Uma Velha Aspiração

Se é verdade que a designação de “Escola Pública” por vezes se presta a um certo estreitamento ideológico do conceito, não é menos verdade que a designação de “Serviço/Sistema Público/Nacional de Educação” é um velho desejo de todos aqueles que querem uma equiparação entre rede pública e privada em matéria de Educação, embora com regras e imposições diferentes para uns e outros (ver aqui e aqui, só para dar dois exemplos dos defensores do “conceito” de retirar dinheiro ao sistema público no seu sentido mais restrito e o desviar para outros destinos, sejam escolas privadas ou “famílias”).

O actual ME ao defender um “Sistema Nacional de Educação” e ao retirar a designação “Público” vem ao encontro dessa tendência de braços abertos. Como em outras ocasiões, já se percebeu que não é muito feliz e claro nas suas declarações mais específicas, por isso um tipo lê o que se segue e apenas pensa que o ponto central de um círculo é apenas isso, central, podendo ser ínfimo em relação ao todo. Mas eu sou “conservador” nos conceitos, posso não estar a entender o novo paradigma geométrico nacional.

“A escola pública é verdadeiramente o centro do nosso Serviço Nacional de Educação e com isso reforçamos a centralidade no Serviço Nacional de Educação”, rematou.

Pato-walks-o

Cada vez o “conflito” com a AEEP me parece mais encenado a gosto de todos os actores. Claro que dizem que sou pessimista, mas detesto ver o caixão à nossa espera e continuar a assobiar como se fosse uma banheira de espuma.

8 thoughts on “Uma Velha Aspiração

  1. Pois, já há bastante tempo que venho dizendo que ainda teremos saudades da Escola Pública.
    Se calhar, como só apreciamos verdadeiramente a saúde quando ela nos falha ou a perdemos…

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  2. FENPROF diz que manter contratos com colégios custam 5ME na região centro

    16h33 // 23 abril 2016 // 20 visualizações

    Os contribuintes “arcarão com uma despesa acrescida” de cinco milhões de euros se o Governo mantiver os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados existentes na região centro, segundo um levantamento efetuado pela FENPROF.
    Lisboa, 23 abr (Lusa) —

    A estrutura sindical considera desnecessária a maioria destes contratos, mediante os quais os alunos frequentam colégios sob financiamento estatal, dada a oferta da rede pública atualmente existente.

    Em vésperas de se reunir com o Ministério da Educação, a estrutura sindical revela uma primeira listagem sobre a duplicação da oferta, que pretende entregar ao ministro, Tiago Brandão Rodrigues, na terça-feira.

    De acordo com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a região centro é onde se concentra o maior número de contratos de associação entre o Estado e os operadores privados, mas “o problema está longe de se esgotar” naquela zona.

    Assim, segundo os dados que apurou, as escolas públicas têm muitas vezes capacidade para receber turmas que estão atribuídas aos colégios: em Águeda, por exemplo, as escolas públicas manifestaram disponibilidade para receber oito turmas do ensino básico concedidas aos colégios (5.º e 7.º ano).

    No concelho de Coimbra, o levantamento da FENPROF indica que a escola pública tem capacidade para receber 31 turmas do 5.º ano, 30 do 7.º e 19 do 10.º ano, estando concedidas aos colégios 21 turmas do 5.º ano, 22 do 7.º e cinco do 10. Ano.

    Em Braga é possível verificar, de acordo com a mesma fonte, que existe disponibilidade na rede pública para mais 22 turmas no 5.º ano, além das distribuídas, e que 18 estão concedidas a colégios. O mesmo se passa para cinco turmas do 7.º ano e quatro do 10.º, estando a funcionar no privado 18 turmas do 7.º e oito do 10.º ano.

    O levantamento ainda não está concluído, mas os totais apurados para 32 concelhos mostram que existe capacidade na rede pública para mais 428 turmas, estando a funcionar no setor privado 351 turmas em regime de contrato de associação.

