Uma das Grandes Estratégias de Maria de Lurdes Rodrigues…

… passou por promover a divisão entre os professores, no sentido de encontrar apoios para algumas das suas medidas. Como já escrevi por diversas vezes (vou remeter para este conjunto de textos de 2008 do Umbigo por comodidade), uma das causas sempre foi o do aplainamento da carreira docente, no sentido de limitar a progressão salarial dos professores, criando obstáculos como escalões intermédios ou procedimentos de “avaliação do desempenho” com estrangulamento por quotas, na impossibilidade de pura e simplesmente reduzir o número de escalões e impedir formalmente o acesso ao topo da carreira (até ela percebeu que a coisa seria inconstitucional).

Nessa altura (2008-2009), a táctica foi acusar os professores “velhos” de progredirem “sem mérito”, de forma “automática”, de terem “privilégios” e basicamente de trabalharem pouco e receberem muito, de maneira a conseguir a simpatia dos professores “novos”, à espera de lugar no quadro ou estacionados nos primeiros escalões e promovendo desse modo a inveja em relação aos colegas mais antigos como se fossem eles os verdadeiros obstáculos à sua carreira e à melhoria das suas condições salariais.

Este discurso mesquinho nunca me agradou (e tive comentadores residentes a martelar isto no Umbigo a começar por uma “marta”), pois sempre achei que as coisas se resolvem nivelando por cima e não pela mediocridade e indigência (material e/ou intelectual). Eu estou no 5º escalão e ganho menos do que há 10 anos, após ter começado a dar aulas há 30, mas isso não significa que queira que quem está mais adiante venha a ter menos. Eu quero é que me permitam, ter mais.

Mas o discurso da necessidade de domesticar e aplainar o salário dos docentes nunca desapareceu, mesmo quando usavam mentiras para o fundamentar (o próprio texto de João Freire de que publiquei excertos confirmava que a carreira docente em Portugal não era anómala em relação a outras). Muitos foram os seus apoiantes e pode ler-se, por exemplo, num texto de um líder dos interesses privados na Educação e apoiante de Nuno Crato o seguinte:

Deixo à reflexão uma medida de longo prazo que pode, sem prejuízo para ninguém, ajudar a flexibilizar a gestão de pessoas nas escolas: a diminuição do número de escalões da carreira, diminuindo a diferença entre o nível de entrada (que sobe) e o de saída (que desce). Esta alteração antecipa vencimento numa fase da vida em que os docentes mais precisam: querem constituir família, educar os filhos, etc… com a contrapartida de, mais tarde, numa situação mais estável e com menos encargos, não haver aumentos de remuneração tão acentuados. Esta alteração poderá criar um incentivo importante para trazer jovens talentosos para a educação. Por outro lado, uma carreira mais homogénea, ou menos estratificada, facilitaria muito a gestão financeira do sistema em autonomia pois diminuiria significativamente a diferença de necessidades de financiamento entre escolas facilitando o financiamento por meio de uma fórmula. Com esta maior uniformidade, a questão da antiguidade e todas as outras associadas à carreira são menos relevantes na alocação dos recursos entre escolas e dentro de cada escola. (texto de Rodrigo Queirós e Melo, pp. 182-183)

Nestes novos tempos, de anunciada reversão de políticas, de reposição de salários, de respeito pelos professores, este tipo de discurso tem regressado de forma regular, sem que a autoria das prosas seja alguma vez atribuída.

No ComRegras, pela segunda vez nos últimos tempos há alguém (neste caso assinando-se como “professor” que volta ao tema nos seguintes termos:

Pergunto se é justo, nos mesmos anos de congelamento, uns professores estarem congelados em escalões inferiores e outros estarem congelados em escalões de topo? A diferença nos vencimentos é muitíssimo grande, numa profissão onde fazemos todos o mesmo e onde os mais velhos ainda têm as reduções de horário, para além de estarem ao pé de casa e escolherem os horários e as turmas com que querem trabalhar. Não é ressabiamento mas é justiça. Não é justo em mais de 10 anos de congelamento uns estarem congelados no 9 escalão e outros no 1º ou 2º, pois os primeiros, não podem progredir mais. Venho por este meio pedir ao Sr. Ministro que considere o descongelamento, principalmente para os professores que estão nos escalões inferiores.

Isto é mau, muito mau, a vários níveis, mas acredito que seja bem visto por alguns apoiantes blogosféricos da actual geringonça educativa. Ou seja, o autor parece pretender que, para além do congelamento, os professores mais antigos fossem “despromovidos” do seu escalão e que, quando do descongelamento, se pudessem concretizar “ultrapassagens” com os dos escalões inferiores a poderem progredir antes dos restantes, como se não tivéssemos todos parado no mesmo momento com base nos anos que tínhamos de carreira.

