Hoje, no Jornal de Letras

O texto é longo… até dá para meter citações e referências e tudo. Felizmente. Embora a muita gente modernaça este tema pareça ser já um resquício do passado, tendo preferido fazer um trade off da democracia nas escolas por outras coisas, a mim apetece voltar a um tema que desde 2008 me é especialmente caro… ainda para mais por estes dias.

Liberdade para ensinar a Liberdade

Ao passar mais um aniversário sobre a revolução de Abril de 1974, na área da Educação algumas das suas conquistas tornaram-se uma espécie de anátema para a generalidade dos governantes de passagem pelo Ministério da Educação, como se fossem um resquício incómodo de um tempo cuja memória se pretende apagar. A chamada “gestão democrática das escolas”, é expressão que hoje desperta horrores, pesadelos, suores frios a muita gente e que a quem a recupera merece uma variedade de qualificativos considerados pouco abonatórios. Com todas as suas limitações, nascidas do contexto histórico em que se afirmou, esse modelo tinha princípios que privilegiavam um exercício da gestão escolar a partir das bases do corpo docente, a escolha democrática das chefias e um processo de tomada partilhada de decisões. Como todos os modelos, nem sempre a sua prática esteve à altura da bondade e virtude dos princípios enunciados, mas foi ele que possibilitou uma transição para a democracia do modelo hierarquizado e baseado em nomeações de confiança política do Estado Novo e, em simultâneo, acompanhar um processo de massificação e alargamento da escolaridade básica na segunda metade dos anos 70 e anos 80 do século XX.

Com o refluxo dos tempos e a ascensão de um novo conjunto de teorias sobre a gestão da administração pública nas últimas décadas do século XX, passou a considerar-se que esse modelo era um arcaísmo, característico de um ultrapassado tempo revolucionário, em que a colectivização do poder e a colegialidade do funcionamento das escolas promoveria a desresponsabilização individual do desempenho.

Ao período áureo da gestão democrática das escolas, muitos especialistas, políticos e articulistas de ocasião (com estes três estatutos em configuração variável) gostam de associar um tempo de caos, desordem e desmandos imensos. Chegam a associá-lo a um período de “crise”, como se o atraso educativo nacional não fosse uma praga bem mais antiga. Como as coisas eram, eu lembro-me, pois atravessei esses anos como aluno numa zona bastante agitada do ponto de vista social e político. E observei e conheço com alguma proximidade as coisas boas (integração progressiva de centenas de milhar de alunos antes excluídos de uma escolaridade além da primária, quantos deles provenientes dos palop) e más (a instabilidade e escassa formação de parte do corpo docente que foi necessário recrutar de forma acelerada). O que estranho é que agora me sinto rodeado, no caso das pessoas que escrevem sobre estes temas, quase em exclusivo por gente que ou não se lembra de nada ou se lembra de forma muito selectiva, seja porque não viveu nada disso, seja porque do que viveu já se esqueceu da sua parcela de responsabilidade nas asneiras e só retém as próprias virtudes.

Ao longo das últimas décadas, foram muitos destes convenientes desmemoriados que tiveram o poder de decidir e limitar, de modo progressivo, a democracia interna das escolas, alegadamente em defesa de uma maior “eficácia” da gestão e da “responsabilização” dos agentes educativos pelo desempenho das “organizações escolares” ou como agora se designam na nova linguagem dos tempos, as “unidades de gestão”. Em 1998, com o Decreto-Lei n.º 115-A/98 seria criado um novo “regime de autonomia, administração e gestão” das escolas que, para além de consagrar a existência de um novo órgão (Assembleia de Escola), permitia a escolha entre o modelo colegial/democrático existente de gestão e um modelo unipessoal. Mantinha, no entanto, a prática da eleição “aberta” dos representantes dos professores no Conselho Pedagógico. Embora o número de escolas que escolheram esse modelo “alternativo” ao colegial fosse escasso, em 2008 (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril) os decisores políticos decidiram extinguir por completo o modelo dominante – que mantinha a “gestão democrática das escolas” – e tornar único e obrigatório o modelo de gestão centralizada num director, com uma série de consequências internas nas escolas como a escolha das chefias intermédias (coordenações de departamento, de ano ou de estabelecimento), que acabaram de vez com os restos de vida democrática nas escolas. Apesar de se atribuírem ao novo Conselho Geral funções de “orientação estratégica”, todos os procedimentos se destinaram a tornar o Director como o “rosto” da escola e, de forma implícita, o elo individual de uma cadeia hierárquica destinada a assegurar a implementação domesticada de todas as directrizes emanadas pela tutela.

