Lutas

Texto recebido de um colega que prefere manter-se sob pseudónimo por agora. É mais uma daquelas lutas de proximidade, de todos os dias, de todos.

A luta do Professor Paulo

Em dia de luta, de greve, os professores batalham por uma carreira justa. Não pretendem de nenhuma maneira prejudicar os alunos, aliás tudo fazem para que estes se sintam felizes e cresçam, já que a educação é um dos pilares de uma sociedade moderna. O ideal será que todos os alunos completem o 12º ano de escolaridade, mas que este também responda às suas necessidades e lhes dê à saída dos 12 anos uma profissão. O contrário (o respeito pelo Ministério da Educação pelos professores) não se verifica.

O professor Paulo (nome fictício) tem muitas razões de queixa, mas por mais que se queixe ao Ministério nunca obteve resposta, ou quando a obteve não “batia a bota com a perdigota”. Vejamos o que o Paulo tem para afirmar.

O professor Paulo deveria de ter renovado neste ano letivo na escola “F”, mas como o seu nome não constava na lista de renováveis o Exmº Diretor “F” ficou impedido de o fazer. O recurso apresentado de nada serviu, já que em conjunto ia uma declaração do Diretor “F” a atestar esta situação, mas “esta” de nada serviu.

A avaliação de desempenho do ano 201X/201X foi “extraviada”. Com a falta desta declaração não poderia comprovar os dados da sua colocação na escola “C”, com a consequente “não colocação”. Mas felizmente os Exmº Diretor da escola “E” porque se lembrava do Paulo passou uma declaração que a escola “C” aceitou.

Foram retirados indevidamente 20 dias de tempo de serviço na escola “C”, já que a “Nota Informativa” a atestar essa situação também desapareceu do processo.

No ano letivo de 2013/2014 e isto sim é muito grave, no seu recibo de colocação em 02/10/2013 atesta que o horário é anual (dura até 31/08/2014) completo (22 horas) e tem a duração de 365 dias (sim 365 dias = 1 ano). Na justificação do pedido: “Horário denunciado a 17/09/2014 pelo candidato <>”. Ora se o horário foi pedido antes do início das aulas deve durar 365 dias (exatamente como aconteceu este ano na RR2, da qual o Paulo está completamente de acordo), mas não … quando o Paulo vai assinar o contrato, já no fim do ano, aparecem 332 dias, e de nada adianta reclamar.

Por falar em reclamar. Em 13/03/2017 enviou carta registada à DGAE (através da escola “AEF”) a expor as situações supra relatadas. No dia 19/04/2017 a escola “AEF” enviou e-mail a solicitar o parecer relativo à situação 2013/2014, já que dela dependia a abertura de vaga de quadro na escola e também o Paulo poderia vincular ao abrigo da “norma travão”. No dia 08/05/2017 envia fax para a DGAE a solicitar mais informações sobre a situação 2013/2014. No final de Maio a escola “AEF” envia novamente e por carta registada pedido de informações relativas ao ano letivo 2013/2014. No fim de maio o Paulo dirige-se a Lisboa, ao Ministério da Educação onde lhe respondem que o processo está (ainda) em análise e faz uma reclamação no livro de reclamações invocando o artº 82 – Direito à Informação – para que o Ministério lhe informe da situação no prazo de 10 dias úteis, hoje dia 21/06/2017 ainda não foi notificado sobre qualquer decisão.

O Exmº Provedor de Justiça, em reclamação apresentada via internet também deu razão ao Paulo mas basicamente nada pode fazer ou obrigar o Ministério a cumprir o que escreveu.

A exposição pública desta caso também é uma forma de luta pelos direitos dos “meus” colegas, professores com 15 e 20 anos de serviço na precariedade. O Paulo está disposto a contar esta história e muitas mais, nos jornais, nas televisões … enquanto não se faça justiça.