Uma das Grandes Estratégias de Maria de Lurdes Rodrigues…

… passou por promover a divisão entre os professores, no sentido de encontrar apoios para algumas das suas medidas. Como já escrevi por diversas vezes (vou remeter para este conjunto de textos de 2008 do Umbigo por comodidade), uma das causas sempre foi o do aplainamento da carreira docente, no sentido de limitar a progressão salarial dos professores, criando obstáculos como escalões intermédios ou procedimentos de “avaliação do desempenho” com estrangulamento por quotas, na impossibilidade de pura e simplesmente reduzir o número de escalões e impedir formalmente o acesso ao topo da carreira (até ela percebeu que a coisa seria inconstitucional).

Nessa altura (2008-2009), a táctica foi acusar os professores “velhos” de progredirem “sem mérito”, de forma “automática”, de terem “privilégios” e basicamente de trabalharem pouco e receberem muito, de maneira a conseguir a simpatia dos professores “novos”, à espera de lugar no quadro ou estacionados nos primeiros escalões e promovendo desse modo a inveja em relação aos colegas mais antigos como se fossem eles os verdadeiros obstáculos à sua carreira e à melhoria das suas condições salariais.

Este discurso mesquinho nunca me agradou (e tive comentadores residentes a martelar isto no Umbigo a começar por uma “marta”), pois sempre achei que as coisas se resolvem nivelando por cima e não pela mediocridade e indigência (material e/ou intelectual). Eu estou no 5º escalão e ganho menos do que há 10 anos, após ter começado a dar aulas há 30, mas isso não significa que queira que quem está mais adiante venha a ter menos. Eu quero é que me permitam, ter mais.

Mas o discurso da necessidade de domesticar e aplainar o salário dos docentes nunca desapareceu, mesmo quando usavam mentiras para o fundamentar (o próprio texto de João Freire de que publiquei excertos confirmava que a carreira docente em Portugal não era anómala em relação a outras). Muitos foram os seus apoiantes e pode ler-se, por exemplo, num texto de um líder dos interesses privados na Educação e apoiante de Nuno Crato o seguinte:

Deixo à reflexão uma medida de longo prazo que pode, sem prejuízo para ninguém, ajudar a flexibilizar a gestão de pessoas nas escolas: a diminuição do número de escalões da carreira, diminuindo a diferença entre o nível de entrada (que sobe) e o de saída (que desce). Esta alteração antecipa vencimento numa fase da vida em que os docentes mais precisam: querem constituir família, educar os filhos, etc… com a contrapartida de, mais tarde, numa situação mais estável e com menos encargos, não haver aumentos de remuneração tão acentuados. Esta alteração poderá criar um incentivo importante para trazer jovens talentosos para a educação. Por outro lado, uma carreira mais homogénea, ou menos estratificada, facilitaria muito a gestão financeira do sistema em autonomia pois diminuiria significativamente a diferença de necessidades de financiamento entre escolas facilitando o financiamento por meio de uma fórmula. Com esta maior uniformidade, a questão da antiguidade e todas as outras associadas à carreira são menos relevantes na alocação dos recursos entre escolas e dentro de cada escola. (texto de Rodrigo Queirós e Melo, pp. 182-183)

Nestes novos tempos, de anunciada reversão de políticas, de reposição de salários, de respeito pelos professores, este tipo de discurso tem regressado de forma regular, sem que a autoria das prosas seja alguma vez atribuída.

No ComRegras, pela segunda vez nos últimos tempos há alguém (neste caso assinando-se como “professor” que volta ao tema nos seguintes termos:

Pergunto se é justo, nos mesmos anos de congelamento, uns professores estarem congelados em escalões inferiores e outros estarem congelados em escalões de topo? A diferença nos vencimentos é muitíssimo grande, numa profissão onde fazemos todos o mesmo e onde os mais velhos ainda têm as reduções de horário, para além de estarem ao pé de casa e escolherem os horários e as turmas com que querem trabalhar. Não é ressabiamento mas é justiça. Não é justo em mais de 10 anos de congelamento uns estarem congelados no 9 escalão e outros no 1º ou 2º, pois os primeiros, não podem progredir mais. Venho por este meio pedir ao Sr. Ministro que considere o descongelamento, principalmente para os professores que estão nos escalões inferiores.

Isto é mau, muito mau, a vários níveis, mas acredito que seja bem visto por alguns apoiantes blogosféricos da actual geringonça educativa. Ou seja, o autor parece pretender que, para além do congelamento, os professores mais antigos fossem “despromovidos” do seu escalão e que, quando do descongelamento, se pudessem concretizar “ultrapassagens” com os dos escalões inferiores a poderem progredir antes dos restantes, como se não tivéssemos todos parado no mesmo momento com base nos anos que tínhamos de carreira.

Esta é a forma errada, muito errada, terrivelmente míope e eticamente desastrosa, de apresentar a questão do descongelamento. O “professor” em causa afirma ter 20 anos de docência, estar no 2º escalão (quase que dá para lhe colocar um rosto) e merecer descongelar, por exemplo, antes de mim, que comecei a leccionar em 1987 ou de quem começou em 1977, só porque ganhávamos mais quando a MLR nos congelou e os seguintes assim nos mantiveram

Olha, pá, se eu fosse como tu começava a pedir que descongelassem quem, ao longo dos anos, se deu ao trabalho de complementar as suas habilitações e não foi com formações ou graus bolonheses.

Mas, felizmente, não olho só para o meu amplo umbigo. Tenho maneiras e, principalmente, não sou erradamente invejoso ou procuro nivelar tudo pela minha incapacidade de ver mais longe.

Parabéns, MLR, as tuas criaturinhas continuam entre nós.

Turd

O PAFismo no Secundário

O Despacho n.º 5908/2017 de 5 de julho já previa aquilo que em tempos de Valter Lemos se iniciou com a designação de “permeabilidade” (Decreto Normativo 29/2008 de 5 de Junho), mas que agora com João Costa ganha a designação de “percurso formativo próprio” e que consiste, basicamente, nos alunos e encarregados de educação fazerem uma espécie de pout-pourri de disciplinas entre as dos cursos científico-humanísticos, artísticos especializados e profissionais, conforme achem que lhes dá mais jeito à vocação.

(Educação Física é que não se pode permutar, claro… não é “específica”…)

Eu não discordo da possibilidade de alguns ajustamentos pontuais no percurso de um aluno e até da sua mudança de área, mas… há limites para a permuta de tudo e mais alguma coisa, até porque eu vou gostar de ver como é que depois as pecinhas encaixam, nomeadamente ao nível dos horários das disciplinas.

Aconselho vivamente a leitura a informação complementar disponível do site da DGE para quem vai dar Secundário (para quem for dt vai ser melhor comprar já umas boas caixas daquelas aspirinas mais fortes), porque agora é que vai ser mesmo um carrossel de entradas e saídas de alunos das disciplinas se não lhes garantirem o sucesso (deixemo-nos de tretas… basicamente isto é para que os alunos possam trocar umas disciplinas menos agradáveis por outras sobre as quais tenham uma melhor “impressão”).

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Não me admira muito que daqui por um ou dois anos alarguem isto ao Básico e os alunos possam substituir Matemática, História ou Português (“currículo velho”) por transversalidades como “Educação para a Multiculturalidade”, “Educação para a Igualdade de Género(s)” ou “Apontamentos para a Observação de Drones em Repouso” (“currículo novo” com “competências-chave para o século XXI”).

Já agora… há mais escolas a dizimar já as horas de História e Ciências/Físico-Química no 3º ciclo para dar espaço para os “projectos”. Depois não digam que não vos avisei.

 

 

O Perfil

Se bem percebi, ficou quase tudo na mesma, após a consulta pública, como era, aliás, de esperar.

Antes começava da seguinte forma:

O século XXI coloca desafios fundamentais aos sistemas educativos. Atravessamos um período em que o conhecimento científico e tecnológico se desenvolve a um ritmo de tal forma intenso que a quantidade de informação disponível cresce exponencialmente todos os dias. Apesar de tantos avanços científicos, este século tem vindo a ser marcado pela incerteza, por debates sobre identidade e segurança e por uma maior proximidade dos riscos colocados à sustentabilidade do planeta e da humanidade.

