Sobre a Municipalização da Educação – 2

Incluo no final deste post o texto final da minha comunicação apresentada no seminário do CNE realizado na Universidade de Aveiro a 20 de Fevereiro de 2015. Irão reparar que optei por não ler uma comunicação escrita, preferindo adaptar a exposição que fiz, acompanhada do quase canónico powerpoint nestas ocasiões, às circunstâncias do momento, em especial às intervenções anteriores. O tom coloquial, nada académico ou formal, do texto corresponde no essencial ao que eu disse durante a última intervenção no seminário, já em horário bem para lá do previsto em virtude de participantes com o verbo longo e comigo bastante cansado de ouvir e calar. É bem notório que eu já estava razoavelmente farto e que mantive na versão escrita o tom usado no momento, para evidente desagrado de alguns dos presentes, o que foi um objectivo cumprido da minha parte. Agora, ao reler a versão para publicação ainda lhe achei umas gralhas e já não sei se estou mais ou menos irritado. Penso é que tudo isto começa a estar desactualizado e ultrapassado pelas circunstâncias presentes.

A seguir, algumas intervenções do público que tiveram de ficar (infelizmente por conveniências de horário) sem o devido contraditório e o encerramento pelo presidente do CNE. Das intervenções do público destacaria uma diatribe do presidente da Confap que, como é habitual nos titulares do cargo, parece não ter percebido uma passagem do que eu disse e lá se zangou da coxia lateral, assim como uma profissão de fé de Mário Nogueira na luta contra a municipalização da Educação, que eu quero muito ver em letra impressa, para memória presente.

Fica só uma citação já próxima do final do texto.

Não, desculpem, isso não é descentralizar. Isso é centralizar, fazendo com que o centro das decisões fique cada vez mais distante dos seus destinatários, que são os alunos. Quer o próprio modelo de gestão escolar, quer a portaria dos contratos de autonomia foram completamente atropelados. As competências das escolas que estão definidas nos contratos de autonomia das escolas que estão nestes concelhos, e em particular as escolas TEIP, foram completamente desprezadas por estas negociações, porque todas essas competências vão desaparecer ou vão ser transferidas, na sua larga maioria (não sei se são sessenta, se são setenta, se são oitenta… pois até parece que as matrizes são diferentes), para as autarquias.
Só há uma coisa de que podemos ter a certeza: as escolas não ganham nenhuma competência nova. E isto não é ser corporativo, mas, ao que parece de acordo com esta lógica, as escolas não fazem nada bem e é necessário esvaziá-las ainda mais da escassa autonomia que tinham.

Anexo: PGFinal.

PG Verde

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.