Mensagem encaminhada
De: DGEstE – Sistema de Informação <dgeste.informa@dgeste.mec.pt>
Data: sexta-feira, 20 de julho de 2018
Assunto: Conclusão do ano letivo – Conselhos de Turma de avaliação
Para: (…)Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP:
Na sequência da Nota Informativa, emitida a 11 de junho último, e atendendo ao elevado número de pedidos de esclarecimento dos Srs. Diretores /Presidentes de CAP dos AE/ENA cumpre informar:
- Os Conselhos de Turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do referido Código.
- O n.º 2 do citado artigo 2.º é, aliás, explícito quando diz, ““A parte II do presente Código é aplicável ao funcionamento dos órgãos da Administração Pública”, sendo que é na parte II- Dos órgão da Administração Pública, que se integram as normas relativas à formação da vontade dos referidos órgãos, composição, funcionamento e quórum deliberativo.
- Neste sentido, devem os Conselhos de Turma realizar-se segundo as regras do artigo 29.º do Código do Procedimento Administrativo, ou seja, numa primeira convocatória há capacidade deliberativa do órgão desde que esteja presente a maioria dos seus membros (n.º1); quando tal não se verifique, é agendada nova reunião do órgão no prazo mínimo de 24 horas (n.º2), sendo que em segunda convocatória existe quórum deliberativo desde que esteja presente 1/3 dos seus membros (n.º 3).
- Atendendo a que, nesta fase, todos os conselhos de turma já foram convocados mais do que uma vez, os mesmos realizam-se, portanto, com a presença de 1/3 dos membros.
Assim, determina-se o seguinte:
- Desde que a partir da segunda convocatória, os Conselhos de Turma realizam-se com a presença de 1/3 dos seus membros;
- Para o efeito, e de acordo com o disposto no artigo 243.º do Código do Trabalho, aplicável por remissão da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto da Carreira Docente, os Senhores Diretores apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas quando verificadas as seguintes condições: a) Os docentes tenham entregado todos os elementos de avaliação para os Conselhos de Turma; b) Seja assegurado quórum deliberativo de 1/3 em cada uma das reuniões por realizar.
- Todas as avaliações devem ficar concluídas impreterivelmente até ao próximo dia 26 de julho.
Estas orientações visam salvaguardar a necessidade imperiosa de assegurar o direito à avaliação dos alunos, o livre exercício das férias em tempo útil por parte dos docentes e as condições para a preparação do ano letivo.
Cumprimentos,
Maria Manuela Pastor Faria
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares
O Meu Quintal 
Os principais visados são os alunos, que apesar de saberem “oficiosamente” se passaram ou chumbaram, ficam em stress.
O governo esteve muito mal ao prometer os 9a4m2d, que não pode não promete.
Depois os horários completos e anuais para os contratados ficam em risco para o próximo ano.
Está greve não me diz nada.
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De facto, os alunos são os principais prejudicados quando têm de levar com professores que não sabem escrever uma frase simples.
A si a greve nada lhe diz, da mesma forma como o ensino lhe passa ao lado.
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Nem sabe o que o governo prometeu ou deixou de prometer…
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Acabou a Palhaçada.
A partir da segunda convocatória, os Conselhos de Turma realizam-se com a presença de 1/3 dos seus membros. (PONTO)
Isto de estarem todos os docentes presentes nos Conselhos de Turma de Avaliação é uma TANGA (que não serve para nada).
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Eu diria que a palhaçada acabou de começar, daí a sua presença.
1/3 decide a avaliação? Ok. Podem ser os profes de EF, ET, EVT, OE e EMRC a decidir as avaliações de H, PORT, MAT, INGLÊS, GEO, etc.
Acho ótimo!
A palhaçada acabou, mas os palhaços chegaram agora à cena.
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Karamba António!…
Em cada Conselho de Turma de Avaliação existia APENAS 1 PROFESSOR EM GREVE, ou seja, de um total de 11 ou 12 docentes, apenas 1 fazia greve e inviabilizava a avaliação e a saída das pautas. E diga-se, aquele que fazia greve era pago pelos que a não faziam!…
É caso para perguntar: – Que greve é esta? Que TANGA é esta? Que PALHAÇADA é esta?