Quase dez anos depois, apesar de alterações cosméticas na forma de escolher as chefias intermédias, o modelo permanece único, sem coragem para se recuperar a possibilidade de uma “alternativa” colegial. Isto mesmo com um governo apoiado, e a equipa da Educação muito em particular, por forças políticas que durante anos se afirmaram firmes inimigas do modelo de gestão unipessoal. Só que, são os mandamentos da real politik, tal oposição se esfumou quase por completo quando as condições para a afirmar se reuniram.

Para se ensinar a Liberdade, para se desenvolver nos alunos, futuros cidadãos, uma consciência cívica e o gosto por uma Liberdade que vá além da expressão dos egoísmos particulares, individuais ou de grupo, nada como vivê-la no quotidiano diário. É de senso comum e um lugar-comum afirmar que a melhor escola para a Liberdade é demonstrar o seu funcionamento para além da teorização abstracta.

Como Michael Apple já escrevia em 1993 (Official Knowledge – Democratic Education in a Conservative Age), “em vez de nos movermos na direcção de uma maior autonomia, em demasiadas instâncias, a vida diária dos professores nas salas de aula em muitas nações tem-se tornado mais controlada, mais sujeita a lógicas administrativas que buscam apertar as rédeas nos processos de ensino e do currículo. O desenvolvimento docente, cooperação e “empoderamento” podem ser o tema, mas a centralização, a padronização e a racionalização são as tendências mais fortes” (pp. 118-119). E esta é a situação que vivemos, com a completa manipulação e distorção da linguagem que se aplica na justificação de medidas que promovem o contrário do que afirmam. O “reforço da autonomia” das escolas surge a legitimar a transferência de competências para instâncias externas, a “descentralização” das políticas educativas significa a sua recentralização local, com esvaziamento do poder de decisão dos órgãos de gestão escolar, a “estabilidade do corpo docente” aparece a cada concurso que precariza e proletariza mais as condições do trabalho docente, o “sucesso” é a palavra-chave em todas medidas que se limitam a alterar os padrões usados para o definir e a “proximidade” da gestão das escolas traduz-se por uma maior distância entre o centro que decide e aqueles que fazem o quotidiano nas salas de aula e nos restantes espaços escolares.

Compreendo que nas escolas não são apenas os professores a necessitar de se sentirem livres e autónomos mas parece-me de senso comum, que se isso não acontecer, dificilmente tudo o resto poderá experimentar uma verdadeira Liberdade. Regressando a Apple, em Educação como em outras actividades o “planeamento passou a ser feito pela gestão e não pelos trabalhadores [e] as consequências disto têm sido profundas” (p. 120). A primeira é a separação completa entre a concepção e a execução das medidas, com a atomização das funções a um ponto que leva quem executa (o professor) a estar desligado de todo o processo de decisão sobre o que faz; a segunda é a desqualificação (deskilling) decorrente da perda de controlo sobre o próprio trabalho e a redução do professor a mero executor e peça de uma engrenagem mecanizada.

Governos sucessivos, dominados por forças políticas tidas por alternativas, nada mudaram numa situação em que a liberdade e autonomia dos professores foram cuidadosamente destruídas, assim como a democracia no funcionamento interno das escolas foi transformada numa vaga memória. Defender a Liberdade para as escolas escolherem a sua forma de organização interna é algo que recupera valores que agora, infelizmente, parecem incómodos da Direita à Esquerda na Educação. Seria um bom exemplo para demonstrarem que ainda acreditam no que Abril trouxe ao nosso país, mas tudo o que está em desenvolvimento na área da Educação aponta no sentido inverso. Com a colaboração, nem que seja com simulacros de oposição, de quase todos aqueles que a cada momento se afirmam herdeiros dos valores de Abril.

PG JLetras Abril17

 

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