Funcionária perde 400 euros de salário
Provedoria emite parecer para verba ser devolvida.
Ana Paula Alves, chefe de serviços administrativos na sede do Agrupamento de Escolas de Felgueiras, recebia o salário através do Ministério da Educação há 30 anos, até à descentralização de competências para a autarquia.
“A Câmara passou a gerir os recursos humanos e eu passei a receber, em 2011, menos 400€ do que o que sempre recebi. Enviaram- -me uma carta a dizer que tinha terminado a minha mobilidade como chefe”, referiu a lesada.
A Câmara de Felgueiras não contemplava no mapa de pessoal o cargo que Ana Paula Alves exercia até então desde 2004, e não o ampliou. “Passaram a pagar-me como se eu fosse assistente técnica e eu mantive sempre as funções de chefe”, explicou. O processo ainda corre em tribunal. A mulher, de 55 anos, perdeu o caso em primeira instância, mas recorreu. Aguarda agora a decisão do recurso.
“O tribunal não me deu razão por não ser chefe de carreira, mas esquece-se que os concursos para ser chefe de carreira já acabaram há anos”, disse. Entretanto, a Provedoria de Justiça emitiu um parecer em que se lê o pedido à câmara municipal para que devolva o dinheiro a Ana Paula ou ao ministério.
Agora a parte mais fantástica da notícia:
Contactada pelo CM, a Câmara de Felgueiras mostrou-se solidária com as reivindicações da funcionária, mas revelou que nada poderá fazer enquanto não for conhecida a decisão do recurso, que foi já apresentado em tribunal.
O Meu Quintal 
É legal essa perda…. o problema foi quando ficou notificada do término da mobilidade, não devia ter exercido mais a função de chefia… fez “voluntariamente”.
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Mas deveria estar assegurada a função de chefia, exercida ou não pela funcionária em causa.
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Está sempre assegurada pelo diretor…
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Esta novela já dura há vários anos e, entretanto, mudaram os galos que estavam no poleiro, mas parece a situação continua por se resolver.
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se entretanto, o lugar já estiver destinado a um boy/girl autárquico…
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Não acredito em tal coisa. As coisas com esta gestão autárquica não se resolvem fora da Lei mas, se a Lei permitir, resolve-se. Nuno Fonseca não é o mesmo que Inácio Ribeiro e nem o Sim Acredita é o PSD!!
Veja-se só o que Nuno Fonseca em menos de um ano conseguiu fazer com o ESTG!!
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