Com a Fenprof foi a secretária de Estado a reunir. Depois, aproveitou para anunciar uma solução que, no fundo, é deixar a coisa para o ano e depois logo se vê. Foi preciso tantos dias para isto?
Em resumo. A ilegalidade veio para ficar e a estratégia do facto consumado faz-nos recuar a outros tempos de má memória. Pouco mudou… a “flexibilidade” é sempre outra.
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Mas isto não é da área da jurista Alexandra Leitão? Ou o ME precisa de “tutor político” nestas reuniões?
E volto a dizer que refugiarem-se numa “interpretação da lei” é uma falácia, uma cobardia e uma enorme falta de vergonha na cara (e é batota, para não dizer pior, dizer coisas diferentes em on e off).
… com a adequada colaboração de uns quantos actores. Mas pode haver sempre uma surpresa reservada para a “negociação” com a Fenprof. Tipo “acordo” para o próximo ano ou uns restos que estejam por aí.
(…)
“O ME o que nos disse foi que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, depois, no espaço de tempo em audição, iria tomar decisões quanto a esta matéria”, adiantou João Dias da Silva.
O nosso ME anda numa faina pelo norte do país (há uns dias foi pelo seu Minho) a apoiar candidatos autárquicos do PS, aparecendo como “investigador” em alguns deles. A minha dúvida é se alguém o convidaria se ele não fosse ministro.
E, já agora, não deve ser ele a ter de aturar a Fenprof a “negociar” noite dentro… até porque ele é uma pessoa com gostos saudáveis e as telepizzas não são a melhor alimentação.
O tratamento que o Jesus faz da Língua Portuguesa, entre o apelo da tradição da fonética popular e a criatividade futebolesa da modernidade. Há bocado, em conferência de imprensa, ouvi-o a dizer sobre o Bruno Fernandes que “fomos-o contratar”. Até se me chegaram as lágrimas aos olhos de emoção.
Fizeram uma greve de 5 dias com impacto mediático e político. Surgiram a defender causas de forma articulada e com voz unificada (houve ali um sindicato meio vermelho amarelado a destoar, mas parece que já fizeram marcha-atrás), não parecendo ficar mal no retrato perante a opinião pública. Não recearam ser “corporativos”, parecendo orgulhosos do seu estatuto e não tendo vergonha de exibir os seus pergaminhos académicos e competências.
A parte em que eu tenho inveja é aquela em que não tiveram de aturar directores de hospitais (que nem são ex-enfermeiros) a tentar minar-lhes a greve, não tiveram governantes na televisão a amesquinhá-los e, muito em especial, não lhes apareceram albinos ou ascensões das confápes (como acontece com os professores sempre que anunciam uma greve, de um dia que seja) a reclamar onde colocar os doentes nesses dias. E muito menos queirozes&muñozes a explicar que no privado é que se faz bem.
Na Saúde, apesar de alguns percalços e de todas as legítimas razões de queixa, parece que há um pouco mais de respeito pelos profissionais do ofício e menos truques de spin do que na Educação.
Começo a ter algumas dúvidas, depois de ler o comunicado de ontem da Fenprof. Para que não existam dúvidas vou transcrevê-lo por completo, destacando a vermelho as partes que me fazem sentir um aroma estranho no ar.
A partir das 11 da manhã, a delegação sindical que representará na reunião com o Ministro da Educação, constituída pelo Secretário-Geral e os Presidentes dos diversos Sindicatos da Federação, vai estar reunida, para preparar a reunião que, a partir das 17:30 horas, terá lugar no Ministério. Uma reunião em que, de acordo com a convocatória recebida, se realiza “tendo presente a abertura do ano letivo e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias” do âmbito da negociação.
Em cima da mesa vão estar, naturalmente, os problemas gerados com a recente colocação de professores e para os quais o ME se comprometeu a apresentar uma decisão política que permita, pelo menos, atenuar os graves prejuízos causados a muitas centenas de professores. A FENPROF vai ainda questionar o ME sobre outros aspetos, tais como as dificuldades sentidas pelas escolas devido à falta de assistentes operacionais, os abusos e ilegalidades que resultam da forma como continuam a ser elaborados os horários de trabalho dos docentes ou, ainda, a notada ausência de apoios a alunos com Necessidades Educativas Especiais. Também as condições em que será lançado o processo de flexibilização curricular, que terá lugar em mais de duas centenas de escolas, será tema desta reunião
Quanto aos processos negociais que deverão ser calendarizados para data muito próxima, dada a implicação que algumas das medidas defendidas terão no OE para 2018, destacando-se: carreiras e o descongelamento das progressões já em janeiro próximo; aprovação de um regime específico de aposentação, no quadro de um conjunto mais vasto de medidas que visem combater o envelhecimento da profissão; o combate ao desemprego e a aprovação de um regime de concursos justo e adequado, bem como novas regras para a vinculação; a necessidade de corrigir a forma como são elaborados os horários de trabalho, integrando na componente letiva todas as atividades de trabalho direto com os alunos.
Obviamente que temas como a gestão democrática das escolas, a desagregação de mega-agrupamentos ou a anunciada municipalização da educação não deixarão de ser igualmente abordados.
No final da reunião, a FENPROF estará disponível para prestar declarações aos jornalistas presentes.
A mim, isto parece uma reunião “normal”, daquelas que a Fenprof adora para “negociar” e nada sair de conclusivo. Como uma agenda tão vasta de um lado e tão vaga do outro que, a sair qualquer “entendimento”, dificilmente será minimamente razoável para as queixas que os professores de qzp têm apresentado nas últimas semanas.
Aliás, é bom recordar que os problemas existentes resultam de um não cumprimento das regras do concurso de acordo com o que estava definido no decreto-lei de Março e no aviso de abertura de Abril. Não é uma questão de “interpretação”. É mesmo de alteração da aplicação das regras claramente legisladas. Ora… a 25 de Agosto a Fenprof não deu por nada e, mais curioso, as declarações de Mário Nogueira desde que voltou de férias têm sido no sentido de alterar as regras dos concursos. O que não é nada do que está em causa neste momento. E é algo que me deixa com imensas dúvidas quanto ao sentido de tais “alterações”. Porque me tem parecido que a “acção sindical” tem neste caso assumido mais o aspecto de “vamos lá acalmar isto” do que “vamos lá resolver isto como deve ser”. E não é para o ano com mais coisas extraordinárias que servem para entrarem uns quantos e manterem outros de fora.
Às 17.30 não vale a pena estar à espera seja do que for. A encenação de ter sido dito que a tal hora seria encontrada uma “solução política” é mais uma forma da Fenprof se apresentar em bicos de pés como quem conseguiu tal “solução” quando é apenas a hora do início de uma reunião entre, não podemos esquecê-lo, que terá estado na origem deste mesmo problema, conforme comunicado do ME de 25 de Agosto, em que explicitamente afirmou que teria feito o que fez sob proposta de organizações sindicais e de professores contratados.
Pensando bem, já a 24 de Agosto me tinha aparecido o tal aroma de estranheza no ar. No dia seguinte, percebeu-se um pouco do que então chamei tempo de Grande Paz e Compreensão de alguns com as falhas do ME.
O Meu Quintal 