Desta argumentação do José Eduardo Lemos. Porque parece ignorar que antes de 2008 já era possível existir um director. E que os antigos presidentes de Conselho Executivo que se assumiam enquanto tal, eram líderes de uma equipa e “rostos da escola” na mesma. O que se afirma quanto ao reforço da democracia nas escolas com o modelo único é um enorme contra-senso porque se confunde uma representação por “corpos” (neste caso, sim, verdadeiramente “corporativa” na acepção correcta do termo) com democracia, quando ela deriva da amplitude dos que escolhem um determinado representante ou têm a liberdade de escolher o seu modelo de governação. O poder, nas sociedades democráticas, emana dos eleitores para os eleitos, não outra coisa. E não é diluindo ou mediando essa eleição que ela se torna mais democrática (seria curioso ver quem critica o modelo americano de escolha do presidente e apoia um método similar para director).
Mais importante, há uma passagem que nos pode levar a acreditar em algo que não acontece. De acordo com o J. E. Lemos foi este modelo único e unipessoal de gestão “que se abriu a Escola à comunidade e se encontrou um assinalável equilíbrio na distribuição de competências e responsabilidades pelos quatro órgãos de administração e gestão (conselho geral, diretor, conselho pedagógico e conselho administrativo), nos quais, note-se bem, a comunidade educativa está inequivocamente representada.”
A verdade é que não existe equilíbrio nenhum, pois o director está em todos esses órgãos, sendo que não é permitida a presença de qualquer elemento do conselho pedagógico no conselho geral. O director, para além de o ser, preside ao Conselho Pedagógico (formado por elementos com uma eleição limitada e dependente de pré-nomeações) e ao Conselho Administrativo. E está presente nas reuniões do Conselho Geral. Isto não é uma distribuição equilibrada de poderes. É quase (?) a sua antítese. Mas eu não sou “especialista”, sou apenas um professor que defende a possibilidade da liberdade de escolha das chefias intermédias e de topo de um modo alargado, que acredita sinceramente na limitação de mandatos e na ausência (salvo honrosas excepções) de pessoas providenciais, sem as quais o dilúvio é inevitável. A figura do director, como único “rosto” da escola torna-o mais fraco para fora (e a municipalização irá demonstrar isso de forma bem cruel) e mais forte apenas para dentro. E o pedido de reforço de poderes, por exemplo, ao nível do recrutamento do pessoal docente faz-me lembrar aquel@s professor@s que querem escolher a dedo os seus alunos.
O que vejo agora é que um micro-grupo de actores nas comunidades educativas a reagir fortemente perante a possibilidade de se abrirem alternativas ao modelo monolítico e centralizado que temos. Isso, sim, parece-me uma reacção micro-corporativa.
Com o devido respeito e estima pela maioria s@s director@s que conheço.
