Pontos Cinco e Seis

O documento integral está aqui. Leio variações disto há 25 anos, desde a reforma da avaliação do Ensino Básico de 1991. Ainda não percebi como, ao fim de tanto tempo, a mensagem continua praticamente a mesma, quando a realidade até mudou bastante, digam lá o que disserem alguns especialistas que há esse mesmo tempo vivem do e no sistema de que dizem discordar, mas no qual tiveram lugares importantes de decisão. O resto… enfim… o resto é dizer em centenas de palavras e dezenas de linhas o que se poderia dizer em dois parágrafos e numa centena de palavras.

5. A aprovação do plano de ação estratégica de cada agrupamento de escolas é condição indispensável para a posterior candidatura do mesmo a financiamento, podendo as medidas inscritas no respetivo plano vir a ser objeto de candidatura no âmbito do Portugal 2020, designadamente em sede da medida 10.1 dos Programas Operacionais Regionais (POR) e do Eixo 4 do Programa Operacional Capital Humano. Como sempre fomos afirmando e registando em diversos documentos e nos vários encontros já realizados, na apreciação dos planos de ação estratégica serão tidos em conta os seguintes critérios preferenciais:
. Medidas cuja concretização abranja os alunos que frequentam anos iniciais de ciclo;
. Medidas que impliquem alterações nas dinâmicas de trabalho em sala de aula;
. Medidas que reforcem o trabalho colaborativo dos docentes;
. Medidas que rentabilizem recursos internos das escolas;
. Medidas centradas na diferenciação e inovação pedagógicas;
. A relação entre o custo e a eficácia das medidas;
. A sustentabilidade das medidas.
Assegurar a aprovação do plano de ação estratégica pelo conselho geral e pelo conselho pedagógico e promover a sua apresentação e divulgação junto dos encarregados de educação e da comunidade fortalece o plano e o próprio processo e inscreve comunitariamente o sentido mobilizador e de corresponsabilidade alargada na construção participada de uma conceção de escola que na sua cultura organizacional assume o sucesso como condição natural e faz permanentemente desse desafio a sua principal prioridade.

6. No quadro abaixo é apresentada a matriz modelo, a disponibilizar em plataforma digital para efeitos da submissão pelos Agrupamentos de Escolas de cada uma das medidas do seu plano de ação estratégica. Recorda-se que o plano deve integrar quatro a cinco medidas e que estas devem incidir e mobilizar prioritariamente dinâmicas de trabalho em sala de aula, de diferenciação e inovação pedagógicas, de trabalho colaborativo dos docentes, com rentabilização dos recursos internos das escolas. Apesar de na matriz, dever ser feita a explicitação dos objetivos e metas por cada medida, da implementação das várias medidas é expectável que exista impacto nas taxas de sucesso face ao seu histórico de partida em cada um dos ciclos com anos de escolaridade abrangidos. Por exemplo, se o histórico em termos da taxa média de sucesso num determinado ciclo de ensino é de 88%, o compromisso a dois anos será atingir uma taxa de sucesso de pelo menos 91% e a quatro anos de pelo menos 94%. Neste sentido e de modo a contemplar o registo do histórico dos últimos três anos letivos para cada um dos ciclos de ensino e inscrever o compromisso do Agrupamento em termos de impacto nas taxas de sucesso a pelo menos dois anos, antecede a matriz modelo um conjunto de campos destinados à identificação do Agrupamento de Escolas e ao registo do histórico e do respetivo compromisso educativo a dois anos letivos.

Ainda hoje em outro contexto disse que “inovar” é diferente de “replicar” o que se achou giro, algures. E que debater não é impor soluções únicas milagrosas.