Indisciplina(s) – 2

O texto do DN de hoje com uma ligeira correção verbalno final.

Indisciplina(s): Algumas notas em aberto

A indisciplina é um tema recorrente nos debates sobre o estado da Educação, o ambiente vivido nas escolas ou as dificuldades em gerir as salas de aula. Apesar disso e da aparência consensual da matéria há muita dificuldade em chegar a acordo quando se trata de definir de forma rigorosa o que assim se deve considerar ou como gerir as suas diversas manifestações.

A minha definição é simples e tem uma base funcional: indisciplina é o conjunto de comportamentos por parte dos alunos que, de forma consciente e voluntária, procuram perturbar as actividades desenvolvidas na sala de aula pelos professores ou pelos colegas. Só depois da sua identificação clara, sem necessidade de tipologias muito complexas (há situações que podem ser indisciplina num contexto e não em outro), é que procuro partir para o resto, desde a sua contextualização (individual ou de grupo) à sua prevenção e/ou remediação, sempre com a plena consciência de que não existe uma fórmula mágica que permite resolver tudo. E esse talvez seja o primeiro grande passo para qualquer docente: entender que nem tudo o que funciona consigo ou com outros com determinadas turmas ou alunos é generalizável a todos os casos.

É essencial que exista simplicidade e harmonia na forma de tratar as questões da indisciplina do enquadramento legislativo à gestão da sala de aula. Comecemos pela macro-escala: os diplomas sobre esta matéria devem ser simples e não procurar decalcar uma espécie de código civil ou penal para as escolas, devendo reservar a para o regulamento interno de cada uma a definição dos aspectos e procedimentos específicos mais adequados a cada comunidade escolar. Ao nível da escola/agrupamento essa definição deve ser feita tendo em atenção as particularidades de cada ciclo de escolaridade, disciplina ou espaço pois é diferente o que perturba uma aula teórica de História, uma aula experimental de Ciências ou uma aula prática de Educação Física. Deve ainda existir em cada escola, em meu entender, um órgão próprio com uma equipa pequena de professores ou outros técnicos com a função de detecção precoce e acompanhamento (tutoria) dos casos mais problemáticos, com poderes de intervenção rápida nas situações de indisciplina mais recorrentes, assim como de coordenação dos procedimentos disciplinares.

Ao nível da sala de aula, é muito importante uma definição bem explícita por cada professor dos limites do que é (ou não) aceitável, sempre com alguma margem de flexibilidade para a sua aplicação e uma preocupação máxima de justiça na aplicação de eventuais sanções. Sou contra “contratos” com cláusulas que os tornam impossíveis de cumprir, mas igualmente contra abordagens casuísticas que deixem os alunos sem ter um referencial claro para o seu comportamento.

Todas estas dimensões devem articular-se de forma harmoniosa, sem desautorizações verticais ou horizontais, sendo indispensável um trabalho concertado, a partir do 2º ciclo, ao nível dos Conselhos de Turma, não necessariamente no sentido de uma uniformização total das regras, mas de concertação das estratégias comuns de gestão dos comportamentos considerados inaceitáveis.

Claro que tudo isto esbarra num elemento fundamental: mais do que dominar a teoria da gestão de conflitos, os docentes devem ter uma capacidade de relação interpessoal que lhes permita ter uma autoridade reconhecida pelos alunos como justa. E isso é algo que não se aprende nos livros, em exames ou em formações apressadas. Aprende-se com a experiência, a partilha de experiências e a disponibilidade para aprender.

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