Esta é a forma errada, muito errada, terrivelmente míope e eticamente desastrosa, de apresentar a questão do descongelamento. O “professor” em causa afirma ter 20 anos de docência, estar no 2º escalão (quase que dá para lhe colocar um rosto) e merecer descongelar, por exemplo, antes de mim, que comecei a leccionar em 1987 ou de quem começou em 1977, só porque ganhávamos mais quando a MLR nos congelou e os seguintes assim nos mantiveram

Olha, pá, se eu fosse como tu começava a pedir que descongelassem quem, ao longo dos anos, se deu ao trabalho de complementar as suas habilitações e não foi com formações ou graus bolonheses.

Mas, felizmente, não olho só para o meu amplo umbigo. Tenho maneiras e, principalmente, não sou erradamente invejoso ou procuro nivelar tudo pela minha incapacidade de ver mais longe.

Parabéns, MLR, as tuas criaturinhas continuam entre nós.

Turd

19 thoughts on “Uma das Grandes Estratégias de Maria de Lurdes Rodrigues…

  1. Os argumentos expostos são de uma pobreza :mais dinheiro quando se constitui família…!? É quando se é mais idoso e se continua a ter que ajudar os filhos, porque não há outra alternativa, mesmo que tenham um emprego, mas como, se sabe, a não ser nos dourados, o salário não chega para nada! E os mais idosos têm outros gastos, com a saúde, infelizmente, a menos que se regresse aos tempos em que se sofria, sofria e se aguentava. Já lá estou, é uma verdade.

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  2. A carta publicada no Comregras por “professor/a” é mais uma estratégia “dividir para reinar” e uma “cenourinha” para @s incaut@s que possam vir a ser abrangid@s pelo “descongelamento faseado” que por aí se fala. Mais votos nas autárquicas, menos “zec@s” a chatear durante uns tempos e mais perturbação para, no próximo ano letivo, ninguém ter tempo para fazer ondas quanto às velhas “novidades”!

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  3. Inenarrável, inaceitável, vergonhoso, indecente, ignorante, desleal.

    (E ainda há quem dê o exemplo da sua vivência para contrariar este texto no blogue referido.)

    Públicos contra privados, novos contra velhos, pobres contra pobres, remediados contra remediados. E enquanto isto se passa, os mais ricos de Portugal e do Mundo ficam mais ricos, deslizando suavemente de nenúfar em nenúfar, sem fazer ondas……

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  4. O texto em causa é uma vergonha, mas percebe-se ao que anda o tal “professor” e também se vai percebendo que cordelinhos movem esta “nova” investida destinada a entalar os professores “caros” com um descongelamento “faseado”, enquanto se preparam porradas de dinheiro para as autarquias gerirem “projectos” educacionais.
    Um caso já cheio de projectos e siglas… que pena estas coisas não acontecerem antes das promessas do 20/20, em parceria com as escolas e não subordinando-as.
    https://verdadeiroolhar.pt/2017/07/14/valongo-quer-reduzir-niveis-retencao-abandono-precoce-insucesso-escolar/

    Claro que esteve lá o grande apóstolo da “autonomia e flexibilidade” a legitimar as coisas.

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  5. “Esclareço desde já que não sou apologista desta “guerra” professores mais experientes e menos experientes, mais congelados ou menos congelados. Somos todos professores e estamos todos no mesmo barco. Mas isso não torna o debate e a reflexão proibida, nesta casa não existem temas tabus e todos têm direito à sua opinião. ” Alexandre H.
    Mais à frente vem dizer que não acha descabida a carta do colega que publicou sem um comentário. Evitava dar a ideia de querer agradar a todos com uma posição clara inicial.

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    1. O problema do Alexandre é pensar que há opções que se tomam de ânimo leve, sem consequências.
      A reflexão não é proibida, nem o debate, mas é isso que alguns tentam fazer.
      Mais grave… para haver reflexão, há que saber reflectir e não apenas “dizer umas coisas”, sem se saber bem se fazem sentido, têm fundamento ou se não são apenas o eco do que outros dizem baixinho. Porque querem saber o que se pensará de certas “coisas”.

      Aposto que aquele “professor” é uma ficção criada para o momento. Basta ler como aquilo está escrito e detectar as regularidades…

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    1. Claro que há… em especial se começarmos por, em vez de lançar anátemas globais sobre os “velhos” que nada fazem, escolhem turmas e estão ao pé de casa, começarmos em cada escola a fazer valer, quando se justifica, esses pontos de vista.

