Memórias da Grande Marcha dos Professores – Epílogo

Talvez ajude a perceber alguma coisa do que se vai passando por estes dias. Pode parecer publicidade, mas não há problema… o livro esteve pouco tempo em exposição e já o sacaram das livrarias há muito…

1 de Julho de 2010. Quinze horas. A pequena secção de Ciências Sociais da Livraria Almedina-Saldanha está apinhada e continua a encher-se de personalidades que aguardam o lançamento do livro da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, marcado para as 14h30. Há de tudo um pouco: das representantes da burocracia ministerial como directoras de escolas e agrupamentos e directoras-gerais e uma vasta elite de vultos da vida política e mediática nacional. Na linha da frente, uma substancial representação da família Soares, pois o seu patrono e decano era a principal figura escolhida para fazer a apresentação da obra[1]; ao lado, sentar-se-iam alguns assessores/consultores da Presidência da República, numa rara aliança. Atrás, de tudo um pouco, de um distanciado Pacheco Pereira a observar as prateleiras de livros a uma agitada Isabel Alçada, sucessora de Maria de Lurdes Rodrigues na pasta, a ajudar à «arrumação» de colegas de Governo que vão chegando, encaminhando-os para o espaço ainda livre da secção das Ciências da Educação e Naturais. Mário Lino, Paulo Campos vão passando, enquanto se espera a chegada das duas estrelas da tarde: a autora e o primeiro-ministro que lhe deu todo o apoio e a nomeou para a FLAD no mesmo dia em que Isabel Alçada e Mário Nogueira alcançaram o chamado «acordo das pizzas»[2].

Há rostos que se reconhecem dos meios académicos, com destaque para a casa-mãe de Maria de Lurdes Rodrigues, o ISCTE. Colegas e amigos. Colaboradores de antes e depois, num leque político-partidário relativamente amplo.

Há gente da imprensa que ali está para cobrir o evento e os que estão para demonstrar o apreço pela ex-governante. Ser estranho em ambiente estranho, ouço um conhecido comentador televisivo elogiar longamente o programa Novas Oportunidades a uma pequena audiência de burocratas do ministério. Paira no ar um ambiente, natural, de satisfação em quem se reconhece de passados comuns e de diversas «lutas», muito em especial da «luta» travada abertamente ou nos bastidores ao lado de Maria de Lurdes Rodrigues contra os professores.

Só naquele momento tive a percepção verdadeira e mais completa da impossibilidade de sucesso dos professores no seu confronto com o Governo e a ministra da Educação em 2008 e 2009. Porque nunca teria sido possível vencer uma coligação tão ampla de gente que se percebe admirar a acção tida como «firme» da ex-governante. Quase todo o arco da governabilidade está presente – faltam figuras maiores ligadas ao CDS num primeiro olhar – acrescido de muita gente que ainda navega nas franjas à esquerda do PS, gente com uma história comum nas décadas de 70 e 80, de radicalismo reconvertido ao mainstream académico e político.

Há um paradoxo enorme, uma contradição evidente, entre a sensação de inclusão, de partilha, de orgulho dos professores quando descem a Avenida da Liberdade em 8 de Março de 2008 e o seu profundo isolamento fora da sua própria classe, não em relação à população mas em relação à classe política e às cúpulas de muita comunicação social. O tempo das «massas» já passou e a sua «vitória» seria a «derrota» de todos aqueles que renegaram esse tipo de ideais no seu passado, tanto quanto de todos os que sempre lutaram contra «o poder da rua».

