Municipalização: A Universalização

Não digam que não ando farto de avisar que vem aí a municipalização virtuosa. E basta ver como andam certas casacas a virarem-se, em nome dos bons exemplos e belíssimas práticas, as quais sempre puderam existir até agora sem tal transferência. Há consultas que irão para a gaveta em menos tempo do que o marxismo do soares que não é ministro.

Entretanto, salvo erro, o seminário do CNE sobre este tema faz um ano e o respectivo volume de intervenções continua em águas paradas.

A ANMP foi ouvida pelos deputados que compõem o Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação, estando representada pelo autarca António Varela, vogal do conselho directivo daquele órgão. O também presidente da Câmara de Sousel referiu aos deputados que, dada a proximidade, os municípios têm uma maior facilidade para encontrar soluções tanto na área da educação como noutras.

Nesse sentido, o representante da ANMP defendeu a necessidade de se continuar a aperfeiçoar o modelo de descentralização de competências, “colhendo ensinamentos” dos projectos-piloto que foram assinados com 15 municípios portugueses, em matéria de educação. “Temos de perceber o que está a correr bem e o que está a correr menos bem para que se possa reajustar. Creio que a partir daí se possa partir para uma universalização em termos de lei e alargar o horizonte temporal de quatro anos que está previsto”, apontou.

Joker

2 thoughts on “Municipalização: A Universalização

  1. Brasil não serve de modelo. Desde a municipalização temos diferentes realidades. Mesmo com uma Lei que define o piso salarial, há diferenças entre os municípios. alguns pagam salários maior do que o determinado por lei federal, outros abaixo…
    O município tem independência para gerir a educação local. Quanto melhor gerir, mais recursos tem.
    Agora, acreditem: temos estados brasileiros querendo entregar as escolas públicas para entidades particulares. Aqui eu não sei se a igualdade social vai ser levada em conta.

    Espero que tenham sucesso na descentralização da educação em vosso país.

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