Como É Possível Assegurar Os 50%+1?

Se num CT com 9 elementos, 5 decidirem fazer greve, como é que os “serviços mínimos” podem ser assegurados? Com convocatórias individuais nominais? Não entendo bem como é que a coisa funciona nessa base, mas é falha minha. Ok… deixa de chegar um faltar para bloquear a reunião, mas… como se garante exactamente o 50%+1?

Ando a receber coisas interessantes sobre as novas convocatórias. Numa escola será por “sorteio” [ a sério]:

Para cumprimento da deliberação no que diz respeito aos serviços mínimos, foi adotado o procedimento de sorteio, tendo sido sorteados os docentes seguintes (que obrigatoriamente devem estar na reunião):

 (…)

Dos restantes, os docentes que faltarem e não apresentem justificação de acordo com o previsto no  Estatuto da Carreira Docente, serão considerados como estando em greve.

E se um dos sorteados colocar atestado médico, o que no actual contexto é mais do que compreensível atendendo à pressão psicológica que tem sido exercida sobre os professores?

A posição do Arlindo, enquanto director está aqui.

Entretanto fica aqui mais material da DGEstE:

1 – 26/Junho:

2 – 27/Junho: