O Verdadeiro ET

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Confesso nunca ter sido um grande conhecedor dos The Fall nos seus tempos iniciais, mas o homem talvez seja o mais anti-sistema de estrelas que se pode arranjar. Tem a minha simpatia, algumas embirrações musicais (dele) à parte, pois percebe-se onde foram buscar a inspiração muitos dos melhores grupos “alternativos”dos anos 90 para cá.

The Writing is on the Wall

Já sei que estamos (quase todos) de férias e que (quase) ninguém quer saber de coisas destas, muito menos de maus presságios. Também sei que a “máquina” está montada para dar a entender, com graus diversos de falta de subtileza, que quem não concorda com as medidas da geringonça educativa é porque é de Direita, “corporativo”, meramente paranóico ou incapaz de encarar o futuro e o século XXI.

Apesar disso eu arrisco, em pleno domingo de Estio, e vou chamar a atenção para a forma como as actuais tendências dominantes das políticas educativas são perfeitamente consistentes, no essencial, com muito daquilo que boa gente dizia não suportar, seja no guterrismo educacional (aquele palavreado imenso em torno da ideologia do sucesso a todo o custo), seja no rodriguismo-valtismo mais preocupado em transformar a escola numa espécie de laboratório de engenharia social.

Vou isolar apenas uma meia dúzia de tendências:

O culto do direito ao sucesso a qualquer custo – a trave-mestra de todo o discurso educacional bem-pensante pós reforma Roberto Carneiro, com especial ênfase no final da década de 90 do século XX, regressou em pleno com os planos de sucesso, as flexibilidades no processo de avaliação, as permeabilidades entre disciplinas no Secundário (a novidade é velha, apenas se expandiu) em busca da melhor nota e a desvalorização da avaliação externa no Ensino Básico. As intervenções do secretário de Estado Costa, do seu principal operacional (Verdasca) e dos seus apoiantes para o lado mais centro-direita do espectro político (Azevedo, Matias Alves) recuperam integralmente ou com uma eventual maior simplificação discursiva, tudo aquilo que há 20 anos já escreveram, publicaram e nos obrigaram a ler e a digerir com maior ou menor boa vontade. O grande Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar é apenas a sistematização de tudo isso. Não deixa de ser curioso que, por exemplo, apareçam a defender o “emagrecimento curricular” e “aprendizagens essenciais” quem criticou o anterior ministro de ter feito exactamente isso (só que com uma retórica diferente).

A deriva/sedução tecnológica – que marcou em especial o primeiro governo de José Sócrates encontra-se de regresso, sendo de recear que, tal como a primeira investida, sejam maiores os ganhos (financeiros) para alguns grupos de interesses exteriores à Educação do que para as aprendizagens dos alunos ou para o trabalho em sala de aula. Recordemos que o balanço do Plano Tecnológico na Educação está por fazer, em especial ao nível da relação entre o que custou e as melhorias que se lhe podem imputar no desempenho dos alunos. Os Magalhães sabemos no que deram. Os quadros interactivos estão, na maior parte dos casos, a ser usados como telas convencionais e seria interessante saber quantos portáteis da hp que foram para as escolas acabaram por ser usados, para quê e durante quanto tempo. Entretanto, acrescentou-se a esta tendência uma sedução enorme por reduzir quase tudo, para melhor controle e eficácia, a plataformas digitais. Tudo isto parece estar de regresso, o que não é necessariamente mau se for para equipar as escolas melhor, mas de pouco adiante se for feito com ataques de megalomania e sem previsão dos custos de actualização e manutenção a médio prazo. Avaliação externa online, manuais digitais em tablets e outras medidas do mesmo género soam-me demasiado a nova vaga de magalhães, em que o principal negócio é o dos contratos do Estado com as empresas certas.

A escola a tempo inteiro – conceito estruturante da ideologia de há 10 anos atrás, em que a escola passa a ser o espaço onde as crianças e jovens passam a estar 10-12 horas por dia, para que as famílias possam estar descansadas ou a trabalhar com horários completamente desregulados, permanece e ainda corre o risco de uma maior expansão. Ao contrário dos países mais desenvolvidos em que o tempo de permanência dos alunos nas escolas raramente excede as 7-8 horas, incluindo pausas e tempos de refeição, entre nós optou-se por um modelo de tipo terceiro-mundista em busca de desenvolvimento, em que, mesmo defendendo-se menos tempo de aulas, se pretende que os alunos estejam mais tempo nos recintos escolares (do tipo 8.00-19.00). Embora se fale muito em nome das “famílias”, pouco ou nada se faz para que o tempo de convívio inter-geracional aumente em vez de ficar dependente de horários de trabalho incompatíveis com o que deveria ser uma prioridade do ponto de vista da qualidade de vida das “famílias”. As escolas são o recurso fácil para encobrir falhas enormes da sociedade envolvente. Nada disto está em vias de mudar.

Redução da rede escolar – a concentração da rede escolar numa malha cada vez mais larga, em especial ao nível do 1º ciclo, agravando os factores que conduzem às conhecidas assimetrias regionais (e macrocefalias locais) entre o país litoral e urbano e o país do interior e rural, é um daqueles orgulhos estranhos em que cada ex-ministr@ gosta de destacar o seu papel. No entanto, só com grande dificuldade será possível dizer que não foi com MLRodrigues que mais escolas se fecharam em nome de uma “modernidade” que apenas significa um país a diversas velocidades, que os negócios da Parque Escolar acentuaram, aumentando a desigualdade das infra-estruturas ao dispor dos alunos, professores e pessoal não docente. Acresce que a municipalização encetada nessa altura, aprofundada nos mandatos seguintes e que agora está em fase terminal (em mais do que um sentido), acabará por conduzir essas desigualdades a um novo patamar que, como é habitual nestas circunstâncias, agravará a vulnerabilidade dos mais frágeis (mas sem rankings a opinião pública deixa de notar isso tanto). Mas a seu tempo existirão estudos que provarão tudo e se necessário o seu contrário, conforme os encomendadores e os investigadores. Se for a OCDE ou algumas instituições nacionais muito superiores a fazer, já sabemos as conclusões.

