Será Preciso Fazer Um Desenho?

Em 2014-15 bateram-se recordes de sucesso educativo. O que sendo ano de final de mandato é claramente uma coincidência. Ao que parece, o actual governo, amuado e julgo mesmo que com uma pontinha de inveja, declara que desconfia e que vai investigar se existiram “medidas artificiais”. O que tem lógica, pois andou muita gente a apregoar que os “exames” aumentavam o insucesso e agora parece que a teoria descai um pouco. De qualquer forma, o que se poderá dizer do sucesso que este ano irá continuar na mesma ordem ou talvez mesmo aumentar (penso que em 2015-16 se terão batido novos recordes nos 4º e 6º anos), devido a medidas nada artificiais que foram tomadas e outras que estão agora em processo de lavagem cerebral nas escolas para que para o ano o insucesso se torne uma completa miragem? Das duas, uma… ou têm receio que a queda do insucesso não seja tão dramática como poderia ser sem a descida de 2014-15, ou então terão de desconfiar do processo actualmente em decurso e que (e)levará os níveis de sucesso a 103,2% em 2018-2019.

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O Significado da Copulativa

Vejamos os nºs 5 e 6 do artigo 13º do despacho normativo n.º 4-A/2016 de 16 de Junho (vulgo OAL):

5 — É permitido o desdobramento de turmas em disciplinas dos ensinos básico e secundário, nos termos do artigo seguinte.
6 — De modo a possibilitar o desenvolvimento da oralidade e da produção escrita, as escolas organizam os horários das turmas, podendo, para tal, encontrar soluções organizativas diversas que podem passar pela marcação de um tempo semanal simultâneo de português e de língua(s) estrangeira(s) dividindo -se, nesse tempo, os alunos numa lógica de trabalho de oficina.
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Considero válidas duas leituras daquele “e“:, após diversas conversas com colegas de outras escolas:
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  • É possível desdobrar turmas em Português e línguas estrangeiras, num tempo por semana por cada disciplina.
  • É possível desdobrar turmas em Português e línguas estrangeiras, num tempo semanal simultâneo às diversas disciplinas.
A primeira leitura é mais linear e, admito, terá alguma lógica para o 2º ciclo em que apenas existe uma língua estrangeira, tendo como elemento de comparação o que se passa no 3º ciclo com as Ciências Naturais e Físico-Química (embora nos nºs 1 e 2 do artigo 14º isso seja explicado em outros termos). Mas, no caso do 3º ciclo, em que existem duas línguas estrangeiras, julgo que fará pouco sentido e será muito pouco operacional, devendo interpretar-se como desdobramento da turma no âmbito da mesma disciplina.
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Qual é a vossa opinião?
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Debater – Férias Escolares

Na sequência do manifesto assinado por vários blogues, ficou decidido que tentaríamos todos os meses debater um assunto comum que seria lançado a partir do ComRegras. O tema deste mês é o das férias escolares.

Como o tema não é para esgotar com um só texto, vou deixar aqui apenas algumas linhas básicas sobre o assunto.

Em primeiro lugar, as férias escolares deve(ria)m ter como critério principal a adequação dos períodos lectivos/não lectivos aos ritmos de trabalho dos alunos, em especial dos mais novos, o que significa que me parecem absolutamente excessivos períodos contínuos superiores a 2 meses (8-9 semanas) para os alunos até ao 2º ciclo e talvez mesmo 3º ciclo. Períodos curtos de férias de uma semana, a intercalar os de trabalho, só trariam vantagens e reduziriam bastante o desgaste dos alunos e o declínio de resultados ao finalizar dos períodos.

Em segundo lugar, parece-me disparatado ignorar a latitude de cada zona e as suas condições climatéricas. Há zonas onde são necessárias pausas de Inverno mais longas e zonas onde o Estio aconselha a que pelo solstício de Verão (hemisfério Norte) já não existam aulas e assim permaneçam as coisas até perto do equinócio do Outono. Se as férias ficam muito longas assim? Podemos discutir formas de minorar esse problema, com “escolas de férias” a funcionar de forma correcta.

Em terceiro lugar, as férias escolares devem obedecer a uma lógica própria e não estarem vulneráveis aos humores e condicionalismos exógenos de uma sociedade organizada de forma desadequada e injusta, nomeadamente ao nível das condições de trabalho dos pais e famílias dos alunos. Uma sociedade justa, que efectivamente se preocupe em proteger as novas gerações, não se organiza na inversa…. submetendo crianças e jovens, desde cedo na vida a lógicas de explicação laboral. Deve organizar-se de forma a permitir que as crianças estejam em ambiente familiar a maior parte do seu dia e da sua vida. Por isso, a chamada escola a tempo inteiro é uma forma de regressão civilizacional e espanta-me muito que seja muita gente “de Esquerda” a defendê-la, rendendo-se às exigências do sistema capitalista de organização do trabalho.

Debater-Escola-Pública