Os Pratos da Balança (Negocial) E Alguns Pensamentos Divergentes

Todos sabemos que a parte pública das disputas negociais entre sindicatos e ME são apenas uma pequena parte do icebergue real dos contactos e negociações que se estabelecem de modo informal, fora das datas formais em que se aparece para os retratos e declarações aos microfones. Se alguém não sabe isso, vai-me desculpar, mas anda nisto há pouco tempo ou tem uma dose de candura acima do razoável numa pessoa adulta e com estudos superiores. Claro que há períodos em que esse tipo de contactos emagrece substancialmente (Crato. em especial para o lado da fenprof) ou tem de usar vias paralelas (MLR). Mas sempre que existe uma afinidade mais ou menos clara entre as partes, grande parte do que é decidido acontece fora das luzes, em encontros muito informais (por exemplo, nos tempos de Alçada e Ventura). Não digo isto apenas porque me apetece, mas porque nessas alturas tive algum conhecimento – não vou dizer que extenso – desse tipo de procedimentos.

Nos tempos que correm, não tenho qualquer tipo de informação desse tipo, pelo que as minhas inferências resultam apenas do conhecimento que tenho desses processos negociais informais, das personagens relevantes em presença e das suas posições e contexto político, sendo que algumas (dessas personagens) raramente têm aparecido à superfície, preferindo manter-se na penumbra.

No entanto, parece-me dificilmente controverso que tem havido um esforço colectivo por obter uma espécie de equilíbrio entre interesses em confronto, não necessariamente coincidentes, no interior da própria classe docente, na sua acepção mais ampla. E esse equilíbrio é entre satisfazer a facção que luta pela vinculação de mais professores e a que defende os interesses de quem já está no quadro e pretende recuperar parte do que lhe foi retirado ao longo de mais de uma década.

O que me parece é que há quem prefira, em troca de uma satisfação imediata, hipotecar as possibilidades futuras, na crença que mais tarde logo se vê. E essa posição tem ganho à outra, até porque ao ME interessa mais ter professores com mais horas lectivas e salário mais baixo do que ter professores do quadro a progredir de forma vagamente “normal”.

E é assim que acho que as vinculações extraordinárias, com uma entrada na carreira pelo escalão mais baixo, têm sido equilibradas (do ponto de vista de quem faz as continhas no excel) com a contenção da progressão dos professores já integrados na carreira.

Acho que quem está do lado de “cima” tem conseguido o seu primeiro objectivo (entrada nos quadros), hipotecando diversos outros (como o de uma carreira com uma progressão real além do 4º escalão)  e, pelo caminho, tramando os “outros” qiue acham que já estão bem. Estão no seu direito, assim como no de pensar que, a pouco e pouco, lá conseguirão ir obtendo os objectivos, através de cumplicidades diversas e fretes cirúrgicos e pouco visíveis a olho descoberto ou destreinado.

Pessoalmente, sempre achei errado nivelarmos as aspirações pelo patamar mais baixo, pela mediocridade ou achar que o argumento do “há quem esteja pior, há quem nem trabalhe, portanto, cala-te” é válido. Sempre achei que devemos nivelar aquilo a que aspiramos por um horizonte ambicioso, fazendo apenas os compromissos indispensáveis para que não se comprometa o essencial.

Significa isto que discordo de quem acha que o que deve existir é uma carreira docente tendencialmente “horizontal”, porque o “conteúdo funcional” é o mesmo. Esse é um argumento que vem dos tempos da tríade MLR/Lemos/Pedreira e que é partilhado, por estranho que pareça, por mais gente do que seria de esperar, dos igualitaristas de esquerda aos niveladores de direita. Quando os professores optarem por render-se a essa lógica da “horizontalização” da sua carreira terão deixado de resistir à progressiva proletarização da docência que, acreditem, ainda está em progresso. Sendo que, se olharem ainda melhor, essa horizontalização correrá em paralelo, pelos estrangulamentos a meio da carreira. a um processo, só aparentemente contraditório, de elitização piramidal, em que um grupo cada vez mais restrito de docentes com acesso aos escalões mais elevados se tornará uma espécie de casta dominante quase fechada.

