Hoje, no Sol

Mesmo ao lado de um texto da Rosário Gama.

Haverá um rumo na Educação?

Os primeiros seis meses de Tiago Brandão Rodrigues no ministério da Educação têm revelado alguma pressa em fazer coisas, mas nem sempre com a devida preparação das medidas ou a necessária ponderação das suas consequências. Começando por afirmar que pretendia reforçar uma tendência que considera que “o aluno deve ser o centro das decisões”, o novo ministro tomou algumas boas decisões iniciais, eliminando desnecessários focos de tensão no sector, como o fim da prova de acesso à carreira docente, a suspensão da prova de Inglês feita em parceria com Cambridge, a não continuidade do ensino vocacional no Ensino Básico ou anunciando a substituição da ineficaz Bolsa de Contratação de Escola.

O que se seguiu, em matérias de carácter mais estrutural, revelou, se não alguma impreparação técnica e desabilidade política, no mínimo alguma pressa em fazer depressa coisas novas, destinadas a sublinhar a ruptura com o mandato anterior, nem sempre com uma planificação cuidadosa dos seus efeitos ou com uma estratégia eficaz de comunicação com a opinião pública. O exemplo maior foi o ziguezaguear em torno do modelo de avaliação externa dos alunos do Ensino Básico, a reboque da eliminação parlamentar das provas finais de 4º ano, que deixou quase todos entre o estupefacto e o indignado. Seguiu-se um processo de consulta pública para reformulação dos programas e metas curriculares do Ensino Básico que se limitou a facultar o preenchimento de um questionário fortemente enviesado na sua concepção e o convite a um especialista internacional que nos veio dizer coisas mais do que evidentes. Mais recentemente, a polémica em torno da eventual não renovação dos contratos de associação com escolas privadas no final de cada ciclo de estudos em desenvolvimento foi o culminar de uma acção desastrada e que se expõe, sem necessidade, a fortes ataques, mesmo quando a decisão é em si mesma válida e racional.

A inabilidade política estendeu-se à forma como se deixou (ou foi obrigado a) envolver pela agenda política da Fenprof, aceitando que passasse para a opinião pública a sensação que aceitava uma espécie de parceria para a avaliação das suas políticas. Isso deu munições a toda a oposição de Direita quando a verdade é que a influência da Fenprof é, neste momento, bastante diminuta na área que a devia ocupar de forma prioritária: as condições laborais dos docentes que continuam sem qualquer alteração relevante.

Por fim… o ministro parece pouco à vontade sempre que necessita de apresentar publicamente as suas políticas, notando-se como são muito mais eficazes os seus secretários de Estado, em especial o secretário de Estado da Educação. E ainda não se percebeu se em situação de debate consegue fazer-nos acreditar que as políticas são suas ou se apenas é o porta-voz de um aparelho do PS desejoso de fazer avançar, entre outras medidas, a terceiro-mundista “escola a tempo inteiro” ou a transferência de competências na Educação para as autarquias, esvaziando por completo a autonomia das escolas e tornando as suas direcções uma espécie de gabinetes externos dos presidentes de Câmara ou vereadores com o pelouro da Educação.

Respondendo à pergunta inicial… existir um rumo parece que sim, o de um PS que combina as pedagogias de final do século XX com as medidas economicistas partilhadas em muito com a Direita, só que duvido que seja Tiago Brandão Rodrigues que o determina, limitando-se a segurar um leme que nem sequer é mesmo seu. Avaliação claramente negativa na prova oral, não se percebendo até que ponto a prova escrita não é apenas a replicação de uma sebenta alheia.