Modelo de gestão escolar – uma das medidas fulcrais do projecto de domesticação das escolas e professores passou (com a avaliação do desempenho, de que já falei mais adiante) por um modelo de gestão escolar hiper-centralizado, hierarquizado e baseado nas nomeações e na confiança do topo para a base das chefias intermédias, com o desaparecimento do princípio da representação da base para o topo na escolha dessas chefias. Apesar do discurso “descentralizador” e defensor da “Autonomia das escolas”, elas passaram a estar submetidas a uma lógica que, a par da sua concentração “orgânica”, reforçou os procedimentos de submissão hierárquica centralizada. Até ao momento, apesar de dois anos de uma aliança política que contém forças partidárias vocalmente críticas deste modelo, nenhuma medida foi tomada para o alterar. A única evolução é no sentido da deslocalização dos centros de decisão para fora das escolas, para uma instância municipal, que reforçará ainda mais a hiper-centralização da gestão escolar e o reforço da sua distanciação em relação à sala de aula e ao trabalho com os alunos. E não é bom esquecer que tinha sido insinuado (e não claramente prometido) o contrário por muitos dos que agora que defendem que está é a “boa” descentralização.

O projecto de qualificação a la minute da população adulta – as Novas Oportunidades estão de volta com nova roupagem, de novo com verbas europeias, privilegiando a “certificação de competências” mais do que uma verdadeira (re)qualificação da população para as necessidades do mercado de trabalho. Os erros vêm desde os tempos daqueles cursos manhosos do FSE que enriqueceram à tripa-forra as instituições formadoras e o seu pessoal dirigente e nada parece que mude, no essencial, com os dinheiros dos eixos 20/20.

O que é que se pode considerar como áreas em que o actual governo e a actual equipa do ME revelam menor continuidade com quem os antecedeu na mesma área política? Vou identificar apenas duas que o são mais por força das circunstâncias ou por evidente desnecessidade.

A primeira área é das construções escolares, em que o desvario da Parque Escolar foi travado à força pelas circunstâncias, deixando a rede escolar do Ensino Básico e Secundário com vários patamares de equipamentos, dos sumptuários e com custos de manutenção astronómicos aos que continuam deficitários em coisas tão básicas como laboratórios actualizados ou pavilhões desportivos em condições. Para o constatar, basta dar uma volta pelo país real e não imaginado ou visitado em regime vipe. Claro que as clientelas satisfeitas e com barriga cheia conseguem sempre ter voz mais activa do que quem ficou a ver tudo passar ao lado. Estamos todos melhor do que há 30 anos? Claro que estamos, mas há uns bem melhor do que outros devido a uma distribuição iníqua dos recursos mobilizados.

Por fim, até por ser a área mais “corporativa”, vou considerar que a avaliação do desempenho docente perdeu prioridade nas preocupações da tutela. Mas seria bom perceber porquê, pois a sua utilidade primeira foi sempre o controle da progressão na carreira e na remuneração dos professores e só muito perifericamente (ou para consumo público) foi a melhoria do desempenho dos docentes. Ora… com o congelamento da carreira, com ou sem add, o pessoal está estacionado num simulacro de carreira e nem é necessário mais do que manter o congelador ligado porque ninguém progride para lado nenhum. Há quem ande por aí a anunciar coisas boas, para este ou aquele ano, mas nem os próprios acreditam ou então sabem que será para consumo eleitoral rápido como em 2009. Contam com a nossa fraca memória (resultado do envelhecimento docente) e com a desmobilização, habilmente conseguida com sucessivos “entendimentos” nos bastidores e com a geringonça educativa a ter os “lutadores de gabinete” pela trela, a encenar micro-causas que em nada dão (porque é assim que deve ser). Portanto, se esta é uma área que deixou de ser prioritária, não é por reversão de qualquer política, mas apenas porque ela já atingiu os seus objectivos.

writing on the wall

PAFismo Essencial – Um Guia

Aprendizagens Essenciais

Nas escolas abrangidas pelo projeto de autonomia e flexibilidade curricular (PAFC), são utilizadas as Aprendizagens Essenciais nas turmas dos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º anos de escolaridade), de nível de ensino (10.º ano de escolaridade) e de 1.º ano de formação de cursos organizados em ciclos de formação.

As Aprendizagens Essenciais (AE) são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, conducentes ao desenvolvimento das competências inscritas no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória (PA).

Para cada ano e área disciplinar/disciplina, as AE elencam os conhecimentos, as capacidades e atitudes a desenvolver por todos os alunos.

Não sei se foi por falta de voluntários para a produção dos documentos, mas a esta data ainda são poucos os documentos disciplinares produzidos.

A sério… estive a ler os de Inglês e Matemática (os únicos que aparecem para o 2º e 3º ciclos) e não sei bem que diga… sem parecer mal.

Fiquemos assim: mais papelada, quase completamente desnecessária, mas que terá dado uns êxtases (espero que não demasiado passageiros) a quem a produziu.

Ouroboros