Penhora Provisória (?!)

Descobri ontem que tinha uma penhora em meu nome que me impedia de vender um carro que comprei há uns anos, em 2ª mão, sendo que a dita penhora (na ordem das dezenas de milhares de euros…) tinha resultado de uma acção entrada em Tribunal em 2011 por iniciativa do serviço de Finanças de um concelho da zona oeste por onde passei ocasionalmente nos últimos anos, pensava que eu pacificamente a caminho de uns dias de férias. Soube disso quando o comprador tentou fazer o registo de propriedade no notário.

Ok, dirão vocelências, e nós com isso? E que tem isso de especial?

Digamos que se eu disser que o carro só passou para o meu nome em Agosto de 2012 e o processo era de 2011 temos apenas uma parte do divertimento. Outra parte é que nunca me chegou qualquer comunicação de tal penhora e decisão judicial, para além de que a Autoridade Aduaneira me garante através de consultas online que toda a minha situação fiscal é regular, não existe qualquer contencioso comigo e não tenho qualquer dívida, coima ou seja o que for em atraso. Mas a parte mesmo mais divertida é que a tal penhora que me impediria de fazer a transacção era “provisória” e que ao fim de um ano tinha ficado “sem efeito” pelo que eu, mesmo sem nunca ter sido informado seja do que for, deveria ter pedido a sua “remoção” numa qualquer Conservatória a partir de 31 de Agosto de 2012 (pouco mais de 3 semanas após ter feito a aquisição do popó).

A parte boa disto tudo? Tendo enviado um mail ao início da noite de ontem à repartição de Finanças que alegadamente me tinha querido penhorar qualquer coisa, não sei porquê, recebi a resposta logo pela manhã de hoje com as informações acima.

Ou seja, só pensei ter entrado na 5ª dimensão por umas 15 horas e fiquei a pensar que isto foi como aqueles casos em que o doente vai ao médico e depois do exames lhe dizem que está com uma doença potencialmente fatal, antes de – algumas horas depois – lhe comunicarem que afinal os exames eram de outra pessoa, já falecida há uns anos.