Chamaram a Cavalaria Trôpega

A SE Leitão, promovida dentro do PS, surge no Público a tentar falar sobre “factos” acerca da recuperação do tempo de serviço docente.

Comete um erro básico: parece estar a falar apenas para os sindicatos e não para os professores.

Qual é a parte pior?

Aquela parte que borra mais a pintura é quando vem com a teoria da “justiça e equidade”, assim a dar uns perfumes de John Rawls e a sua “justiça como equidade”,

Assim: nas carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a 10 anos, uma vez que se o trabalhador tiver um ponto por ano em cada ciclo avaliativo, só muda de posição remuneratória ao fim de 10 anos, o que significa que a atribuição de um ponto por cada um dos 7 anos de congelamento traduz-se em 70% dos 10 pontos necessários à progressão. Ou seja, a estes trabalhadores faltarão ainda 3 pontos (correspondentes a 3 anos) para a progressão gerar um impulso salarial.

Por sua vez, na carreira docente, os escalões são de 4 anos (havendo um escalão de 2 anos), correspondendo esse período ao seu “módulo padrão”, o que implicaria que com a recuperação dos 7 anos de congelamento, os professores teriam pelo menos uma progressão e meia (quando – recorde-se – nas carreiras gerais esses 7 anos não se traduzem sequer numa progressão inteira).

Perante isto, a proposta do Governo, assente numa ideia de justiça e equidade, passa pela recuperação de 70% do escalão de quatro anos, ou seja, 2 anos, 9 meses e 18 dias. Por outras palavras: nas carreiras gerais 7 anos são 70% de um escalão, logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do escalão da carreira docente.

Não desminto estes “factos”. Só que eles assentam num duplo equívoco:

O tempo real que passou foi igual para todos, mas para a SE Leitão só alguns o recuperam.

As carreiras especiais têm um estatuto próprio e o que a SE Leitão pretende é revê-lo de modo informal, sem qualquer negociação. Se a carreira docente tem escalões de 4 anos e as de outras carreiras têm 10 é algo que está inscrito na Lei. Algo que a SE Leitão deveria saber e respeitar, caso não fosse uma jurista política.

Por outro lado, as leituras da senhora SE Leitão sobre “justiça e equidade” parecem ser estranhas. Terá lido Rawls, mas apenas pela metade e acha que ele define princípios com base em cálculos de excel. Não é bem assim.

“Justice is the first virtue of social institutions, as truth is of systems of thought. A theory however elegant and economical must be rejected or revised if it is untrue; likewise laws and institutions no matter how efficient and well-arranged must be reformed or abolished if they are unjust. Each person possesses an inviolability founded on justice that even the welfare of society as a whole cannot override. For this reason justice denies that the loss of freedom for some is made right by a greater good shared by others. It does not allow that the sacrifices imposed on a few are outweighed by the larger sum of advantages enjoyed by many. Therefore in a just society the liberties of equal citizenship are taken as settled; the rights secured by justice are not subject to political bargaining or to the calculus of social interests.”

John Rawls, A Theory of Justice

Leitão

26 thoughts on “Chamaram a Cavalaria Trôpega

  1. A carreira dos professores tem 10 escalões. Se fossem precisos 10 anos de serviço em cada um, um professor precisaria de 90 anos para atingir o último escalão. E não são 90 anos de vida, são 90 anos de trabalho. Mas isto, claro, nunca é dito. Afinal quantos níveis tem essa carreira em que se progride a cada 10 anos? A que percentagem da duração total da carreira correspondem esses 7 pontos?
    O que irrita nisto é a desonestidade disfarçada de rigor. É atirar uns números para as paginas de um jornal e pronto?

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    1. Seriam precisos cerca de 100 anos (90 + quase 10 de congelamento) de trabalho.
      Lá chegaremos se tivermos em conta o fator de sustentabilidade no cálculo das reformas 😉

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    2. E, pelo que sei, nem sequer existe a possibilidade de atribuição de 1 ponto: são seis pontos por cada nota máxima, quatro pontos por cada nota imediatamente inferior à máxima, dois pontos pela nota inferior à anterior e dois pontos negativos por cada nota correspondente ao nível mais baixo da avaliação.
      Estamos conversados com a SE Leitão…

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  2. “Terá lido Rawls”???!!! Esta gente não lê coisa nenhuma! Substituíram o cérebro pelo umbigo e as suas teorias baseiam-se SEMPRE no princípio do achismo (o meu umbigo acha que!).

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  3. Análise que manipula por completo a realidade da avaliação, senão vejamos: um trabalhador que obtenha na sua avaliação um “Excelente” tem 3 pontos/ano. Como a avaliação passou a ser bienal, quer dizer que este trabalhador pode em dois anos ter 6 pontos, para 10 só “faltam” 4. Poderá em quatro anos subir de posição remuneratória. Se vamos pelo caminho da demagogia…penso que também existam Professores e outros funcionários de outras carreiras especiais “Excelentes”. Arranjem outra…

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  4. A carreira técnica superior tem 14 escalões de 10 anos é uma coisa de loucos, se querem corrigir injustiças corrijam essa (para começar). Agora não há outra coisa a fazer que não seja contar a totalidade do tempo de serviço (a carreira é assim, não é?) e pagar de forma faseada como nas carreiras normais.