E termos uma carreira docente em que 80-90% ficarão estacionados, no máximo, nos actuais 5º-6º escalão, só conseguindo ir mais além uma minoria. Esse é o modelo de carreira ideal para quem quer um professorado barato, proletarizado, domesticado. Que está de novo a ser implementado de uma forma apenas moderadamente subtil. Com colaboradores dentro da própria carreira, uma espécie de kapos sempre com a esperança de serem poupados como recompensa pelo seu trabalho. Ou de terem compensações (materiais e simbólicas, internas ou externas à docência porque a vinculação abre muitas portas para outro tipo de posições) que mitiguem os efeitos da proletarização geral. E têm conseguido que o seu prato da balança tenha mais peso.

Não sei se precisarei de fazer um desenho, como aqueles muito criativos que aparecem no youtube, para explicar melhor o que as palavras podem nem sempre deixar claramente claro e evidentemente evidente.

balanca

(e a desqualificação progressiva do trabalho intelectual na educação não-superior, disfarçada com a conversa das “competências superiores” a desenvolver nos alunos em “projectos” em que desaparece o papel do professor como alguém com um capital de conhecimento específico não substituível por um gadget ou qualquer outro professor de qualquer outra área, pois tudo é transversal, é apenas uma outra faceta deste processo…)

8 thoughts on “Os Pratos da Balança (Negocial) E Alguns Pensamentos Divergentes

  1. Concordo com tudo. Vou já partilhar. É idiotico que os Sindicatos andem a negociar a subida de quem entrou agora para o quadro (2011 e subsequentes anos) quando no preâmbulo dos concursos externos era referido que estes docentes tinham que entrar na carreira no primeiro escalão, fazendo com que estes subam automáticamente dois escalões acima dos colegas que já eram de quadro com o mesmo tempo de serviço. Há professores de quadro que entraram antes de 2011 (2001, 2002…) e que só sobem para o 2º escalão em janeiro do próximo ano (quem entrou em 2006 só ) só sobe em janeiro de 2020 com 21 anos de serviço. Entrando em 2018 haverá integração dos que já foram beneficiados com a entrada em concursos especiais com a condição de integrarem o primeiro escalão e que vão subir com 13 anos para o 2º. Escalão. O mesmo se passa em todos os outros escalões. Vergonhoso, imoral e ilegal.

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  2. As negociações são feitas por pessoas representativas de determinados interesses (elas próprias com os seus). Por isso, são negociações condicionadas.
    “Há quem esteja pior, há quem nem trabalhe, portanto, cala-te” é sempre o argumento usado pelos spin doctors e pelos troll para justificar manter a mediocridade, porque apelam ao instinto animal de cada um (“se eu estou mal, então quem está à minha volta também tem de estar, e assim já me sinto melhor”).
    Não basta discordar; é preciso demonstrar. A evidência é que o conteúdo funcional é o mesmo; portanto,supostamente aplica-se o principio “salário igual para trabalho igual”. Aliás, foi o argumento da igualdade do conteúdo funcional que foi a base da rejeição visceral à figura do prof.titular; portanto, a qualificação do argumento varia consoante a conveniência?
    A proletarização da docência já vem sendo aplicada há anos com a verticalidade da carreira, sem que se tenha visto resistência e a horizontalização foi instituída em 2010 com a figura das vagas para acesso ao 5º e 7º escalões. Parece que os professores já deixaram de resistir à proletarização…
    Será que a verticalidade da carreira remuneratória tem sido neutra nas relações profissionais? Ou esteve apaziguada com a visão de um horizonte que permitia chegar lá em ‘cima’? E agora sem essa visão, a paz relativa manter-se-á?

