Aposentação

O DN dá hoje destaque de primeira página ao facto de este ano se prever uma sensível redução dos pedidos de aposentação por parte dos professores.

Pediram-me a opinião, que vem lá dentro em forma de entrevista resumida, fiel ao que respondi, fazendo a ponte com a questão do envelhecimento do corpo docente, mas que gostaria de desenvolver num aspecto particular e que é a sugestão – polémica para algumas mentalidades – de reduzir a componente lectiva dos professores mais velhos de forma a permitir a entrada de novos quadros e, ao mesmo tempo, de reduzir os riscos de burnout, com as consequentes baixas por motivos médicos, dos mais desgastados.

Dei o meu exemplo… com 51 anos e com mais de 25 anos de serviço, há dez anos, antes do ECD da ex-ministra MLR, eu estaria a dar menos 6 horas de aulas efectivas (aulas regulares ou apoios de diversos tipos) do que dou agora, mesmo que preenchesse o tempo remanescente com outras actividades. Ou seja, as minhas condições de trabalho são bastante piores do que alguém na minha situação há 10 anos. O que, quer queiram, quer não, dificilmente melhorará o desempenho seja de quem for, por muito que algumas vozes histriónicas clamem por aí.

Atendendo à recusa do PS de permitir regras específicas de aposentação antecipada para os docente, a solução alternativa para melhorar as condições de quem está nos quadros e, em simultâneo, permitir a entrada de novos docentes antes de chegarem à meia idade, seria repor parte do que foi retirado por MLR no estatuto de 2007. Se analisarmos os dados mais docente sobre a idade dos docentes dos quadros, constata-se que mais de 90.000 docentes têm 40 ou mais anos e cerca de 47.500 têm 50 ou mais. Reduzir a componente lectiva deste último grupo de docentes em apenas dois tempos semanais (sem os truques habituais em que se acaba a fazer mais do que aquilo que dizem ser retirado e tendo em conta as especificidades de cada ciclo de escolaridade) permitiria a abertura de 4000 lugares do quadro para novos docentes em horário completo. Alargar essa medida a todos os docentes acima dos 45 anos permitiria elevar a entrada nos quadros a 5000 docentes que agora andam contratados, ano a ano, de escola em escola, por vezes em duas e três escolas, em condições de proletarização laboral incompatíveis com a importância da sua função.

O acréscimo de despesa para o OE seria residual, visto que não seriam 5000 novos professores, mas apenas a passagem aos quadros de 5000 docentes contratados. Num cálculo grosseiro, isto significaria um investimento anual de 50 milhões de euros, ou seja, menos do que foi investido, em média (14 milhões de euros) nas obras de quatro escolas intervencionadas pela Parque Escolar. E nem falo dos milhões investidos apenas para oferecer o Novo Branco a potenciais “compradores”.

Tudo depende das prioridades. Cimento ou pessoas. Uma escola pública com condições de equidade ou a várias velocidades. Prioridades do governo e da geringonça educativa que parece ter perdido parte da sua capacidade de pressão em defesa de alguns, conflunindo apenas na retórica do sucesso à verdascada.