O Reforço dos Créditos

Tenho andado por fora, pouco dados a netes, pelo que só agora tive conhecimento desta interessante comunicação de 12 de Agosto, em que se percebe que as recompensas serão verdascadas de forma casuística e eficaz. Poderia comentar o timing da comunicação, assim como a substância, mas ainda estou com jet-lag.

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas Exmos. Senhores Presidentes de CAP

A pedido do Exm.º Sr. Diretor-Geral de Educação divulga-se abaixo a seguinte comunicação

A Equipa de Missão do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar remeteu já aos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas uma apreciação sobre os aspetos de relevância pedagógica e sustentabilidade do plano de ação estratégica apresentado por cada unidade orgânica.

Perante a necessidade de aumentar a eficácia das medidas a implementar, de modo a que no futuro elas se tornem medidas internalizadas no funcionamento dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas, o Ministério da Educação irá reforçar o trabalho docente na generalidade dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas.

Para tal, o Ministério da Educação informará as escolas do reforço de créditos para a implementação do plano. Este reforço será definido tendo por base a análise dos planos de ação estratégica, as taxas de insucesso existentes em cada escola, o nível de melhoria previsto em cada plano, o número de alunos abrangidos, o mérito e a sustentabilidade das medidas propostas.

Tendo por referência esses créditos, as escolas poderão:

1. Afetar a esse trabalho docentes que, após a divulgação das listas de Mobilidade Interna, ainda se encontram a aguardar colocação no Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada de provimento/colocação. Estes docentes poderão ser retirados da reserva de recrutamento mediante mecanismo a divulgar oportunamente pela DGAE.

2. Depois de esgotadas as necessidades referidas no ponto anterior poderão os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas solicitar horários para colocação de docentes em reserva de recrutamento para suprir as necessidades ainda em falta. Nesta fase, apenas poderão ser colocados docentes de carreira sem componente letiva que ainda estejam a aguardar colocação.

A gestão destes recursos deve pautar-se por critérios de adequação e eficácia educativa face ao compromisso educacional assumido, designadamente, com reflexo na melhoria das aprendizagens dos alunos e na qualidade dos seus resultados escolares.

Cordiais cumprimentos,

12 de agosto de 2016

Coordenador da EM-PNPSE

Fim da comunicação

Com os melhores cumprimentos,

Maria Manuela Faria Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Burnout

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