      Agora a lama na ventoinha… a mim dá sempre ricochete.
      Porque lá porque uns quantos convivem com coisas dessas, não estou para levar com generalizações…
      Eu também poderia falar de algumas coisas que me apareceram na escola, há uns anos, a fazer biscates pelo meio de outras ocupações e ainda a gozar com quem só dava aulas, a pedirem folhas, a chegar tarde, a sair cedo e a arranjar todos os truques para estarem sempre fora.

      Depois,,, um até vinculou “extraordinariamente”… só espero que longe de mim e dos alunos lá da minha escola.

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      1. Este é aquele tipo de assunto que num grupo pequeno se fala assertivamente mas que em público é melhor ter cuidado para ‘não dar molho’ e não dar argumentos ao ‘outro lado’…

        Sobre o texto no ComRegras apetece-me comentar o seguinte:

        1- Diminuir o nº de escalões, aumentando o nº de anos de serviço de permanência em cada escalão, não é descabido, desde que se eliminassem os escalões mais baixos e as quotas para progressão. Mas acreditar que um ME eliminasse esses escalões mais baixos e as quotas, é como acreditar que se acerta no euromilhões 3 vezes consecutivas…

        2- Dar como contrapartida a avaliação como processo para credibilizar a estrutura remuneratória, seria uma ação aparentemente sensata. Mas o problema da ADD é:
        a) a legitimidade técnico-pedagógica de quem avalia (quem aceita ser avaliado por alguém que sabe que faz pior ou que nem sequer faz o que critica?),
        b) como impedir o compadrio/amiguismo do/a avaliador/a,
        c) os critérios de avaliação subjetivos, arbitrários e discricionários, de modo que a classificação não é transparente e a decisão de quem recebe os percentis (Muito Bom ou Excelente) também fica nas catacumbas da ignorância…

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    2. Creio que esta não é uma questão do politicamente correcto . Nem deve ser uma questão do politicamente incorrecto, um eufemismo para a carta publicada que gerou controvérsia.
      Não misturemos as coisas e, sobretudo, não pioremos as coisas de modo a não haver espaço sério para matéria de debate.
      Somos 1 classe profissional com 1 carreira esfrangalhada, entropiada, onde a maioria já não sabe onde se colocar, tais as voltas e reviravoltas ditadas por despachos e circulares que se anulam umas às outras, que acrescentam umas às outras e onde as leis principais passaram a ser subalternizadas.
      Tudo isto feito com 1 único objectivo – cortar gastos.
      Se na estratégia se incorporar a divisão deste classe tão individualista e pseudo intelectual, então temos aquilo a que assistimos- escravos de nós próprios, e não do politicamente correcto, porque envoltos numa total falta de solidariedade e lealdade.
      E não são as questões levantadas tão assertivamente (ai, como não gosto deste termo!) professor anónimo que facilitarão (ai, outra vez!) matéria para debate.
      Finalizando, se formos sérios, compreendemos porque as lutas a nível sindical sabem sempre a pouco.
      A cada um o seu sindicato. A cada um a sua Ordem?!

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      1. a divisão da classe foi implementada a partir de 2005, onde muitos profissionais cairam no engodo porque cederam às emoções, e com o grande empurrão sindical quando em 2008 assinou um memorando como estratégia politica.

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  6. Mário Silva,

    Eu não me importo de debater “assertivamente” a coisa em público. Ou em privado. Não mudando de argumentos.
    Já quando foi publicado um texto deste género no CR pedi ao AHenriques para ter mais cuidado com este tipo de argumentações, que muitas vezes só despertam raivas latentes.

    Uma coisa é debater a estrutura da carreira, de uma forma coerente. Outra colocar a inveja pessoal acima do resto e desatar a atacar os outros porque parecem estar a ocupar lugar.

    Não me choca outra estrutura da carreira, desde que se mantenham no mínimo uns 6 escalões, sem quotas na transição e uma ADD decente.

    E aí concordamos de novo: quem nos vai avaliar? Quase que me cheira que há por aí gente crescida em algumas ese e faculdades que lambem os beiços a pensar nisso, argumentando com a sua “condição académica”, só que a maior parte deles só sabe o que leu. Ou então acha que todos fazem mal ou fazem como “antigamente”. A própria IGEC traz por vezes acopladas uma figuras “externas” que deixam muito a desejar…

    Quando resolvermos esse problema, de preferência por consenso inter-pares, talvez tenhamos chegado a algum lado.

