Um Defensor da Municipalização

Onde menos se esperaria? Ou… muito pelo contrário?

A emergência de novas formas de regulação corresponde a uma necessidade do Estado se libertar de algumas funções e tarefas que tem dificuldade em cumprir, entregando-as a níveis mais baixos da hierarquia, através de processos de desconcentração da decisão. Mas, em simultâneo, permite responder às exigências de maior democratização dos processos decisórios, dando liberdade aos actores locais para interferirem nesses processos e promovendo verdadeiras formas de multi-regulação das políticas educativas, na medida em que fomenta a multiplicação das instâncias e dos momentos de decisão. 

O conselheiro nacional da educação, vereador da autarquia amadorense, ex-candidato à liderança do SPGL e velho controleiro do PCP para a Educação escreveu e eu duvido que o tivesse feito (já em 2009) sem autorização superior.

beafraid

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4 thoughts on “Um Defensor da Municipalização

  1. O seu a seu dono, e, como sabe, o PCP não brinca em serviço, a posição oficial do partido, no último congresso, é contra a municipalização da educação. Neste momento a legislação de transferência de competências é uma generalidade que Costa irá preencher com decretos…
    Costa é uma velha raposa e navega à vista… Irá analisar os custos e benefícios, a contestação, a movimentação dos sindicatos, dos professores e dos parceiros da gerinçonça. Uma coisa é certa PS e PSD estão de mãos dadas neste desígnio, bem como, mesmo que seja em surdina, a maioria dos autarcas do PCP.
    A desgraça será grande o governo passará a controlar, de modo completo, a questão pedagógica dentro dos Agrupamentos!

  2. Não exactamente “onde menos se esperaria”.Factos: há alguns anos, quando um município de cor não afecta ao SPGL avançou resolutamente para a captura das escolas, quem consultou a FENPROF local, também com sede num município vizinho de cor não afecta ao SPGL, ficou algo surpreso com a resposta à indignação. No entender dos sindicalistas a municipalização em curso era apenas normal e seria a tendência a alargar ao país. Não houve qualquer “empatia” com a preocupação manifestada pelos docentes do agrupamento em questão.

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