Contabilidade Criativa

Ao final da tarde desta quarta-feira, ao que o DN apurou decorria no Ministério das Finanças uma reunião em off com alguns jornalistas da área aos quais o gabinete de Mário Centeno terá apresentado a sua contabilidade.

Ora… a sua contabilidade é falacciosa, porque tenta transformar em despesa muito do que, nos salários nominais dos professores, retorna ao Estado pela via dos impostos. Sim, eu sei que já me explicaram que para efeitos de contabilidade pública tudo é despesa de um lado. Mas passa a receita de outro… e isso é ocultado. Entre 30 e 40% do salário mensal de grande parte dos docentes (há menos e há mais) vai para a o IRS, a SS/CGA e a ADSE. Não chega a sair da esfera dos dinheiros públicos. Dou o meu exemplo (6º escalão, casado, um dependente), recebo menos de 64% do salário nominal, incluindo subsídio de refeição.

A questão da TSU também é despesa daqui, mas receita ali. E isso é ocultado, pelo que todas as contas estão contaminadas. O ministério da Educação é um organismo do Estado, não é uma empresa privada que entrega a TSU a esse mesmo Estado. O valor pago, no caso dos professores, permanece no “perímetro orçamental” ou qualquer coisa assim.

É o equivalente a eu dizer que gastei 100 euros do meu orçamento familiar em qualquer coisa que comprei à minha cara-metade e tentar convencer que esse orçamento não ficou o mesmo. Apenas mudou de gaveta, carteira ou bolso. Mas na mesma casa. Isto é tentar enganar quem queira ser papalvo.

A proposta do Governo de contagem de tempo de serviço de dois anos e nove meses para as progressões dos professores custará 140 milhões de euros brutos anualmente a partir de 2023, avançou esta quarta-feira fonte do Governo.

O impacto será de 113 milhões de euros, sem contar com a Taxa Social Única (TSU), revelam as contas do executivo. A proposta dos sindicatos, que exigem considerar para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias), significaria um acréscimo na despesa de 635 milhões de euros, ou seja, cinco vezes mais, adiantou a mesma fonte.

Os números avançados pelo executivo não têm em conta o faseamento das progressões, uma vez que o modelo não está fechado no caso dos professores, e são adicionais ao descongelamento faseado já em curso para toda a administração pública previsto na Lei do Orçamento do Estado de 2018.

Ora bem… as coisas só de forma muito estranha poderiam ser assim. A proposta do Governo não corresponde sequer à progressão de um escalão para a maioria dos docentes, visto que só o 5º escalão tem dois anos, tendo os restantes quatro. Só progrediriam os docentes que já estivessem a meio do 2º ano do escalão da carreira. Como – de novo – a maioria só está a progredir a partir de Janeiro, o impacto imediato seria praticamente nulo. Eles sabem isso.

Outro mistério é a forma como quintuplica o valor com a passagem dos dois anos e nove meses (33 meses) para os nove anos e quatro meses (112 meses)… a proposta de recuperação integral do tempo de serviço corresponderia em média à recuperação de dois escalões. Não há qualquer progressão de dois escalões – mesmo a mais onerosa, que é a do 8º para o novo 10º escalão – que se traduza, em termos líquidos, para alguém como eu, em mais de 300 euros.

E é bom que note que uma progressão deste tipo não se aplicaria a quem já está no 9º ou 10º escalão que ou não progrediriam ou apenas progrediriam um escalão.

Em bruto é mais? Sim, mas nesse caso mais de 40% volta para os cofres do Estado e nem falo dos impostos indirectos sobre o consumo.

Mesmo que os falsos 635 milhões fossem para levar a sério, o valor que realmente sairia dos cofres públicos seria muito inferior a 400 milhões. Mas nada disto é para levar a sério.

Mantenho que o valor real seria na ordem dos 250 milhões… certamente menos de 300 milhões de euros.

E acresce um detalhe… com esta recuperação do tempo de serviço, mais de 20.000 docentes ficariam numa situação propícia à aposentação… e deixariam a breve prazo de ser qualquer encargo para o orçamento do ME.

