Mais Uma Porcaria

Pelo menos é o que se depreende da análise do Arlindo quanto ao projecto de portaria relativa ao reposicionamento na carreira dos docentes integrados nas vinculações “extraordinárias”.

Não é novidade que acho, desde sempre, que o processo “extraordinário” está errado e só pode criar situações anómalas. Porque integrou quem estava fora da carreira por causa, por exemplo, da qualificação que (não) tinha para determinados grupos de recrutamento, ultrapassando quem já estava em qzp e tinha essa qualificação, mas também porque cria um emaranhado sem sentido de contabilizações de tempo de serviço em períodos de alteração da duração dos escalões da carreira. As distorções são inevitáveis quando se opta por este tipo de desregulação do processo de vinculação e pelo desrespeito da lei geral do trabalho em relação aos professores contratados. Tudo deveria ter sido feito de outra maneira e não me parece que possam existir inocentes em tudo isto, da parte do ME, nos últimos 15 a 20 anos.

Todo o processo está errado, desde a origem, pelo que dificilmente se conseguiria enxertar aqui qualquer coisa de consistente.

E o pior é que quem vai controlar tudo isto será a dgae que, como temos percebido nos últimos tempos, tem carta branca da SE Leitão para proceder a actos “discricionários”.

Reposiciona

4 thoughts on “Mais Uma Porcaria

  1. Pela lógica não haverá nenhum professor que tenha vinculado após 2011 que passe para o 2º escalão, ou as normas de progressão da carreira não são as mesmas para todos?
    Os que vincularam antes de 2007 (no meu caso 2003) não estão no 2º escalão, mesmo com tempo de serviço após profissionalização, etc, etc, com 7 anos e 2/3 descongelado dos quais 7 já no quadro, porque o tempo de serviço para progressão do 1º para o 2º escalão é contado pelo número de anos no índice 167,
    Penso que nenhum dos docentes que efectivou de 2011 para a frente pode ter mais anos no índice 167 do que os colegas de quadro que efectivaram anteriormente a essa data, pelo facto de não auferirem por esse índice à altura, é irracional pensar que o reposicionamento considere a subida destes docentes sem haver um reposicionamento de todos os docentes de quadro, independentemente do escalão. Ou não? Os sindicatos colocaram reposicionamento para os que entraram só após 2011 por que motivo?

    Agora relembro que o acordo trata de um reposicionamento, não de uma inserção na carreira, são professores que entraram para o quadro no 1º escalão, idêntico ao que se passou com os colegas que entraram na altura da MLR, em que a entrada para o quadro era feita no 1º escalão. Para todos os efeitos a figura jurídica dos que efectivaram de 2011 para a frente é a mesma que a dos restantes docentes de quadro.

    Relembro o ponto 8º do artº 37º do ECD, que se não conta para uns também não deveria contar para os outros:

    8 — A progressão ao escalão seguinte opera -se nos
    seguintes momentos:
    a) A progressão aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 10.º escalões
    opera -se na data em que o docente perfaz o tempo de
    serviço no escalão, desde que tenha cumprido os requisitos
    de avaliação do desempenho, incluindo observação de
    aulas quando obrigatório e formação contínua previstos
    nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração
    correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia
    do mês subsequente a esse momento e reportado também
    a essa data;

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    1. O problema é que eu acho que esta gente não sabe no que se meteu e anda a atirar barro à parede, sem perceber a complexidade destas questões.

      Muito bonito… podem dizer que vincularam não sei quantos, mas não sabem agora o que fazer com isso.

      Houve quem ganhou vínculo à boleia de uns quantos que precisavam de entrar para ser requisitados ou destacados ou coiso e tal. E pronto.

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      1. Concordo inteiramente, em 2009 referiu o seguinte sobre as negociação entre o ME sindicatos, penso que continua actual:

        “…as negociações ME/sindicatos estão em decurso, mas não produziram qualquer diploma. O que está em vigor – para o bem e o mal – é a legislação aprovada, (…). É com essas regras, aproveitando aquilo que nos pode dar alguma pequena vantagem, que temos de saber jogar e fazer o que está ao nosso alcance.”

        https://educar.wordpress.com/2009/12/17/reposicionamento-e-progressao-na-carreira/

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  2. Quando não há regras claras … toca a descentralizar.
    Onde é que eu já vi isto ?
    Chuta para a dgae .
    A dgae mistura e baralha … faz mais ou menos ,seguem as reclamações digitais dos desgraçados,virão as respostas digitais das reclamações digitais ,aparece o Nogueira com cara de mau aos gritos ,o tempo vai correndo …novas reclamações digitais dos lesados às respostas digitais vindas da dgae ,etc,etc
    Casa em que não há regras …
    Um grande nojo é o que isto é .

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