Em tempos, o ex-ministro David Justino considerava que a sua posição junto do PR Cavaco Silva o impedia de tomar posições claras em matérias como a Educação. Embora isso não o tenha impedido de ir mostrar a sua solidariedade a Maria de Lurdes Rodrigues quando do lançamento do seu livro de auto-glorificação sem contraditório. Agora, enquanto presidente do CNE, acho que deveria manter pelo menos uma parte dessa atitude de algum decoro institucional. Percebo que lhe apeteça disparar contra as “ineficiências” e os “radicais despesistas”, mas seria interessante avaliarmos até que ponto a “treta” não se poderá também aplicar a outros parâmetros da despesa, como sejam alguns (sublinho alguns) “estudos” (com chancela exclusiva do CNE ou em parceria público-privada) feitos à medida e com as conclusões inscritas, mesmo que de modo implícito, na encomenda. Concordo que não é gastando mais que se tem automaticamente melhores resultados, mas a inversa também é válida, ou seja, não é por se reduzir a ineficiência financeira que o sistema fica “melhor”, a menos que estejamos na lógica do merceeiro, de contabilidade (que alguns até poderiam chamar salazarista) simples do deve/haver detalhada em folhas de papel almaço quadriculado. Já quanto a “alocar” melhor as verbas, precisaríamos de muitos milhares de horas de forma “em exercício” para fazer perceber aos decisores – presentes, pretéritos e futuros – que nem tudo o que eles pensam são pérolas e nem tudo o que os outros acham são tretas. Às vezes, porventura, quiçá, será ao contrário, embora eu saiba que parece mal e não me faz ganhar créditos escrevê-lo assim.
Conseguem-se melhores resultados com políticas claras, não preconceituosas, atentas à realidade. E por atenção à realidade eu escolheria, dentro da lógica discursiva de David Justino nos últimos anos, a da “qualidade” dos professores que ele insistentemente consegue quantificar com um intervalo bastante curto. Coisa que um professorzeco raso como eu, doutorado mas pouco em História da Educação, poderia dizer sem consequências, mas que um presidente do CNE deveria ter mais cuidado em afirmar, mesmo que em ambiente de plateia de convertidos à lógica da governança educativa por excel. Claro que ninguém lhe terá chamado a atenção para o facto desses 10-15% de professores ao que parece mentecaptos não terem sido ainda detectados e objecto de purga com base no brilhante modelo de avaliação do desempenho legislado pela sua amiga Maria de Lurdes Rodrigues e continuado por Nuno Crato. E não me venham sempre dizer que isso não aconteceu por causa dos sindicatos e das manifestações de professores. Ou que é possível fazer uma selecção dos melhores a partir dos humores de um modelo de contratação centrado nos directores, porque a autonomia não deve ser isso.
Treta a mim parecem-me, como já acima disse, estudos e relatórios “técnicos” e “científicos” que – com uma sofisticação metodológica que não está ao alcance de qualquer um, muito menos ao meu – se baseiam em valores completamente ficcionados, como aquilo de um contratado custar ao Estado um valor 30% ou mais acima do que é o seu salário bruto em 14 meses. E depois exportarem esses dados para a OCDE ainda com maiores distorções. Ou sublinharem a desigualdade de remunerações entre a base da carreira e um topo em cujo escalão não está nenhum professor. Ou contarem, para efeitos de total de docentes em exercício, várias vezes o mesmo professor contratado que esteja em 2 ou 3 escolas diferentes para ter horário completo e remuneração líquida de 15.000 euros anuais se tiver subsídios.
E nem é bom falar das bruxas que de repente assombram certos textos que, pelo menos, assumem com clareza ao que andam, ao contrário de quem quer ser vizir em vez do vizir, embora diga que não, que apenas se satisfaz em ser eminência. Laranja.
E como é que, afinal, este post até tem a ver com o tema dos anteriores…

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