Será Desta Vez?

Há matérias em que sou muito crítico deste governo em matéria de Educação, mas não nesta e espero, sinceramente, que de uma vez seja cortada a mama (estou a usar a terminologia do galamba sr) aos maionesescalvês e controladas as apetências materiais de certas organizações ditas espirituais. Se há um pouco de má-vontade minha em relação a um lobby que apoiou as medidas de ajustamento (leia-se redução do número de escolas, despedimento e empurrão para a aposentação de muitos professores das escolas públicas) do anterior governo e a cedência em final de mandato aos interesses privados subsidiodependentes? Claro que sim e assumo-o em público porque não sou de escrever uma coisa aqui e outra em privado como alguns acham normal fazer-se quando pensam que se estão a ver ao espelho e não notam as diferenças. Respeito muito o sector privado na área da Educação, ao qual recorri quando a minha petiza não teve oferta pública de pré-escolar. Só espero que, depois, não surja um amanho qualquer, com benção presidencial, em sistema de tiro-te 10 mas dou-te 20.

Os Fins e os Meios

Sempre achei curioso como é que alguns “jornalistas” (atenção às aspas) acedem a dados muito antes de outros ou têm conhecimento de números oficiais que ninguém mais consegue achar por muito que se pesquise nas bases de dados ou publicações oficiais, Por comodidade, vou chamar-lhes chiitas quando se trata do PS no Governo. São exclusivos. Não são dados sob embargo até uma determinada data a todos, são fornecidos selectivamente a alguns profissionais da mistura entre opinião e alegado “jornalismo”. Há dias, desesperado após horas em busca do número actualizado de alunos com nee nas escolas públicas e nas privadas com contrato de associação, passei por um debate num canal de entretenimento e dei com alguém a recitá-los com grande segurança. E abismei-me porque não tenho a pessoa em grande conta em matéria de investigação. Só quando hoje me disseram qual foi o cardápio do Prós e Contras é que somei 2 e 2 e deu o resultado certo para perceber tudo.  Tudo bem… percebe-se o fornecimento de armas aos aliados na luta para dar consistência ao spin; acho é que os fins não justificam os meios de dar em privado elementos a alguns que se negam na sua versão completa ao resto dos cidadãos.

Acontece!

Nesta disputa em torno dos contratos de associação custam-me duas coisas, umas mais do que outra. A que me custa mais é estar de um “lado” onde, em alguns momentos, me sinto muito mal acompanhado e com extrema urticária só por saber que se partilham algumas ideias ou, pelo menos, posições temporárias (raios, até do Vital Moreira já vi partilharem textos). A que me custa menos é ver a cascata de disparates escritos sobre a matéria, misturando tudo e mais alguma coisa, como se – em especial do “lado de lá” – fosse necessário raspar o tacho e mobilizar toda a criatura com tribuna fixa na imprensa e que faz o sinal da cruz ao domingo antes de engolir o perdão de todo os desmandos feitos no resto do tempo ou que – qual galamba sr – tem demasiados interesses locais a acautelar. Porque nisto da subsidiodependência, desde aquelas assinaturas do canavarro que o gualter não quis riscar, foi um belo fartote e é, no mínimo, de um enorme despudor vir agora uma ex-ME que mal tocou nestas matérias dar lições sobre compromissos (relembremos que foi Isabel Alçada que ficou com a criança nos braços). Phosga-se, phosga-se, phosga-se… não há [pi-pi-pi] c’aguente!

Disparates do Marques, o Duarte

Como é possível escrever isto acerca dos contratos de associação? Um deputado e elemento suplente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência? Mesmo tendo como profissão “consultor” que, como sabemos, quer dizer tudo e nada?

Estes contratos estão sujeitos às mesmas regras das matrículas das escolas públicas e permitem que qualquer criança, com ou sem posses, as frequente. Basta ver que, em média, nestas escolas 50% dos alunos usufruem de ação social escolar.

Disparate também é dizer que estes colégios escolhem os alunos e não aceitam crianças com “Necessidades Educativas Especiais (NEE)”. Sempre que existem nos respetivos concelhos, são precisamente estes colégios que concentram os jovens com mais dificuldades e com NEE, sem esquecer as centenas de crianças institucionalizadas por ordem dos tribunais ou de “Comissões de Proteção de Menores” que com este Despacho são colocadas em causa.

 

Hoje no DN, 2000 Caracteres

Interesses e Ruído na Educação

A ruidosa polémica sobre a eventual não renovação de alguns contratos de associação com escolas privadas tem servido, para ocultar alguns aspectos relevantes da educação pública e privada em Portugal.

Antes de mais, tem ocultado que entre nós a “liberdade de escolha” é maior do que em outros países europeus se a entendermos com base no peso da rede pública no total da oferta educativa (cerca de 80% enquanto na Finlândia é de quase 100%). Assim como a variedade de apoios públicos é vasta, não se limitando aos contratos de associação, pois existem contratos simples de apoio à família, de desenvolvimento, de patrocínio e de cooperação.

Assim como oculta que em outros países o financiamento público a escolas privadas obriga a que estas sejam geridas por empresas sem fins lucrativos (Holanda) ou que as experiências feitas nas últimas décadas correram mal e foram reavaliadas (Suécia), no sentido de reforçar o controlo público central da gestão escolar.

Oculta ainda que entre nós existe o equivalente ao “cheque- ensino” há mais de 35 anos sob a designação de “contratos simples de apoio à família”, sendo que por “apoio à família” se entende a entrega das verbas às escolas onde os alunos se matriculam. Bem como esconde que os 3% de estabelecimentos com contrato de associação representam, no Ensino Básico, quase 40% do total de alunos inscritos em todas as escolas privadas.

É um debate que tem levado a confundir escolas privadas com contrato de associação com as escolas privadas que aparecem no topo dos rankings e que funcionam sem qualquer apoio estatal e que disso se orgulham.

O que tem mostrado este debate? Que há quem nele apareça de forma estridente mas indevida, sejam representantes da Igreja, sejam organizações sindicais. Assim como há quem faça um esforço enorme por demonstrar que o ME é “prisioneiro de interesses” sempre que esses “interesses” não são apenas os seus. Ou a defender princípios virtuosos de forma selectiva. O que contamina qualquer discussão séria de algo muito importante.

Terceira Via

Nesta disputa quanto aos créditos horários das escolas em que o Conselho de Escolas acha uma coisa e a ANDAEP e a ANDE acham outra, eu considero que a boa solução terá sempre de passar por fazer uma discriminação positiva em relação a quem precisa mesmo de mais horas, ou seja, as escolas com alunos com mais problemas de aprendizagem (com NEE, por exemplo) e uma relação objectiva entre um contexto social e económico vulnerável e maus resultados. sendo que este tipo de crédito deveria ser estável ao longo de um ciclo de estudos, porque a estabilidade não pode ser apenas uma preocupação das PPP na Educação.