Não Discordo, Mas Então Analisemos O Que Está a Ser Feito de “Errado” e Porquê

Saiu mais um estudo da OCDE que por cá parece ser a única instituição cujos estudos merecem destaque em matéria de Educação. Vou-me socorrer de parte do resumo da Clara Viana sobre a parte relativa à formação de professores e explicar um pouco melhor porque as coisas se passam (ou não) da maneira que passam (ou não). De qualquer modo, já li o essencial do estudo e, ao contrário do que possa parecer, na sua maior parte, as conclusões não são incontroversas em relação ao que se pode considerar “melhor”, existindo uma enorme variedade de situações com efeitos positivos num país que se revelam negativos em outros.

E o que têm então estes países de sucesso em comum no que respeita às políticas seguidas para com os professores? Um período obrigatório de estágio prático (a dar aulas) que integra a formação inicial dos docentes ou é desenvolvido à entrada na carreira (em Portugal chama-se período probatório); uma ampla oferta de acções de formação desenvolvida pelas (e nas) próprias escolas tendo em conta as necessidades existentes em cada uma delas; e mecanismos de avaliação dos professores que estão mais orientados para possibilitar “um desenvolvimento profissional contínuo” (permitindo, por exemplo, que as falhas detectadas sejam corrigidas) do que para servir de base à progressão na carreira.

O que se passa por cá? Até porque o estudo não trata de Portugal. Vou dar algumas pistas, embora saiba que o “estudo” irá ser usado de forma truncada como arma de arremesso nos próximos dias contra “os professores que não querem ser avaliados”.

  1. A formação de professores passou a ser feita, em especial nos últimos 20 anos, com reforço para o período bolonhês, numa espécie de “aviário” em que os professores são “formados” à partida sem terem quase conhecimento das escolas sem ser como antigos alunos (sim, há quem faça uns “estágios” nas escolas, mas, a sério, nem é bom desenvolver o tema). O “período probatório” por cá tornou-se uma formalidade administrativa, quantas vezes apenas para os professores ganharem menos, não tendo qualquer acompanhamento de proximidade. Porquê? Porque isso implicaria que existissem professores em exercício a acompanhá-los, com horas de redução para essa função. Quem decidiu isso assim? Certamente não foram os professores, eles próprios que exterminaram as profissionalizações “em exercício” ou “em serviço”, quando um professor contratado entrava para vaga do quadro e só então se profissionalizava. O sistema actual foi-se desenvolvendo a partir do final dos anos 80, mas ganhou ímpeto nos anos 90 com a pressão das E.S.E. e das Universidades com departamentos ligados aos Ramos de Formação Educacional. Já com a ministra MLR (ali por 2007) determinou-se que os professores deveriam ser todos profissionalizados para poderem entrar nos quadros e deixou de existir qualquer acompanhamento formal do seu desempenho nesse tal período “probatório”. Mas o mais patético é ouvir e ler gente com uma vida “académica” baseada na formação de professores a criticá-la, como se nenhuma responsabilidade tivesse no que se tem passado.
  2. A formação contínua de professores, tão criticada quando existia dinheiro europeu para ser assegurada (anos 90 do século XX e primeiros anos do século XXI) foi-se degradando progressivamente, em grande parte porque foi instrumentalizada pelos sucessivos governos, “inclinando-a” para as áreas que os decisores políticos consideravam prioritárias e não para responder às efectivas “necessidades das escolas”. Aliás, em post recente abordei esse tema e percebi pelas respostas aqui e no fbook que há demasiada gente interessada no lado da “oferta” do que lhes interessa e aos seus nichos específicos e muito pouco na “procura”. Anos a fio tentei que se fizesse formação numa ou duas áreas específicas da Didáctica da minha disciplina de origem, mas nunca as coisas avançaram ou se avançassem seria nos moldes do interesse dos formadores residentes e não de outro modo. Para além disso, é difícil esquecer o bombardeamento há uma década de formações para o uso dos Magalhães ou dos quadros interactivos que de pouco serviu à medida que tudo isso se tornou obsoleto. Nos últimos tempos, com a tentativa de imposição das novas reformas desta equipa ministerial, a formação afunilou de novo para a “flexibilidade” ou para a “inclusão”, abrindo-se ainda caminho para formações de tipo mais recreativo e de propaganda de “modos de vida” do que de aperfeiçoamento profissional dos docentes em áreas disciplinares nas quais se deram avanços, quer nos conhecimentos, quer nas metodologias de ensino. Quem decidiu isso? Os professores? Não, o ME e as suas organizações satélite na área da formação (incluindo sindicatos), que vivem em muito dessas acções, seja as que conseguem ainda financiamento, seja as que são pagas pelos docentes que precisam dos créditos e as fazem por falta de alternativa. As vantagens para o seu trabalho quotidiano são, na maior parte dos casos, absolutamente nulas. Mas há quem viva dessas formações, do lado da “oferta”, mesmo se os milhões são menos do que foram.
  3. Entre nós a avaliação do desempenho docente, em especial nos últimos 12 anos, nunca foi pensada no sentido de melhorar o desempenho dos professores – para isso basta legislar novas regras sobre a avaliação dos alunos e demonizar o insucesso, para que os números melhorem – mas sim de travar a sua progressão.  Ao contrário do que a OCDE diz serem as melhores práticas. Mesmo nos dias que correm, quem fala criticamente sobre a avaliação do desempenho dos professores liga-a imediatamente à sua progressão e encara-a como um travão para essa mesma progressão. Porque a verdade é que os resultados dos alunos portugueses têm melhorado nos testes internacionais, sendo mesmo dos que mais progrediram, mas isso é apagado do discurso de muitos críticos ou então esse sucesso é atribuído “às políticas” por parte de quem as desenvolveu. Os professores ficam sempre de fora e, de um modo indemonstrável, diz-se que eles “progridem sem mérito”, achando-se que a avaliação punitiva que é errada para os alunos deve ser a melhor para os professores. Quando a OCDE afirma que essa avaliação deve ser um instrumento para a melhoria do “desenvolvimento profissional”, querem apostar que haverá logo um punhado de articulistas do Observador” (mas não só) ou comentadores televisivos que só lerá que não temos as melhores práticas, mesmo se Portugal não faz parte da amostra trabalhada?

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