Contabilidade Criativa

Ao final da tarde desta quarta-feira, ao que o DN apurou decorria no Ministério das Finanças uma reunião em off com alguns jornalistas da área aos quais o gabinete de Mário Centeno terá apresentado a sua contabilidade.

Ora… a sua contabilidade é falacciosa, porque tenta transformar em despesa muito do que, nos salários nominais dos professores, retorna ao Estado pela via dos impostos. Sim, eu sei que já me explicaram que para efeitos de contabilidade pública tudo é despesa de um lado. Mas passa a receita de outro… e isso é ocultado. Entre 30 e 40% do salário mensal de grande parte dos docentes (há menos e há mais) vai para a o IRS, a SS/CGA e a ADSE. Não chega a sair da esfera dos dinheiros públicos. Dou o meu exemplo (6º escalão, casado, um dependente), recebo menos de 64% do salário nominal, incluindo subsídio de refeição.

A questão da TSU também é despesa daqui, mas receita ali. E isso é ocultado, pelo que todas as contas estão contaminadas. O ministério da Educação é um organismo do Estado, não é uma empresa privada que entrega a TSU a esse mesmo Estado. O valor pago, no caso dos professores, permanece no “perímetro orçamental” ou qualquer coisa assim.

É o equivalente a eu dizer que gastei 100 euros do meu orçamento familiar em qualquer coisa que comprei à minha cara-metade e tentar convencer que esse orçamento não ficou o mesmo. Apenas mudou de gaveta, carteira ou bolso. Mas na mesma casa. Isto é tentar enganar quem queira ser papalvo.

A proposta do Governo de contagem de tempo de serviço de dois anos e nove meses para as progressões dos professores custará 140 milhões de euros brutos anualmente a partir de 2023, avançou esta quarta-feira fonte do Governo.

O impacto será de 113 milhões de euros, sem contar com a Taxa Social Única (TSU), revelam as contas do executivo. A proposta dos sindicatos, que exigem considerar para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias), significaria um acréscimo na despesa de 635 milhões de euros, ou seja, cinco vezes mais, adiantou a mesma fonte.

Os números avançados pelo executivo não têm em conta o faseamento das progressões, uma vez que o modelo não está fechado no caso dos professores, e são adicionais ao descongelamento faseado já em curso para toda a administração pública previsto na Lei do Orçamento do Estado de 2018.

Ora bem… as coisas só de forma muito estranha poderiam ser assim. A proposta do Governo não corresponde sequer à progressão de um escalão para a maioria dos docentes, visto que só o 5º escalão tem dois anos, tendo os restantes quatro. Só progrediriam os docentes que já estivessem a meio do 2º ano do escalão da carreira. Como – de novo – a maioria só está a progredir a partir de Janeiro, o impacto imediato seria praticamente nulo. Eles sabem isso.

Outro mistério é a forma como quintuplica o valor com a passagem dos dois anos e nove meses (33 meses) para os nove anos e quatro meses (112 meses)… a proposta de recuperação integral do tempo de serviço corresponderia em média à recuperação de dois escalões. Não há qualquer progressão de dois escalões – mesmo a mais onerosa, que é a do 8º para o novo 10º escalão – que se traduza, em termos líquidos, para alguém como eu, em mais de 300 euros.

E é bom que note que uma progressão deste tipo não se aplicaria a quem já está no 9º ou 10º escalão que ou não progrediriam ou apenas progrediriam um escalão.

Em bruto é mais? Sim, mas nesse caso mais de 40% volta para os cofres do Estado e nem falo dos impostos indirectos sobre o consumo.

Mesmo que os falsos 635 milhões fossem para levar a sério, o valor que realmente sairia dos cofres públicos seria muito inferior a 400 milhões. Mas nada disto é para levar a sério.

Mantenho que o valor real seria na ordem dos 250 milhões… certamente menos de 300 milhões de euros.

E acresce um detalhe… com esta recuperação do tempo de serviço, mais de 20.000 docentes ficariam numa situação propícia à aposentação… e deixariam a breve prazo de ser qualquer encargo para o orçamento do ME.

Mas não interessa pensar muito nisso, pois não?

Afinal, isto são contas de zeco de História, sem qualquer “credibilidade” à Centeno. Blheblheblhe...