O Alexandre É Perneta?

Nada contra. Apenas prolongo a imagética de Alexandre Homem Cristo neste interessante artigo de pretensa desmontagem de pretensas conspirações com o ensino privado em Portugal. Não que ele se me tenha dirigido – nada disso, o meu quintal é um pequeno horto -mas apenas porque me desgosta que eventuais mentiras sirvam para desmascarar outras eventuais mentiras.

Ãproveitando-se de desajeitadas declarações de João Galamba, que de Educação sabe menos do que ele, o Alexandre H. C. arranca bela prosa em que parece ter toda a razão, se apenas o confrontarmos com o Galamba que meteu os pés pelas mãos, confundindo contratos de associação com escolas privadas com apoios do Estado e dando todo o flanco à bordoada. O que está em causa e é essencial analisar-se é que os apoios do Estado estão para além dos contratos de associação, devendo incluir-se também os contratos de simples e de desenvolvimento, sendo que só os contratos de patrocínio de aplicam ao ensino artístico especializado. Não acreditem em mim, consultem o que sobre isso é escrito em documento de um externato.

Eu gostaria de repor as coisas no seu devido plano, fora de debates políticos protagonizados por malta que percebe pouco do que fala e escreve, para me centrar efectivamente nos números, a partir dos documentos oficiais, que reproduzo.

Ora bem… o Alexandre diz que o aumento das verbas deste ano para  o ensino privado (particular e cooperativo) não resulta de compromissos assumidos pelo último governo. Contudo, a verdade é que as listas com os estabelecimentos aprovados para subsídios, não apenas para contratos de associação, mas também de patrocínio estão assinadas pelo anterior secretário de Estado, como se pode verificar aqui.

Quanto às verbas… começo por dizer que uma das ligações do artigo do AHC não vai dar a nenhuma nota explicativa do actual IGeFE. Mas eu vou aos documentos originais, não há problema, e mostro-os com clareza. Vejam-se então as dotações para o ensino particular e cooperativo em todas as suas componentes (exceptuando o pré-escolar):

Contratos2012Contratos2013Contratos2014Contratos2015

Aparentemente… de 2012 para 2015 (orçamentos do PSD/CDS) existiu uma redução nos apoios ao ensino privado no seu todo de 199.453 M€ para 177.659 M€, ou seja perto de 20 M€, o que dá um corte de perto de 11% no total (que passa para 18% se tomarmos como referência a estimativa de execução do Orçamento de 2011. E reparem como os contratos de patrocínio são, realmente, muito menos de 10% do total.

Mas agora reparem lá nesta curiosidade sobre a previsão de execução para 2015:

Pub2016

Repararam como a execução foi de quase 240 M€ nas transferências para o ensino particular e cooperativo? Muitíssimo acima do inicialmente orçamentado? E como aumenta ainda mais na previsão para 2016? Os 254 M€ previstos representam mais de 25% do que o orçamento equivalente para 2012!

Agora reparem nas dotações para o ensino público, básico e secundário:

Pub2012Pub2013Pub2014Pub2015

O ensino público (básico e secundário, sem pré-escolar como no caso dos apoios aos privados acima referidos) desce de 4822506,6 em 2011 para 3702132,3 em 2012 e só sobe para 3855.226,3 em 2015 graças ao aumento das verbas para projectos. Mil milhões de euros a menos, quase 20% de perdas de 2011 para 2015.

O que o Alexandre Homem Cristo evitou foram duas coisas:

  • Analisar os dados completos dos apoios para o ensino privado básico e secundário.
  • Comparar a evolução desses apoios com as dotações para o ensino público.

Isso foi-lhe permitido a partir de uma galambice – equivalente a tirada aguerrida de João Galamba em matéria que desconhece concretamente – que levou a que o AHC nos quisesse tomar por parvos e baralhasse os contratos de associação com todo o apoio do Estado a escolas privadas, retirando dos seus quadros os contratos simples (cujo valor se manteve e é superior aos de patrocínio) e apagando misteriosamente na sua análise a previsão de execução orçamental para 2015.

Se há mentiras que têm perna curta, por manifesta inépcia, há aquelas que nem pernas têm. Acredito que apenas por incapacidade em gerir toda a massa de informação disponível e por se querer prestar serviço de forma tão diligente que se ignora o que pode baralhar o sentido da encomenda.

Pelo que mantenho tudo o que já escrevi sobre este assunto, desde a rendição de Crato aos interesses privados na Educação à incapacidade desta equipa do ME inverter as políticas traçadas e efectivamente assinadas pelos seus antecessores.

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8 thoughts on “O Alexandre É Perneta?

  1. ATENÇÃO, onde está escrito “Um milhão de euros a menos, quase 20% de perdas de 2011 para 2015.” , deveria estar escrito “Mil milhões”. O corte não foi de 1 milhão, o que seria insignificante, foi mil vezes superior, o que já é qualquer coisita.

  2. Paulo Guinote sabe mais de educação do que a maioria dos ministros de Educação que já tivemos. E pelo que vejo sabe melhor defender os dinheiros publicos que a totalidade dos administradores propostos para a CGD. Obrigado Paulo por tudo o que tem feito em defesa da Educação.

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