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    1. O tema pertinente é a estrutura da carreira remuneratória, que basicamente foi modificada oficiosamente e subrepticiamente com o ‘congelamento’. Este ato legislativo orçamental mostra que o governo não está interessado que esta estrutura remuneratória se generalize a todos os profissionais cumpridores.
      Mas há questões que também são pertinentes e levam a refletir e a debater; por exemplo, qual a função de uma estrutra remuneratória vertical aplicada a profissionais que TÊM O MESMO CONTEÚDO FUNCIONAL? Relembro que este argumento- o mesmo conteúdo funcional- foi o mais utilizado para contestar a divisão da carreira em ‘porf.titular’ e ‘prof.zeco’…
      Mas isto é num exercicio de construção intelectual porque o meu pragmatismo assinala que enquanto não se solucionar o básico- reversões dos cortes e suspensões-, é inútil estar a refletir sobre outras formas de organização mais ajustadas…

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      1. O “conteúdo funcional” nem sempre é o mesmo.
        Mas, mesmo sendo, para mim o factor de desgaste profissional com a idade é determinante.
        Não é por acaso que as reduções, pelo menos no ensino “não primário” são muito anteriores a 1974… já nos anos 30 os professores do que agora é tudo menos primário tinham reduções do número de horas de aulas.

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  7. No minimo, dentro da mesma área disciplinar o conteúdo funcional é o mesmo; em termos de ensino-aprendizagem, um prof no 8º escalão faz o mesmo trabalho que o colega que está no 1º ou 2º escalão. Então porque é que o salário nominal é diferente? O principio “trabalho igual, salário igual” onde está aplicado? Este mesmo principio que foi usado para legislar de modo a que as mulheres que executam o mesmo conteúdo funcional que os homens, ganhem o mesmo…!
    Após mais de duas décadas de ensino, considero que esta verticalidade não tem fundamento técnico entre pessoas com o mesmo conteúdo fucnional. Existem outros mecanismos para distinção, como por exemplo a redução da componente letiva, que nunca devia ter sido alterada, e que indiretamente influencia o salário nominal; e essa redução devia existir no exercicio de cargos (como existiu antes de 2005), que agora são maoritariamente assumidos pelos profs mais velhos.
    O ECD estabelece o mesmo conteúdo funcional e não distingue áreas disciplinares. Mas ensinar História é o mesmo que ensinar Mat, FQ, CN, EF, Ing, Port,….?
    Obviamente que a questão não é velhos vs novos (é uma demagogia) mas uma estrutura que se adeque ao que efetivamente ocorre na vida real; e neste contexto, o ECD seria mais complexo porque teria de considerar as especificidades das áreas disciplinares, a faixa etária dos alunos, as carateristicas dos cargos exercidos, o nº turmas a lecionar e a idade dos professores.

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  8. Desculpem a intromissão.

    O mario silva continua a não entender o desgaste profissional que se vai acumulando com a idade e ao longo de décadas de leccionação ininterruptas.

    Escreve o mario: “Existem outros mecanismos para distinção, como por exemplo a redução da componente letiva, que nunca devia ter sido alterada…)”
    Penso que se refere à redução por idade e às injustiças cometidas.
    Mas esquece-se de 1 facto: essas reduções na componente lectiva, às quais se juntam mais 2 ou 3 horas de escola não vão para trabalho individual, nem em parte ,Vão para apoios, parcerias, tutorias, coadjuvações, coordenações e cargos. Ou seja, a maior parte destas horas são efectivamente lectivas porque são trabalho com grupos de alunos.

    O que o mario escreve tem a sua razão. Mas são realidades diferentes e singulares, como o que escreve sobre salário igual para trabalho igual ou salário de homens e mulheres.

    Se tivesse de ser submetida a 1 cirurgia complicada, queria que ela fosse feita pelas mãos que não tremem ou por uma visão mais apurada de 1 cirurgião mais novo. Na sala, gostaria de ter presente um velho cirurgião. Não sei se esta imagem lhe faz sentido. A mim faz.

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    1. – a redução da componente letiva não devia ter sido alterada e logo NUNCA DEVIA ir para “apoios, parcerias, tutorias, coadjuvações, coordenações e cargos”, como era antes de 2005.
      – a cirurgia é um argumento falacioso: pode acontecer o cirurgião mais velho estar desatualizado…juntando a experiência de um com a atualização do outro, teríamos um modelo equilibrado…
      – no que respeita ao salário, não concebo o cirurgião da mesma especialidade que outro receba menos apenas porque é mais novo (quando executam a mesma função e têm a mesma responsabilidade); mas concebo que o mais velho tenha a devida compensação do desgaste, como por exemplo, na redução do horário de trabalho ou mais férias.

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