De um interessante e literário documento datado de domingo passado, com o título de “Notas de Orientação e Apoio”, e enviado a todos os formadores que estão a formar os directores, coordenadores do 1º CEB e coordenadores dos DT nas sessões de promoção do sucesso escolar. Como é densamente inspirador, irei publicando em folhetins os seus seis pontos e revelada a autoria no final, caso se revele necessário.
O despacho OAL deve sair esta semana, bem como o edital do PNPSE. Qualquer plano de intervenção que uma escola se proponha aplicar, deve ser do conhecimento dos principais órgãos que integram a estrutura formal da escola e merecer a sua aprovação prévia. Que legitimidade e autoridade poderá ter um plano que o Conselho Pedagógico e o Conselho Geral desconhecem e sobre o qual não se pronunciaram? Ainda mais assim é, ao tratar-se de um plano de ação estratégica, enquanto instrumento de governação pedagógica da escola, a desenvolver no quadro de um programa nacional para a promoção do sucesso, criado através de uma Resolução de Conselho de Ministros, em resposta a uma emergência nacional tendo em conta as nossas elevadíssimas e persistentes taxas de insucesso e abandono escolares, quer pelo que representam em si próprias quer quando as comparamos com as dos países da União Europeia e da OCDE. Sendo o insucesso escolar um flagelo nacional, assiste-nos o dever e a responsabilidade institucional enquanto profissionais da educação de o combater e de nos mobilizarmos com os demais atores da comunidade educativa nesse combate. É preciso afirmar, e mais do que afirmar demonstrar, que a condição natural da escola é o sucesso, promovendo um ensino de qualidade para todos, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade da escola pública e que para tal é absolutamente necessário um compromisso social e a corresponsabilização alargada da comunidade educativa na criação de dinâmicas locais de intervenção, pensadas e definidas localmente a partir do conhecimento produzido pelas escolas, da sua própria capacitação para uma intervenção ajustada aos contextos locais e às necessidades específicas das suas populações-alvo.