Mas não interessa pensar muito nisso, pois não?

Afinal, isto são contas de zeco de História, sem qualquer “credibilidade” à Centeno. Blheblheblhe...

Manga

14 thoughts on “Contabilidade Criativa

  1. Também perdi uns minutos hoje a fazer essas contas.

    Penso que uma progressão de dois escalōes se traduz, em termos líquidos e em média, em algo próximo dos €160,00.

    Posso estar enganado mas os famosos 600 milhões não chegam a 300 milhões líquidos.

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  2. além disso, as existência de vagas nos 5º e 7º escalões serão os filtros orçamentais no futuro, pelo que o dinheiro gasto agora, seria implicitamente ‘congelado’ nos anos seguintes com o estrangulamento das vagas, e eles também sabem isso. Deste modo, tudo isto ‘cheira’ a tática politico-partidária por parte dos sindicatos e do governo, sendo os profs a arma para a concretizar.
    A aposentação também representa ‘despesa’ na perspetiva governamental, pelo que não lhes interessa antecipá-la.

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    1. Concluindo, quem for sub-7º escalão será o grande prejudicado. Aos restantes, bastará deixar “correr o marfim”.

      Acho que a amplitude de remunerações dos escalões deveria ser menor. Ou seja, quem está no 1º escalão deveria ter uma remuneração um pouco melhor e a remuneração do 10º escalão deveria ser substancialmente menor.

      Por outro lado, os cargos ,nomeadamente as DT e Coordenações de Curso ,deveriam ser remunerados com um valor igual para todos os docentes.

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      1. “e a remuneração do 10º escalão deveria ser substancialmente menor.”

        O que entende por “substancialmente”?

        Esta ideia de baixar salários a quem ganha mais para redistribuir por todos é inenarrável.

        Mas insiste-se!

        Tolerância zero.

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      2. “Esta ideia de baixar salários a quem ganha mais para redistribuir por todos é inenarrável”.

        Olhe que não, e contra mim falo, o vencimento auferido pelos primeiros escalões em contraponto com os últimos não é equitativo. Será ainda ainda existindo afunilamento no 5º e 7º escalões.
        Em Economia designa-se um leque salarial desproporcional.

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  3. Se dividirmos os 600 milhões por 100 mil professores (o que significaria que quase todos poderiam progredir) dá um aumento (bruto) mensal de 500 euros mês !!!! a cada professor e uma mudança de cerca de 2, 5 escalões.

    Mas, do escalão 167 (1º) para o 205 (3º) a diferença líquida não chega a 100 euros, o que significa que há um encaixe ainda maior, pelo menos, de mais de 200 euros.

    Assim, a progressão de todos os professores (100000) em 2 escalões poderá traduzir-se num encaixe para o estado de cerca de mais 20 milhões de euros em impostos.

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  4. Como já referi em outro comentário está a pegar. Hoje fiz greve a duas reuniões e sei de algumas escolas que se estão a organizar. Peço a alguém que consiga chegar a alguém do STOP para dar a cara, marcar conferência de imprensa, recolher dados da greve e mostra-los. Os professores que estão a aderir necessitam de apoio do sindicato e de outros colegas que os informem de como está a correr no resto do país. Não estamos a brincar às greves, esse sindicato tem de sair do facebook e ir mais longe.

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  5. As escolas aqui no Alentejo também estão a aderir em bloco. Está na hora do stop avançar com alguns números. Quanto às contas do governo, é tudo para envenenar a opinião pública. Há pouco na RTP 1, canal que me enoja, pelo que apresenta e pelos milhões que suga anualmente aos contribuintes, disseram que cada professor valia por cinco funcionários públicos. Com certeza que não se estavam a referir a médicos, juízes, professores universitários, engenheiros, arquitectos, e restantes quadros superiores de câmaras é serviços centrais. É uma vergonha aquela peça apresentada na RTP1. Alguém devia fazer queixa ao provedor do ouvinte. É crime público! É uma mentira clara e propositada para enganar o povo e virar atenções dos milhões entregues à banca.

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