Agora começa de um modo ligeiramente mais económico no primeiro parágrafo, mas ganhou em conceitos iniciados com a letra i.

O mundo atual coloca desafios novos à educação. O conhecimento científico e tecnológico desenvolve-se a um ritmo de tal forma intenso que somos confrontados diariamente com um crescimento exponencial de informação a uma escala global. As questões relacionadas com identidade e segurança, sustentabilidade, interculturalidade, inovação e criatividade estão no cerne do debate atual.

Antes terminava assim:

A ação educativa é, pois, compreendida como uma ação formativa especializada, fundada no ensino, que implica a adoção de princípios e estratégias pedagógicas e didáticas que visam a concretização da aprendizagem.Trata-se de encontrar a melhor forma e os recursos mais eficazes para todos os alunos aprenderem, isto é, para que se produza uma apropriação efetiva dos conhecimentos, capacidades e atitudes que se trabalharam, em conjunto e individualmente, e que permitem desenvolver as competências-chave ao longo da escolaridade obrigatória.

Agora termina assim, com uma-alteração-uma, se é que se pode chamar assim:

A ação educativa é, pois, compreendida como uma ação formativa especializada, fundada no ensino, que implica a adoção de princípios e estratégias pedagógicas e didáticas que visam a concretização das aprendizagens. Trata-se de encontrar a melhor forma e os recursos mais eficazes para todos os alunos aprenderem, isto é, para que se produza uma apropriação efetiva dos conhecimentos, capacidades e atitudes que se trabalharam, em conjunto e individualmente, e que permitem desenvolver as competências previstas no perfil ao longo da escolaridade obrigatória.

Cruzes… deve ter sido cá uma trabalhêra dar a aparência de incorporar contributos…

perfil_alunos

Isto vai ser um recurso inestimável para a produção de chorrilhos conceptuais por aí que até me dói a osso do fígado só de pensar no que me vou rir a ler tais prosas.

O Delírio Tecno-Digital das Plataformas (Elevado a N)

O documento relativo à Estratégia TIC 2020 na Administração Pública é uma coisa com mais de 250 páginas (Estrategia TIC 2020 na AP_2017) que me faz lembrar o “velho” PTE socrático e não são escassos os pontos em comum e alguns dos protagonistas, a começar pela principal promotora do novo simplex.

Em nada me parece que vá reduzir o labirinto burocrático, apenas lhe colocando uma nova camada, brilhante até entrar em colapso por falta de meios para a sua manutenção nos sectores onde consiga funcionar em pleno (excepto no caso do Fisco).

Para a Educação (página 11), a estratégia essencial é a da submissão quase completa a plataformas informáticas centralizadas (e sabemos bem como funcionam sempre às mil maravilhas as que vamos conhecendo…) para maior eficácia financeira, a padronização dos processos e o reforço de todas as tendência da gestão escolar tal como as conhecemos e desgostamos (pelo menos uns quantos, porque há sempre cristãos-novos em conversão acelerada à “eficácia”).

TIC2020 Educa

Há Malta com uma Ganda Lata

O actual director do Público, que só gente muito desmemoriada não se recordará de ter sido um apoiante feroz de um governo (PSD/CDS) que definiu muita da sua identidade através de políticas de erosão dos serviços públicos e de teorias da liberdade de escolha na Educação, parece que anda meio desesperado com as consequências práticas de algumas das medidas que tão entusiasticamente apoiou, desde a implosão do mec prometida (e em boa parte executada) por Nuno Crato ao emagrecimento da administração pública, passando pela liberdade dos pais escolherem a escola para os seus filhos, desde que exista vaga. A culpa, neste caso, só é do Costa porque não reverteu essas políticas de forma convicta, mantendo-as no essencial.

É azar, Agora, aguenta!

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A Desconfiança Burrocrática (Elevada a X)

Este ano lectivo tive direito a uma dose de trabalho burrocrático perfeitamente disparatado, pela inconsequência e redundância de muitos dos actos praticados, singelos, duplicados, triplicados, sobrepostos, interpostos, concomitantes, exorbitantes, irrelevantes, desesperantes.

