Breve Crónica Ficcionada do Parto de um Rato Enfezado ao Fim do Dia de 15 de Setembro de 2017, em Forma de Teatrinho de Marionetas, com Identificação dos Actores em Presença (Sendo Qualquer Semelhança com a Realidade uma Mera Ilusão de Óptica ou Má-Fé do Bilioso Escriba)

Havia contestação – raios, de novo – de professores por causa de mais uma malfeitoria do ME que os próprios malfeitores quiseram fazer passar por “interpretação”. Apesar das constantes menorizações e desilusões, algumas centenas mobilizaram-se depois de 25 de Agosto, iniciaram uma disputa jurídica e política com visibilidade mediática, muito antes de qualquer reacção sindical, pois a primeira foi completamente ao lado do que se estava a passar. Chegaram às falas com o próprio primeiro-ministro a quem arrancaram uma daquelas declarações que lhe são típicas quando a coisa é para adiar qualquer decisão, não dizendo que não, sorrindo, procurando dar a entender que haverá uma solução, claro que haverá.

Pela parte do ME, logo no dia das colocações, deu-se a entender que a alteração das regras (não provimento de horários incompletos) previstas na legislação aplicável resultava de aconselhamento sindical:

Os horários incompletos e as demais necessidades que possam entretanto surgir serão preenchidos na primeira reserva de recrutamento, que ocorrerá ainda antes do início do ano letivo.

Desta forma, evitam-se potenciais ultrapassagens na lista de graduação, nomeadamente através do recurso a aditamentos, conforme preocupação manifestada pelas estruturas sindicais e pelas estruturas representativas dos professores contratados.

Perante isto, a FNE nem piou, a ANVPC manteve a sua postura de soft power não se pronunciando publicamente sobre seja o que for, enquanto a Fenprof só alguns dias depois (28-30 de Setembro) se sentiu pressionada para dar a entender que nada tinha a ver com o assunto. Estranhamente, ninguém referiu o facto de a colocação de professores de qzp em horários incompletos não implicar qualquer “aditamento” ao contrato, visto os professores em qzp terem necessariamente de ver o seu horário preenchido, nem que seja com actividades não lectivas, pois auferem o seu salário por completo.

E digo “estranhamente” porque durante dias se debateu o assunto tentando passar ao lado da ilegalidade e da falta de rigor de um debate que passou a ser incendiado por uma facção extremamente aguerrida de professores contratados que, nas redes sociais, se mobilizaram para ofender todo e qualquer professor do quadro que ousasse denunciar a falcatrua em decurso. Não perceberam, talvez por falta de traquejo e experiência (mas alguns por manifesto défice de outra coisa… e nem falo dos pseudo-contratados que apareceram por “encomenda”, apesar de terem profissões completamente diferentes), que o que foi feito hoje a uns será amanhã feito a eles, sem qualquer dó.

Pior, houve quem se aquietasse ou achasse que todos se deveriam aquietar com promessas de novas vinculações extraordinárias para o ano, sendo que esse “recurso” tem sido a principal porta para a adulteração do que deveriam ser concursos externos “ordinários” sem bordados muito detalhados em determinados grupos e zonas. Infelizmente, o desespero retira a lucidez, propicia a fúria desordenada, a escalada de violência verbal e o ME apostou bastante nesse tipo de “braço armado” para atacar quem apareceu a reclamar.

Após o encontro do grupo de contestatários com o PM, a coisa começou a ganhar mais relevo e foi necessário acalmar rapidamente o que poderia ser um estampido complicado em pleno período pré-autárquicas e ao mesmo tempo da greve dos enfermeiros. E veio então o Ministro da Educação (ausente de tudo isto durante quase três semanas, à imagem da sua inexistência política concreta) anunciar que na sexta-feira, dia 15, dia da RR2, haveria uma “solução” para o problema, sendo que a Fenprof a proclamou como “solução política”. O ME anunciou ainda o alargamento do prazo para a realização de permutas, enquanto a Fenprof anunciava uma outra solução, que passava pela “possibilidade de todos os professores colocados no âmbito da Mobilidade Interna serem considerados para efeito de obtenção de nova colocação na RR2, desde que manifestem essa intenção, sendo o horário que libertarem recuperado para a colocação de outro docente”. Ou seja, remediar a ilegalidade cometida com mais um enxerto nos procedimentos.

