Muito Tarde

A Fenprof, a ANDE, a CNIPE e a FNSTFPS (quem?) decidiram unir-se contra a municipalização da Educação. Resta saber se a FNE, a ANDAEP, a Confap e, vamos lá, a ANVPC não poderão fazer uma espécie de acordo na inversa, levando ainda no ramalhete pessoal socialista da Fenprof que anda em algumas autarquias a posicionar-se muito bem para a anunciada “descentralização de competências”, colocando corpo e alma ao serviço da nova causa. Acreditem haverá “surpresas” quando encontrarmos ao serviço das autarquias muitos que disseram estar contra a municipalização, excepto quando é “boa” (leia-se… em concelhos geridos pelo seu partido… com autarcas amigos).

A partir do momento em que PS e PSD chegaram a acordo na repartição de verbas, ficou praticamente resolvido o assunto. Sem que, nas escolas, o assunto quase tenha sido debatido, desde logo pelos órgãos de orientação estratégica que – por muito que os achem decorativos – têm a obrigação de se pronunciar, ou seja, os Conselhos Gerais. Quanto aos Conselhos Municipais de Educação, uma espécie de CNE local prós pequeninos – tornaram-se cada vez mais irrelevantes ou apenas uma extensão da vontade das autarquias.

A oposição à municipalização da Educação é uma daquelas “lutas” que se revelou intermitente nas prioridades sindicais e que apenas regressa à tona, porque já se percebeu que o PS se está nas tintas, neste particular como em outros, para o que acham verdadeiramente os professores, as escolas (salvo as visitadas em ambiente cordato e consensual), ou a própria Fenprof. É uma luta, a nível nacional, praticamente perdida, restando apenas a possibilidade de resistir localmente ao avanço da intromissão externa nas competências administrativas, financeiras e pedagógicas dos órgãos de gestão das próprias organizações escolares. Até porque o dinheiro europeu já começou a correr e não foi para as escolas, mas para as câmaras ou outras entidades que mediarão a sua distribuição.

O PIICIE-TTM está integrado na estratégia de desenvolvimento e coesão territorial da região, é financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do Programa Operacional Regional Norte 2020.

Parece que o horizonte temporal para que o processo de esvaziamento de competências e autonomia de gestão das escolas esteja concluído é 2021… o que é interessante a vários níveis, mas isso implica um texto mais longo e explicativo, sobre portas que se abrem e depois nunca se sabe o que acabará por entrar por elas, do que agora me apetece.

herman-jose_eu-sou-o-presidente

 

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