    “Em todo o país, a oferta pública cobre as necessidades”, frisa a FENPROF em comunicado hoje divulgado.

    Os contratos de associação foram criados no final do século passado para responder a carências da rede pública de estabelecimentos de ensino e começaram a ser revistos pela ex-ministra da Educação Isabel Alçada durante a governação socialista de José Sócrates, tendo sido atualizados pela tutela de Nuno Crato, no Governo de coligação PSD-CDS-PP.

    Um dos argumentos dos privados é o custo das infraestruturas, que o Estado não tem se financiar a frequência dos alunos nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

    A FENPROF recorda que uma portaria publicada no ano passado fixou em 80.500 euros o valor do financiamento de cada turma atribuída ao setor privado.

    A nova equipa do Ministério da Educação, liderada por Tiago Brandão Rodrigues, anunciou ter já em sua posse um estudo sobre a rede que permitirá rever a articulação com os colégios.

    Para já, foi publicado um despacho (de constituição de turmas e matrículas) que, segundo a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), vem limitar o acesso dos alunos a estas escolas, em função da delimitação da área geográfica, e ameaça provocar “um descalabro” no setor.

    AH // JLG
    http://www.impala.pt/detail.aspx?id=226371&idCat=2059

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  3. Quanto aos pruridos da FNE…:

    <b<FNE alerta para risco de mais desemprego nos colégios

    Lusa

    22/04/2016 – 16:19

    Em causa estão as novas regras para os colégios que são financiados pelo Estado.

    A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou, nesta sexta-feira, que as novas regras dos contratos de associação com os privados irão causar “muitas centenas de situações de desemprego” se forem concretizadas de uma forma cega e indiscriminada.

    “A publicação do despacho que estabelece as normas para as matrículas e constituição das turmas para o próximo ano lectivo introduziu orientações inesperadas que, a serem concretizadas de uma forma indiscriminada, vão promover um elevado nível de desemprego”, refere a FNE em comunicado.

    Segundo a federação, as situações de desemprego abrangerão docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, no caso concreto dos colégios com contrato de associação, que são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos.

    A FNE adianta que “a boa-fé que presidiu à celebração daqueles contratos não fazia prever que, no decurso do seu desenvolvimento, se registassem dificuldades de operacionalização por constituírem mudanças de entendimento por parte da administração”. De acordo com a federação, o que o despacho determina não coincide com a interpretação que no ano passado foi feita do mesmo normativo.

    “A mais recente legislação conduziu a uma interpretação ainda mais larga da figura de contrato de associação, alterando o paradigma original”, sublinha, ressalvando que foi uma decisão em que a FNE não foi parte, “mas tão só o Ministério da Educação e os colégios envolvidos”.

    “O certo é que, no novo quadro estabelecido, foram celebrados contratos com a duração expectável de três anos e que agora estão a decorrer, com base em legislação na altura acordada e publicada”, sustenta.

    É neste contexto que a FNE considera que “a interpretação da aplicação destes contratos não deve ser feita cegamente, mas antes analisada caso a caso, e tendo em conta todas as variáveis em presença”. Para a federação, só desta forma se garantirá que a legítima expectativa de contratação pelos três anos de duração dos contratos respeite os compromissos laborais, de forma a não promover desemprego neste sector”.

    Propõe ainda que as entidades patronais daqueles colégios e o Ministério da Educação “encetem rapidamente um processo de diálogo que permita o direito à estabilidade e à segurança aos trabalhadores destas instituições”.

    Na terça-feira, durante uma audição regular na comissão parlamentar de Educação e Ciência, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, contestou que o normativo venha alterar o que já vigorava e garantiu que não está em causa o financiamento para alunos matriculados nem a sua continuidade nas escolas, até ao final do ciclo escolar que frequentam. Mas garantiu também que não será permitida a abertura de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) em zonas onde existam escolas públicas.
    https://www.publico.pt/sociedade/noticia/fne-alerta-para-risco-de-mais-desemprego-nos-colegios-1729872

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