O que se passou em Março de 2008 foi uma «grande ilusão», apesar da singularidade histórica de uma mobilização ímpar de uma classe profissional. Essa ilusão tem traços específicos resultantes da situação concreta vivida, mas é também significativa da crescente oposição entre eleitores, cidadãos, de um lado, e uma «classe política» cada vez mais distanciada do seu papel de representação política e preocupada em manter o seu poder imune a pressões externas. É uma classe política estreitamente ligada ao poder mediático, no sentido de promiscuidade e partilha de interesses que Peter Oborne (2005, 2008) e Owen Jones (2015) já descreveram com detalhe para a Inglaterra e que em Portugal começa a perder alguns véus (Sampaio 2013 e 2014, Matos 2015)

Cerca das 15h30, chega o primeiro-ministro, antecedido por alguns seguranças que lhe abrem o caminho depois de terem avisado os repórteres de imagem. Maria de Lurdes Rodrigues esperara por ele e a chegada é adequadamente conjunta, sentindo-se um frémito palpável por toda a sala, já apinhada. Só se nota indiferença num conhecido e experiente repórter de uma estação radiofónica.

Era o momento de eu sair, antes de começarem os discursos de encómio e autocongratulação da ministra que podia, sem receio de incorrer em falsidade, afirmar que raramente tinha dúvidas e nunca se enganava. Aliás, as mais de 300 páginas do seu livro são isso mesmo. Uma longa autolegitimação da sua acção política sem espaço para qualquer tipo de contraditório, omitindo por completo a ampla contestação que lhe foi feita pela larga maioria dos docentes.

Sobre o que se passou em Março de 2008, um imenso silêncio ou a truncagem do que se aconteceu em concreto, refugiando-se numa formulação que escamoteia por completo a realidade da contestação generalizada a muitas das suas políticas.

«Em Janeiro de 2008, publicou-se o regime de ADD e, em Fevereiro, foi criado o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP). Os objectivos consistiam em assegurar o acompanhamento e a monitorização da ADD e elaborar recomendações, orientações, pareceres e propostas para o progressivo aperfeiçoamento do processo.

O reconhecimento das dificuldades de aplicação imediata sentidas pelas escolas e pelos professores levaram à assinatura, em Abril de 2008, de um Memorando de Entendimento com a plataforma sindical que reunia todas as organizações sindicais de professores, do qual constavam regras especiais e transitórias para o primeiro ciclo de avaliação (anos lectivos 2007/08 e 2008/08).» (Rodrigues, 2010, 273, negrito meu)[3]

Passei pela caixa e comprei um exemplar (aquele que acabei de manusear para transcrever a passagem anterior, com preço de capa de 20,19 euros), para incredulidade da minha cara-metade, em grande parte responsável pela ideia de estar ali e passar uma das mais instrutivas horas de educação política da minha vida. Foi uma espécie de encerramento de um ciclo da minha vida pessoal e profissional, aquilo que os anglo-saxónicos denominam como closure, ou seja, como resolução final de uma questão que tinha ocupado boa parte do meu tempo nos dois-três anos anteriores. Porque confirmei muito do que tinha entrevisto à distância em 2008 e 2009: um enorme consenso da maioria do arco da governabilidade e suas extensões académicas em defender Maria de Lurdes Rodrigues e a sua política de «reformas» em confronto aberto com os professores. A «firmeza» elevada a qualidade em si mesma, quase que independentemente do mérito e da forma demagógica como se enunciavam as «causas».

Antecipava-se algo que um ano depois se confirmaria de uma forma singular. Muitos dos políticos, da esquerda à direita, que durante um par de anos fizeram tudo por dar a entender que defendiam a causa dos professores, ou pelo menos parte dela, e que fariam o possível por tornar mais razoáveis algumas das medidas impostas desde 2007, tornar-se-iam, com pouca surpresa, surdos e mudos. Uns por omissão, outros por explícita acção, deixariam os professores quase isolados perante as investidas do Governo de Passos Coelho e do ministro Nuno Crato para concluir a obra que tanto tinham criticado aos antecessores. De Ana Drago a Paulo Rangel, a larga maioria deixaria de dar qualquer tipo de apoio à continuação de uma luta contra a objectiva degradação do estatuto profissional dos professores. Uns porque consideravam já ter feito muito e terem agora outras causas prioritárias, outros porque tinham apenas prestado um apoio táctico para se promoverem.