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    1. CREDO! Nunca pensei que a loucura chegasse a esse ponto. Quer dizer que no limite, um desgraçado teria de trabalhar mais de 130 anos para chegar ao último escalão?! Retiro tudo o que disse e reconheço que andamos há décadas a ser governados por loucos furiosos.
      A luta de todas as pessoas deve ser lutar contra todas as injustiças. Denunciá-las por todos os meios e lutar pela sua correcção. Independentemente de se ser ou não beneficiado por elas.
      Catorze escalões de 10 anos!!! Mas quem é que teve uma ideia dessas?!

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  5. Ponto 1.” Contra factos não há argumentos” , Senhora Secretária de Estado, ou contra factos é que há argumentos?

    Ponto 2: E só agora é que se lembraram da estrutura da carreira dos professores e das regras de progressão? Que é que andou a fazer a saudosa MLR que não resolveu essa atroz desigualdade quando perdeu os professores? Perdida por todos, perdida por tudo!
    E, sem ironias, o saudoso Ministro Roberto Carneiro?
    Eram outro tempos? Eram, é verdade. E as pessoas também eram outras.

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    1. Eu fui um dos que,no tempo de MLR,achava que o problema não era a criação dos titulares… estiveram na avenida dezenas de milhares de colegas para nada!

      Nos últimos anos também venho dizendo que o problema maior é a existência dos crivos no 4º e 6º escalões.
      Não servirá de nada se a um colega lhe acrescentarem mais 9 , 4 e 2 ao seu tempo de serviço se este,por via das cotas, tiver uma avaliação de bom no 4º ou 6º escalão.

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      1. Subscrevo! A criação desse crivo no ECD foi a verdadeira barreira à progressão e mesmo numa perspetiva otimista, temo que recuperando os 942, muitos fiquem a ‘patinar’ porque estão no 4º e 6º escalões, só subindo ao fim de vários anos…
        Aliás, desconfio que a estratégia do governo é mostrar que não tem medo perante o povinho e se houver acordo, irá usar o crivo das vagas para controlar a despesa salarial nos próximos anos, esvaziando a recuperação do tempo de serviço.
        Em média, serão 75% dos profs que ficarão retidos nos 4º e 6º escalões à espera de vaga.

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    2. A estrutura actual da carreira é do tempo da MLR e piorou a anterior. O mesmo se passou com a carreira técnica superior, também é marca Sócrates.

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  6. 1- Na carreira geral, existiam muitos trabalhadores com pontos quando começou o congelamento; logo, juntando os pontos desses anos, sobem imediatamente de escalão.
    2- O congelamento foram 9 anos e não 7 anos.
    3- Assumindo 9 anos, uma proposta assente na justiça e equidade respeita a lei, e portanto, no minimo, como forma de cedência por parte dos profs, seria recuperar 70% dos 9 anos de congelamento.
    4- Existe um crivo nos 4º e 6º escalões, que estabelece um nº de vagas para subida de escalão, pelo que, em média, serão 75% dos profs que ficarão retidos nos 4º e 6º escalões à espera de vaga durante muitos anos, tendo como resultado nunca chegarem ao topo da carreira (8º a 10º escalões) antes da aposentação.
    5- Se as carreiras gerais estão piores e a docente melhor, então por uma questão de justiça e equidade, mudem a lei das carreiras gerais de modo a ficar semelhante à dos docentes.
    6- Se estiverem ‘à rasca de dinheiro’ dou um conselho de ‘borla’: optem por não injetar mais dinheiro nos bancos e outros contratos públicos ruinosos.

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  7. Será o granizo? Será o solstício de Verão?
    O solstício não é, certamente
    e o granizo não bate assim.

    É talvez a alergia aos polens…..

    Mas que esta gente anda a bater mal, anda.

    Muito medicamento para cima e é o que dá.

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  8. Já está visto que o Costa vai usar os professores para negociar com os dois partidos que o apoiam. Não tarda temos o bloco e o PCP a justififcar porque não é possível contar todo o tempo. Andamos feitos anjinhos a perder dinheiro com greves às reuniões. O Costa até se ri de nós, ele e o palhaço do Ronaldo das Finanças, que só pensa em dar o pulo para a Comissão Europeia. Isto só endireita no dia em que todos os professores chegarem à escola e se sentarem numa cadeira e deixarem os alunos a fazer o que entenderem, no dia em que todos os docentes resolverem dizer aos pais, ” Se somos descartáveis e maus, se não servimos para ensinar os vossos filhos, então eles que aprendam em casa com a vossa ajuda”. Pelo menos com esta forma de luta não estamos a contribuir para os cofres do estado. Pensem bem nisto!

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      1. Mas acha que é com estas greves que vamos dar a volta a isto? Ainda gozam com a nossa cara. Imagine que cada professor vai perder com esta greve cerca de 70 euros. Multiplique por 100000 e temos 7000000 de euros. De certeza que os valores serão maiores. é perante este cenário que nos confrontamos. é mais uns milhões que metem no Novo Banco.

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  9. não votarei mais na vida,…já não acredito nos políticos, mesmo nos socialistas.
    sou professor há 30 anos e estou no 1º escalão. Tenho um colega em lisboa que é QE, tem mais de 30 anos de serviço e está tb no 1º escalão brincar com o caralh…!

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  10. Zé… não irão fazer a greve 100.000 professores.
    Embora concorde que é um pé de meia para o governo que até poderá oferecer mais 3 meses de tempo, não é necessária tanta gente. Claro que há quem faça 3, 4, 5 dias. MAs a maioria não precisa fazer.

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