Atendendo ao que se passou no dia de ontem, fica bem claro que tudo não passou de uma estratégia para apaziguar a contestação dos docentes, com colaboração de algumas organizações sempre disponíveis para tomar as rédeas de qualquer diligência lançada a grande velocidade, numa semana em que o Governo já tinha a contestação dos enfermeiros ao rubro. Sendo bom lembrar a que tendência pertence o sindicato de enfermeiros que não aderiu à dita greve e agora marcou uma para depois das autárquicas.

E chegámos à sexta-feira.

Pela manhã, ministro e secretário de Estado foram à Covilhã apresentar mais uma “estratégia” (é delicioso ver o registo televisivo das declarações do ME e a cara do SE logo atrás) e lá vieram ao início da tarde para Lisboa receber a FNE que, de forma coerente com tudo o que antes não tinham feito e certamente sabendo que de nada serviria, nem se deram ao trabalho de propor uma “solução”. Saíram dizendo isso mesmo. Que nem o ME nem a FNE tinham qualquer “solução” para algo que, para eles, nem deve ser pensado como “problema”.  Perante isso, dificilmente se esperaria que a Fenprof saísse com outro tipo de resposta da reunião com o ME e a SE Leitão. E foi o que aconteceu, com o detalhe de nem sequer ter sido permitido que Mário Nogueira pudesse anunciar o remendo “para o ano logo se vê” que é a única coisa que se deram ao trabalho de conceder, acrescentando que seriam os professores a “corrigir as preferências que fizeram este ano”, como se tivessem sido os professores a enganar-se no preenchimento do boletim de concurso.

E depois disso lá saiu a RR2, como se tudo estivesse na maior das normalidades e fosse tudo uma questão de “interpretação”.

E como parece que é um grupo “curto” de professores, ninguém está – agora – para se chatear muito mais. Muito menos a meia dúzia abaixo – vagamente parecidos a pessoas que vemos nas televisões a falar – que tem outro tipo de “agendas” e “prioridades” e que, por isso, se limitaram a cumprir o guião do teatrinho, aparecendo ou desaparecendo conforme as indicações cénicas.

Actores

(e com quem comigo trocou mensagens em privado sobre isto, sabe bem que nunca dei grande ou média probabilidade de existir uma solução “política” favorável , muito menos resultante de uma firme “acção sindical” e ainda menos de um verdadeiro interesse em resolver um “problema” que para el@s não existe, sendo apenas teimosia de umas criaturas chatas a quem só se deve dedicar indiferença por defenderem os seus direitos)

8 thoughts on “Breve Crónica Ficcionada do Parto de um Rato Enfezado ao Fim do Dia de 15 de Setembro de 2017, em Forma de Teatrinho de Marionetas, com Identificação dos Actores em Presença (Sendo Qualquer Semelhança com a Realidade uma Mera Ilusão de Óptica ou Má-Fé do Bilioso Escriba)

  1. O César depressa se vendeu… Ainda bem que não dei para o seu peditório, nem darei para o de nenhum. A verdade é que nesta classe profissional, cada um olha para o próprio “UMBIGO”…