Não deixa de ser sintomático que a Educação tenha desaparecido quase por completo dos temas debatidos na campanha as eleições legislativas de Outubro de 2015 e tenha surgido nos programas dos maiores partidos praticamente em termos de continuidade com o que tinham apresentado anteriormente, sem qualquer especial preocupação em cativar o eleitorado docente.

Apesar de todos os desânimos, desilusões e frustrações, apesar de tentativas para apagar da História a singularidade e o efeito de choque da manifestação de 8 de Março ou para a relativização do seu impacto na opinião pública tendo em conta posteriores manifestações de grandes dimensões (caso da realizada sob o lema “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, também conhecida como manifestação anti-TSU de 15 de Setembro de 2012), a verdade é que ela foi um momento inédito, sem comparação até essa data, de mobilização de uma classe profissional contra um conjunto de políticas governamentais, tendo essa mobilização sido feita pela primeira vez em moldes que ultrapassaram em muito os canais tradicionais do protesto sindical, com recurso alargado às novas tecnologias de circulação da informação.

«Nos últimos anos, assistimos a um fenómeno relativamente novo que merece uma atenção especial. Falamos do que ficou conhecido por “movimentos de professores”, que assumiu proporções até então nunca conhecidas. Nascido da contestação ao novo modelo de avaliação de professores e ao Estatuto da Carreira Docente, este movimento ganhou expressão pública e demonstrou uma capacidade de mobilização que surpreendeu as próprias organizações sindicais, que em certos momentos foram claramente ultrapassadas. Para isso muito contribuiu o recurso generalizado às novas tecnologias de informação e comunicação, com os blogues e as mensagens electrónicas a estruturarem autênticas redes sociais de informação, debate e mobilização, como nunca tinha acontecido. Foi claramente o primeiro movimento social da era da Internet a ter uma projecção nacional e a alterar a lógica tradicional de conflito entre os órgãos de poder e um corpo profissional.» (Justino, 2010,123)

 E o dia 8 de Março foi a data que marcou de forma decisiva essa nova etapa da contestação socioprofissional e em que as ruas de Lisboa se encheram de uma forma completamente inesperada.

«Ao contrário dos que temeram que a abertura da discussão e do debate acentuasse divisões na classe docente, a realidade demonstrou que é mais eficaz a mobilização de um grupo profissional informado, esclarecido e seguro das suas opções do que de uma massa acrítica e informada de forma selectiva e enviesada. A transparência e o rigor são armas mais eficazes para a mobilização do que a névoa e o facciosismo.» (Guinote 2009b, 44)

Mas essa era uma ameaça ao establishment cujos efeitos era necessário conter e foi isso que foi feito nas semanas seguintes, nos meses seguintes, nos anos seguintes com o aumento da precarização dos contratados e o empurrar de muitos dos mais experientes para aposentações antecipadas, embora, como se voltaria a constatar na greve rotativa às avaliações de final de 2014, sem alcançar a desejada completa domesticação.

[1] Na nota de lançamento anunciava-se que «a sessão de apresentação do livro contará com intervenções do antigo Presidente Dr. Mário Soares, do Professor Manuel Sobrinho Simões, da Directora do Colégio Moderno, Isabel Soares, e dos editores».

[2] Na TSF, Paulo Tavares revelava que «a nomeação de Maria de Lurdes Rodrigues foi conhecida horas depois da reforma que defendeu para a Educação ter sido descartada pela actual ministra da Educação» (cf. http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1465384).

[3] A mesma atitude é tomada por Maria de Lurdes Rodrigues em relação às manifestações de Novembro de 2008 (a 8, convocada pela Plataforma Sindical, e a 15, convocada pelos chamados «movimentos independentes de professores»), apresentando as modificações introduzidas no modelo de avaliação do desempenho como resultando de um processo de «auscultação» e acusando os sindicatos de abandonarem o processo negocial, sem fazer qualquer referência ao novo e enorme protesto nas ruas (Rodrigues, 2010, 274).