Por razões que não interessa desenvolver muito, mas que em parte se devem à necessidade de aclarar publicamente a minha forma de analisar estas coisas, gostaria de voltar a este post. Uma espécie de defesa da honra, porque a tenho.
Cansado de tentar discutir racional e factualmente as coisas, talvez não me tenha detido na demonstração da minha exclamação. Vou fazê-lo agora de forma muito objectiva.
1. Lê-se a páginas 45 do estudo do CNE com o título Organização escolar: as turmas: “Consequentemente, e tendo por base o custo médio anual de um docente contratado e de um assistente operacional (27 000€ e 10 000€, respetivamente, de acordo com dados fornecidos pela DGEstE, 2015), o encargo financeiro direto resultante seria superior a 750 milhões de euros (Tabela 5.2.3.).“
2. As tabelas dos vencimentos brutos dos professores em 2016 está aqui e acrescento-lhe uma nota explicativa do MEC de 2014 quanto ao índice salarial a aplicar aos docentes contratados, que deveria ser o 167 (podendo ser o 151 ou menos no caso de técnicos especiais ou especializados).
3. Vou assumir que todos os professores contratados o são de 1 de Setembro a 31 de Agosto, auferindo 14 meses de salário sem qualquer redução salarial.
4. Para comodidade das contas, vou usar o valor de 1500 euros mensais vezes 14 meses de salário, o que perfaz 21000 euros anuais, a 6000 euros do valor apresentado no estudo do CNE com base em dados da DGEstE.
5. Atendendo a que o estudo apresenta o número de 27 689 docentes adicionais para implementar a medida de reduzir para um máximo de 20 alunos por turma, esse diferencial significa que existe um desvio no cálculo final do CNE superior a 166 milhões de euros. Sem outros factores adicionais de contestação aos cálculos técnicos do CNE (aceitando o número de assistentes operacionais adicionais), isto baixaria o encargo da medida para menos de 590 milhões de euros, ou seja, uma diferença superior a 20%. do valor publicitado.
6. No post em causa, escrevi que “pessoalmente, acho que reduzir o número máximo de alunos no 1º ciclo para 22 e a partir do 2º ciclo para 26 seria já muito bom e, assim por alto, acho que a coisa se ficaria pelos 200 milhões de euros, dos 200 milhões de euros melhor aplicados em Portugal na última década”. Algo que mantenho.
7. De vez em quando gosto de deixar bem claro que, apesar de algum tom ligeiro na escrita e de algumas “picadelas” cirúrgicas, levo estas coisas mais a sério do que parece.
Muit’agradecido.
Mas precisas de mais assistentes porque? AS salas sujas aumentam? O nº de alunos na ESCOLA aumenta?
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Tem a ver com o pré.
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Ah! Só se for aí… mas mesmo assim, o número de crianças não aumenta. Só se as educadoras precisarem de assistentes….
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Muit’agradecido também.
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Caro Paulo, a tua seriedade e a tua honra são incontestáveis. Só por falta de seriedade é que alguém as poderia pôr em causa.
Quanto “às razões que não interessa desenvolver muito” e te levaram a fazer esta aclaração, se têm a ver com a CNE ou com alguma figura de proa, é absolutamente lamentável!
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Podem existir outras razões para estes valores, mas isso deverá ser esclarecido. O problema não é nenhuma figura de proa, mas porventura de rectaguarda.
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Dizem-me agora que há encargos adicionais sobre os salários que elevam o valor dos encargos com os professores contratados, pelos vistos em mais 30%. Só não percebo porque, nessa lógica, não são deduzidos os impostos pagos e que retornam ao Estado.
Tudo isto me continua a parecer uma enorme ficção. Assim, com este tipo de encargos ocultos que surgem de quando em vez, a gosto, tornas impossível qualquer tipo de discussão estável e racional.
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