A Espreitar

Uma verdade incrível é esta: não são conhecidas as concretas remunerações de cada um dos deputados que elegemos. Não é só espinhoso calculá-las: é, na verdade, impossível”. A denúncia vem de fonte insuspeita: José Magalhães, constitucionalista, ele próprio deputado (entre 1983 e 2015, com interrupções) e antigo governante (foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, no segundo governo Guterres, e da Administração Interna e da Justiça, nos dois governos Sócrates). É apenas uma de muitas revelações, todas sem papas na língua, que o autor reuniu no livro “Políticos.pt — guia prático das remunerações de altos cargos políticos”, à venda na próxima semana, com a chancela da Aletheia.

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O retrato é implacável: “Os diplomas sobre remunerações dos políticos foram proliferando sem critérios uniformes e visão de conjunto, cresceu uma espécie de favela legislativa confusa e opaca”. Um emaranhado que ele se propõe destrinçar com este livro, que sistematiza de forma clara as principais leis que determinam os vencimentos (e complementos remuneratórios) da classe política e expõe, preto no branco, as disfunções (algumas gritantes) que urge corrigir.

Como estas: desigualdades “injustificáveis” na remuneração dos deputados; pagamento de suplementos “sem fundamento bastante”; práticas que remuneram e incentivam “o grau zero de trabalho” nos círculos eleitorais; viagens parlamentares sem mecanismos de controlo; possibilidade “quase ilimitada” de faltar a reuniões; ausência de “medição fiável” do desempenho dos parlamentares; assimetrias remuneratórias “absurdas” e que “padecem de grave défice de controlo do uso dos dinheiros públicos” nas autoridades administrativas independentes que gravitam na orla parlamentar.

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É igualmente imprescindível, sublinha, estabelecer “uma fronteira nítida entre a política e os negócios”. Sugere, por exemplo, que o período de nojo após exercício de funções governativas aumente de três para quatro anos (o tempo de uma legislatura); que haja “um corte profundo com o statu quo” relativo aos deputados-advogados (que não pode sequer admitir o exercício pro bono, no seu entender “porta para acumulações de fachada”); que se substitua o pagamento, à cabeça, de verbas para deslocação ao círculo por que se foi eleito —regime que se converteu “numa espécie de segundo salário”, denuncia — pelo pagamento contra faturas de despesa.

Vai mais longe, defende um reforço taxativo das incompatibilidades e impedimentos durante e após o exercício de funções políticas. “Quem esteve no Governo não deve poder exercer cargos nas empresas que prossigam atividade de impacto relevante no sector que foi diretamente tutelado, bem como nos casos em que se tenha verificado uma intervenção direta do antigo titular de cargo político na atividade da empresa” — norma que, a estar em vigor na altura, teria impedido Jorge Coelho de ir para a Mota-Engil ou Ferreira do Amaral de integrar a Lusoponte.

“Deve também ser proibida a aceitação de cargos de funcionário ou consultor de organizações internacionais com as quais o interessado tenha realizado negociações em nome do Estado português” — o que teria impossibilitado Vítor Gaspar de ocupar o lugar que ocupa no FMI. Ou, ainda, “os consultores do Estado em processos de privatização e concessão de ativos em que tenham tido intervenção devem ficar impedidos de exercer funções nas entidades contraparte da negociação” — o que não deixaria que Diogo Lacerda Machado fosse indicado para a administração da TAP.

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O Futuro

Li  muita ficção científica durante a adolescência. E depois em idade já adulta. E regressei recentemente ao género. Os melhores entre os melhores só conseguiram raspar a superfície do que efectivamente nos aconteceu, se exceptuarmos alguns avanços tecnológicos. O relógio com ecrã e som do Dick Tracy (bd policial e não de fc) apareceu, Assim como alguns métodos de transporte. Em termos sociais, as principais distopias que citamos a esmo (como Huxley e Orwell, muito menos Bradbury, Burgess, Dick ou Zamyatin) representam as projecções distópicas do passado e iluminam quase em exclusivo os meados e segunda metade do século XX. Certo, a novilíngua está entre nós. Mas o resto, se exceptuarmos a deriva massificadora, é razoavelmente diferente, até porque não fomos apenas nós a ler essas distopias.

(“He who controls the past controls the future. He who controls the present controls the past.”)

Em 1897 o mundo ocidental vivia um fervor de progresso, esperava-se pela grande exposição de Paris, os avanços técnicos pareciam imparáveis, a aceleração do tempo fazia acreditar num mundo completamente novo, no sentido positivo, para a Humanidade. A Torre Eiffel erguera-se até aos céus… Wells imaginara em 1895 as viagens no tempo antes do DeLorean de 1985) Em 1917, sabemos bem o que se passava: o primeiro conflito bélico à escala industrial tinha destruído as utopias e ultrapassado as piores distopias imagináveis 15-20 anos antes.

Em 1797, Napoleão acabara de vergar a Áustria e estava a caminho de levar a França a dominar toda a Europa. Em 1817, a Santa Aliança garantia a impossibilidade de qualquer retorno imperial francês.

Quanto em 2017 leio e ouço pessoas que pensam e escrevem como se o futuro fosse igual a 1997 fico com a pensar que ficaram presos naquele momento da História que lhes apareceu como mais agradável e em que leram e viveram experiências que querem ver replicar. Chamam a isso “futuro” e criticam quem não pensa nas coisas assim. Não ousam ir além do que já imaginaram.  Foram então felizes, eu entendo. Querem isso de novo. Só que é um regresso ao passado e não outra coisa, com mais ou menos retoques a dar polimento modernaço.

Em não penso hoje como pensava em 1997 que seria o futuro, em tantos aspectos que me cansaria enumerar. Em matéria de Educação, os anos 90 foram para mim de limitada itinerância como professor contratado por umas sete escolas públicas. A forma como encarava o futuro do quotidiano escolar em 2000 quando, pela primeira vez, estive envolvido num projecto de gestão flexível do currículo, era muito diferente daquilo que projecto agora como ideal ou, no mínimo, como realizável. O futuro deslocou-se, as condições tecnológicas também, a sociedade envolvente a mesma coisa. O meu pensamento em 2017 é diferente, mesmo se em grande parte coerente, com o que era em 1997 (ou em 1987 quando terminei o curso ou em 1989 quando trabalhei numa autarquia que estava a reconfigurar a sua rede escolar de 1º ciclo e há coisas escritas para o provar).

A mim o que espanta mesmo é quem congelou por completo no passado e nos quer apresentar como futuro aquilo que já passou. O mais grave é quando chegam ao poder e têm os meios para nos impor os seus credos e… chega o “essencial” e nada de encher a cabecinhas das crianças com conhecimentos… não vão elas ter ideias com fundamento.

1984

A vanguarda (de ontem) é a rectaguarda (de hoje), acrescento eu.