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  2. E os professores indevidamente excluídos com recursos hierárquicos à espera de resposta? Falou-se disso? Não, claro que não. Muitos até já tem os seus recursos hierárquicos deferidos desde o fim de agosto mas continuam em casa em situação de desemprego, à espera da “execução” do deferimento e não tem acesso às colocação que já saíram de MI, CI, RR1 e RR2. Estão à espera a ver o resto acontecer.
    A estes professores a DGAE promete a execução do deferimento com uma “colocação administrativa” por mail ou oficio (foi o que me disseram quando lá estive, porque a mails não respondem e telefone não atendem – há quem espere 2 horas ao telefone e acabe por desistir… devem ter serviço MEO). A DGAE promete, mas não o faz.
    Eu já tenho o recurso deferido desde o fim de agosto e até teria sido colocada na RR1! Aguarde, aguarde (dizem)… e nada! Ninguém faz nada.
    Fizemos a exposição da nossa situação aos sindicatos que estiveram na “runião” (o Ministério admitiu cerca de 300 excluídos que tem tido os RH deferidos, alguns colegas foram integrados na VE e puderam concorrer na MI, outros esperam e desesperam sabendo que o deferimento lhe deveria garantir uma vaga em QZP ou pelo menos um contrato de trabalho em contratação. Mas estamos todos no DESEMPREGO. De nós ninguém quer saber. No final da reunião NADA foi o que se ouviu. Ouvi foi dizer que desta vez nem houve pizzas para ninguém. Ora bolas nem o aconchego do estomago quanto mais resolver os imbróglios todos deste ano!
    No próximo dia 20 de setembro, vou outra vez à DGAE. Há concentração marcada entre todos os EXCLUÍDOS que são de Lisboa ou se conseguirem deslocar a Lisboa que ainda penam. Já sei que vou ouvir “Aguarde” outra vez, mas vou só mesmo para mostrar que não quero “aguardar sossegada em casa” até que se esqueçam totalmente de nós e nos façam a todos esquecer.

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    1. No caso dos recursos deferidos, seja em que momento for a colocação administrativa, os efeitos devem remontar a 1 de Setembro. Não é que isso resolva a instabilidade neste momento, devendo mesmo a DGAE ser responsabilizada judicialmente pela invalidação das candidaturas.

      Se isso deveria ser falado? Sim, com clareza pelos próprios sindicatos e de forma autónoma, pois é uma situação inconcebível num Estado de Direito. Pode parecer uma “micro-causa”, mas por isso mesmo merece ser resolvida de forma específica e não misturada com outros abusos de poder.

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  3. A questão das permutas é outra das grandes lacunas dos sindicatos, pois estes, que levam os nossos dízimos, nem se lembraram de colocar em cima da mesa das negociações, a possibilidade de os professores que entraram agora em qzp através da VE e os professores contratados colocados a 25 de agosto (malfadada data) poderem permutar, pois estão proibidos de tal, num ato tremendo de discriminação e um verdadeiro atentado às igualdades dentro de uma classe.
    Para que serve então um sindicato? Para que serve o Sr. Mário Nogueira? Ele que é o que há de comum em mais de 20 anos de politica de educação? Não estará na altura deste senhor dar a cadeira de sonho a outro, mais ativo, mais responsável pelo legado que tem nas mãos, mais professor?
    Politicamente, onde está o partido que sempre defendeu as minorias e o fim da precariedade? Meteram férias prolongadas? Ou ainda vamos ver a Catarina Martins a andar de bicicleta de mão dada com a Cristas, que de pedalada em pedalada, lá resolveu a questão dos professores dos privados sem emprego (os tais amarelos) e agora é vê-los a entrar e a ultrapassar tudo e todos nas listas de graduação dos vários grupos e a ficarem com os horários, alguns deles bem guardados nas gavetas…onde está a igreja que tanto defendeu uns professores (amarelos) e agora nem parece que somos todos filhos do mesmo Deus…
    Por fim, de que estão à espera a Confap? E aquela associação de diretores de escolas (que ainda não percebi para que serve), e a CNE? Que em dezembro esteja o caos instalado nas escolas a sul do Mondego? ou acham que os professores vão largar as suas famílias e as suas vidas, para irem pagar para ensinar os filhos dos outros, num clima de total desmotivação e descrença na tutela e em tudo o que rodeia a educação. Num país correto, a diretora da DGAE e a SE já tinham pedido a demissão… mas isso é sonhar alto!

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