O delírio nascido da mentalidade desconfiada do legislador político, aliado a uma assinalável incompetência técnica e ao desconhecimento do real, conduzem o trabalho docente – a cada novo ano – para um patamar de indizível desperdício de tempo a produzir papelada (digital e convencional) para comprovar que se fez o que estava planeado, que foi com sucesso e se não foi, porquê, porquê e porquê, o quê, quando e como.

Uma boa parte resulta da pressão externa para que tudo seja justificado (eu já lhes digo o que penso do simplex+), outra parte da necessidade, nascida da insegurança perante o eventual imprevisto imponderável, de fazer tudo e mais alguma coisa para defender o lombo da potencial pancada inspectiva.

Algo que não deixa de ser sintomático é que, mesmo quando se contacta com o “exterior”, percebe-se que do outro lado os interlocutores também experimentam o mesmo tempo de terror pela necessidade de fazer tudo de acordo com as regras (quantas vezes, bem tortas) e os protocolos (quase sempre de uma inanidade atroz, tipo artigo 22). E percebe-se que isto se entranhou já nas rotinas, nas formas de estar, nos procedimentos que deveriam ser simplificados e eficazes, mas que continuam a ser vítimas de concepções baseadas em mecanismos de controle e inculcação da obediência que se multiplicam a si mesmos e disseminam por todos os níveis da administração e do quotidiano.

Há momentos em que apetece dizer… “calma, já percebi que vem atrás de nós e nos chateia para que não venham atrás de si e @ chateiem, mas relaxe… mande-os vir que já somos crescidos…”, mas parece que isso só serviria para rebentar uma bolha mantida sob uma pressão imensa, em que o medo se constitui como uma parcela inaceitável.

Quem criou isto, sabemos. Quem mantém o sistema desta forma, conhecemos e, quando não são as mesmas criaturas, são os seus discípulos que afirmam ter muita confiança nos professores e nas escolas, mas apenas se fizerem tal como lhes mandam, em trebuchet 10, a espaço e meio e tabulação padrão, com margens moderadas, com conhecimento de a, b, c e d, aprovação em três instâncias e registo na plataforma electrónica craida para o efeito e colocada em funcionamento na versão beta para se irem descobrindo os bichos.

É absolutamente lamentável que isto continue assim e ainda se adivinhe um agravamento das trelas com a nova Estratégia TIC 2020 para a Educação (em post a aparecer mais acima).

Bigorna

 

Andam a Acordar Tarde e de Mansinho

Cruzes, credo, se fossem capazes de tomar uma decisão colectiva a sério sobre esta matéria. Ganhariam muito crédito nas suas escolas, mas eram capazes de haver muito consumo de fraldas.

A manter-se o que se encontra previsto no projecto do Governo, será “uma catástrofe para a escola pública”, diz o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira. Não só porque as escolas perderão ainda mais autonomia a favor dos municípios, como também, e sobretudo, porque irá permitir que as escolas fiquem sujeitas ao “jogo político e partidário”, alerta, para defender que têm de ser criadas normas-travão que impeçam esta possibilidade.

Há anos que o projecto é este, há quem avise, esbraceje para indiferença quase geral e quando o pelotão de fuzilamento já está perfilado é que algumas pessoas parecem acordar de um torpor imenso. E não vale a desculpa de terem 548 plataformas electrónicas para preencher. Compreendo a overdose, mas não chega como desculpa para a apatia da ande e da andaep.

Já agora, quanto ao caso da Educação Especial, é bom que se afirme com clareza que há muita mentira (seria melhor dizer “inverdades” ou “verdades alternativas”?) por aí a justificar algumas medidas. O Currículo Específico Individual tem sido uma ferramenta que promove a progressão de muitos alunos. Dizer o contrário é ignorar a realidade ou mentir descaradamente. E é batota enviar a secretária de Estado da Inclusão para divulgar as medidas. Lá porque sou míope não sou especialista em oftalmologia. Nem politicamente correcto.

Soneca