamento, a que se poderiam juntar os elementos da direcção da associação de pais (no caso de existir) ou (opção que acho ainda melhor) do conjunto dos representantes dos encarregados de educação escolhidos para cada turma, sem inclusão de elementos externos à organização escolar em tal eleição.
O alargamento – e o uso do voto secreto como agora ainda acontece na votação das listas de professores que se candidatam ao Conselho Geral – do corpo eleitoral faria diminuir eventuais pressões ou jogos de poder restritos, assim como a combinação do voto de professores, funcionários e encarregados de educação permitiria uma muito maior democraticidade de todo o procedimento. A participação dos alunos deveria acontecer apenas no caso das escolas com Ensino Secundário com associações de estudantes, votando os elementos da sua direcção com mais de 16 anos, o que já é algo mais avançado do que acontece na sociedade em qualquer outra eleição.
O regresso da Democracia às escolas poderia começar por aí e estender-se a outros procedimentos de escolha das chefias intermédias, bem como deveria ser aberta a possibilidade do Conselho Geral optar por um modelo de gestão unipessoal ou colegial, em que a responsabilização fosse distribuída de acordo com os pelouros atribuídos a cada elemento de uma Direcção colectiva. Para além de que apresentando-se listas de equipas directivas se ficasse, logo à partida, com uma noção muito mais concreta do valor da solução escolhida do que quando se restringe a uma pessoa que depois nomeia os restantes colaboradores.
Em suma, para que a Escola possa ensinar a Democracia é muito importante que viva ela própria em Democracia, porque o exemplo da prática das virtudes exaltadas é a melhor lição que se pode dar das suas vantagens.
O Meu Quintal 