Tentar que as pessoas reconsiderem alguns dogmas arranjados à pressa, apenas para se sentirem acompanhadas na sua solidão. Um pequeno passinho é começar a ouvir algumas dizer que afinal o “novo” já existiu e já foi experimentado, embora possa agora ter uma nova perspectiva ou roupagens. Mas é muito complicado porque, basicamente, há quem apenas queira a segurança do efeito do eco.
Divulgo este parecer de um colega sobre a proposta de alteração ao regime das Necessidades Educativas Especiais, partilhando boa parte das suas reservas:
Exmos Senhores,
Depois de analisada a proposta de alteração ao Decreto-Lei 3/2008 em conjunto com outros colegas, cabe-me dizer o mesmo que a minha colega Maria Graciete Baptista Teixeira:
- O diploma traduz uma grave desconsideração pelos professores de Educação Especial e consequentemente pelos alunos com necessidades educativas especiais, ao referir-se a apenas 1 docente de educação especial integrado na equipa multidisciplinar e ao estabelecer nos art. 9º/5, 10º/7 e 13º/6 que a operacionalização das medidas se faz com os recursos materiais e humanos disponíveis na escola, dando a entender que as escolas irão ter de reduzir drasticamente à contratação de docentes da área e colocar docentes de outras áreas a apoiar os alunos com NEE;
- O disposto nos arts. 9º/5, 10º/7 e 13º/6 revela uma única intenção economicista de racionalização de recursos à custa de uma educação inclusiva que só se consegue com recursos técnicos especializados, ou seja, com os docentes de educação especial e não com os recursos humanos disponíveis na escola e que nada têm que ver com a área;
- O diploma deve ser reestruturado de modo a atribuir a maioria do processo de inclusão aos professores de educação especial porque são eles que estão devidamente capacitados para lidar com crianças que possuem necessidades educativas especiais;
- O trabalho de elaboração do RTP e do PEI não deve integrar a componente não letiva, devendo ser incluído na componente letiva; Mais uma vez se revela aqui a intenção de restrição de contratação de recursos. Com efeito, propõe-se a alteração do diploma no art. 12º/10 para que este trabalho seja incluso na componente letiva, por uma questão de justiça e seriedade;
- Os prazos previstos no art. 20º são demasiado curtos, estabelecidos por quem desconhece o terreno e seu modo de funcionamento, pelo que se devem manter os prazos previstos no Decreto-Lei 3/2008;
- Deve definir-se cuidadosamente no diploma o funcionamento da intervenção precoce, integrando-a no presente diploma e estabelecendo a obrigatoriedade da existência de professores de educação especial nas equipas locais de intervenção precoce. O modo de funcionamento da Intervenção Precoce é preocupante, uma vez que se coloca elementos da equipa, como Técnicos de Serviço Social a dar apoio ao nível da aprendizagem em jardins de infância e em domicílios, quando o papel desse técnico deveria cingir-se ao acompanhamento das famílias na área da ação social e nunca à intervenção direta com as crianças; as equipas de intervenção precoce precisam de mais docentes que possam implementar as estratégias fornecidas pelos restantes técnicos e que possam atuar ao nível da aprendizagem. Ora o acontece com a intervenção precoce é uma redução a nível nacional dos docentes nas referidas equipas e, mais uma vez, se assiste à eliminação da possibilidade de contratação;
- O DL 3/2008 deveria ser alterado e não revogado, porque é muito mais objetivo em todos os aspetos. Não se deve pretender alterar pela simples lógica de alterar sem se ter em conta o que de facto funciona e está devidamente operacionalizado no terreno.
Sugiro a reconsideração do documento, atendendo à atribuição da maioria do processo de inclusão aos professores de educação especial, porque são eles que se especializaram na área e, por isso, estão devidamente capacitados para lidar com crianças que possuem necessidades adicionais de suporte.
Com os meus melhores cumprimentos,
Alberto Miranda
Não éramos muitos no grupo 6, mas foi uma hora e meia interessante de conversa (um bocado monopolizada por mim, a certa altura) franca, informal e aberta mais sobre as interrogações do que as certezas sobre o que deve ser a Educação (Especial para todos, sempre que possível) e o que podemos fazer melhor, sem dogmas, em prol dos alunos que mais merecem o nosso melhor. Apesar de tudo o resto.
Com Vítor Cruz da Faculdade de Motricidade Humana, para diversidade de perspectivas na busca de verdades.
Já terá sido identificada a fonte da fuga relativa ao exame de Português do 12º ano. Ao que parece (pela notícia sem ligação do Expresso) já era suspeita de fazer coisa parecida em outros anos, mas continuou por lá.
Algo que já aconteceu – se não me falha a memória – há uns 2-3 anos com o exame de Matemática, com uma denúncia razoavelmente detalhada a chegar ao IAVE, IGEC, Procuradoria e tutti quanti que poderiam fazer qualquer coisa. Mas nada.
Mantenho a minha opinião de há muito tempo: o secretismo em torno da constituição das equipas que fazem estes exames presta-se a mais esquemas do que o conhecimento claro de quem é responsável. Os “acordos de confidencialidade” valem um chavelho (desculpem o plebeísmo, mas é mesmo assim) se as pessoas envolvidas continuarem a acumular funções duvidosamente compatíveis com a colaboração com o Santo IAVÉ e disso se alardearem no seu círculo de “recrutamento” de proximidade.
Mas ainda bem que vai ganhando visibilidade fora dos mentideros.
Uma tese interessante sobre um tema pouco abordado – mas muito conhecido – entre nós, até porque são muitos os casos de pessoas que actualmente estão em posições-chave por terem pactuado com essa forma de ascensão na horizontal. Não me peçam nomes, porque são muitos e um tipo pode pecar por defeito. Activ@s ou passiv@s.
As piadolas, dichotes e decotes são apenas as faces mais patuscas de um fenómeno muito alargado na “academia” e que – curiosamente ou não – tem uma tradição forte tanto em ambientes pseudo-“progressistas” como alegadamente “conservadores”, sendo que no caso daqueles o sexismo e a homofobia são de uma maior hipocrisia porque em público se defendem tolerâncias e pluralidades que não se pratica(ra)m ou tolera(ra)m de forma alguma.
O facto do estudo partir da experiência como aluna de Sociologia de uma Universidade de Lisboa só me poderia fazer sorrir, em especial quando se consulta o currículo da autora.
(o problema é o raio do preço de um livro destes… quase 100 êrus)
O Meu Quintal 