    P.S- sem conhecer o conteúdo deste post, esta madrugada estive a escrever uma diatribe onde também me referia a kapos e ao ‘estacionamento’ construído na carreira remuneratória. Declaro peremptoriamente que não houve plágio ‘à Diogo Piçarra’ mas apenas uma coincidência temática. 😉

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    1. O argumento do “conteúdo funcional” não serve conforme as conveniências, pelo menos no meu caso que não ataquei a figura do professor titular apenas ou essencialmente com essa base. Portanto… eu demonstro ou explico: no caso dos “titulares” criticava-se – por parte do ME – que os professores progrediam sem mérito, mas depois dava-se de mão beijada a “titularização” exactamente a quem estava mais acima na carreira, com base numa pontuação baseada em critérios administrativos, fazendo com que em muitos casos acedesse a titular até quem tinha menos habilitações, por ter começado a dar aulas muito nov@ em grupo de recrutamento que, à época, apenas exigia o Propedêutico ou o 12º ano.
      Escrevi bastante sobre isso. Apenas um exemplo:
      https://educar.wordpress.com/2007/02/14/concurso-para-titulares-o-retorno-eugenico/

      Mas, sim, admito que também considerei que “professor é professor”.
      Só que nunca defendei a horizontalização da carreira de acordo com essa lógica que só serve para nivelar por baixo.
      Defendi, isso sim, uma diferenciação funcional com uma base permanente na docência, de modo a que qualquer “professor” fosse obrigado a ter pelo menos uma ou duas turmas, independentemente do cargo desempenhado.
      Quanto à estrutura salarial, sempre achei que a progressão deveria ser uma regra e não a excepção, pois sem ela não há “carreira” e se abdicarmos disso estamos a fazer a vontade a quem sempre nos quis espezinhar. E estamos a a esquecer que o desgaste profissional, em especial com a pulverização do 79, merece uma compensação.

      Um erro em que caímos é naquele de querermos uma regra feita a partir quase em exclusivo do que observamos. Eu conheço gente com mais 2-3 anos de idade que está 3 escalões à minha frente. Eles não estão mal… eu é que estou. A querer emendar alguma coisa será no sentido de eu ficar como eles e não impedir que toda a gente lá chegue.

      Se há quem, sendo mais velho, faz menos e não dá grande exemplo? É provável. Mas garanto que o inverso também real. Há malta nova que encolhe os ombros para tudo, chega, dá as aulas, parte e não quer saber de nada.

      O “conteúdo funcional” tem muito que se lhe diga… afinal, ainda há critérios para cargos de coordenação e avaliação. Não é tudo igual para todos.

      Não podemos fazer “lei” a partir de anomalias.
      Há que ver a carreira docente como algo mais do que uma espécie de comparação de desempenhos e alterá-la em forma de vingança.

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      1. Gostei muito de ler o post.

        Fiquei esclarecida sobre aspectos que não tinha levado em conta em relação à “horizontalização” da carreira, pelo menos de forma tão clara e sistematizada.

        Gostei também de ler os comentários do colega Paulo sobre o “conteúdo funcional” e a desmontagem que faz desta ideia.

        Para finalizar, concordo em absoluto que nunca devemos nivelar por baixo. E o exemplo do Professor Passos Coelho foi bem metido.

        Há dias assim. Em que ficamos mais esclarecidos e o que lemos nos faz pensar.

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  3. Gostava ainda de acrescentar que percebo claramente que, atendendo à “juventude” de parte da sua clientela, o Bloco de Esquerda deixou cair quase por completo a defesa dos direitos dos professores de carreira (e propostas de resolução no Parlamento para mim vale pouco mais de zero, como se viu por aquela que até teve o PS a votar a favor sobre a recuperação do tempo congelado). Quando ao PCP, essa tendência talvez seja menos clara.

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