Os professores saem muito mal nesta fotografia. Muito mal mesmo.
Cada docente é responsável (e responsabilizável) pelas classificações atribuídas e, por isso, é mais do que suficiente 1/3 dos membros do Conselho de Turma de Avaliação para que este se possa realizar. Tudo o resto é CONVERSA DA TRETA….Tudo o resto de terem de estar presentes todos os professores (porque coisa e tal) é uma GRANDE TANGA…
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A sua ignorância sobre a matéria encontra equivalência unicamente na soberba dos ignorantes.
Já agora, isole lá o vocativo, karamba.
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Maria Manuela Pastor Faria ,nova ministra da Educação ?
Eheheh…
Que figuras tão tristes …
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Há quem diga que um rebanho pode ser o espelho de quem o pastorei@… não admira por isso, tanta ovelha tresmalhado à beira rio.
Se assim é, que necessidade tinham então para a fantochada do tribunal arbitral?! Ou será que nem no discurso para fora se entendem?!
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Assisto impotente ao esmagamento do STOP que é, de facto, o único sindicato que ainda não se vendeu. Mas ou lhe falta dinheiro ou organização… deviam ter lutado contra os SM no tribunal e deixar de usar o Garcia Pereira para fazer ameaças.
Observando!
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Dois reparos:
O Garcia Pereira apareceu com apenas uma folha nas mãos numa conferência de imprensa. Eu sei o que custa um parecer a sério.
Há dias referi que o STOP está numa estratégia que é coerente mas que pode levar ao seu esgotamento a breve prazo.
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O CPA aplica-se quando não há legislação específica…e neste caso existe.
Mais quando o DT falta quem substitui é o que tem mais anos de serviço e quando o secretario falta substitui quem tem menos anos de serviço.
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Esta mensagem da DGESTE só perde por tardia.
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Porquê?
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Legalidade mais do que duvidosa
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Palhaçada. Tanto esterco.
Era escusado tanto paleio. Na próxima missiva, mandarão os diretores fazer tudo de A a Z. Já nem serão necessários conselhos de turma. Cada professor lança as suas notas no sistema, o diretor altera conforme a cara do freguês à vontade, afixa a pauta e toca a andar. A escola do faz de conta que existe para entreter meninos e nada ensinar. É a flexibilidade no seu melhor.
No próximo ano letivo, teremos nova legislação sobre o funcionamento dos CTurma para que esta cena não se repita. É o costume. Já foi assim com a greve aos exames, depois com os conselhos de anos com exame e agora inventam outra. Nem percebo por que razão existem professores. De nada servem. São uns empecilhos incomodativos, que até só servem para levar pancada, de todos os lados.
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“Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa. O atropelo ao direito à greve dos Professores ficará na História. A democracia portuguesa está moribunda quando tudo se torce à medida das necessidades.” Anabela Magalhães
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O Professor Karamba parece-me dispéptico,
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A mim cheira-me a regresso triunfante ao passado. Apenas a glória dura menos que o fogo-fátuo.
O silêncio do biltre do Nogueira e do manso Dias é para registar.
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O Código procedimento administrativo só se aplica se não houver legislação própria… No primeiro ciclo foi assim, na primeira reunião 50% na segunda 1/3. Eram raros os agrupamentos com Regulamento interno em dia e ainda menos regimento do Conselho de docentes. O hábito já não inclui a democracia.
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Nem tudo é mau… acabaram os conselhos de turma!!!!
Os comissários políticos (diretores), que há 30 anos não sabem o que é lecionar (tipo mários nogueiras das escolas), que os façam.
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A frase “Os Conselhos de Turma são órgãos administrativos…” pode ter um ricochete e tanto, se for para levar a sério em toda a sua extensão.
Assim, alguém com responsabilidade e sem ser juiz nomeado pela cgtp, tenha o devido engenho.
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Eu também achei piada a ler que os CT são órgãos administrativos.
Cuidado com as ovelhas negras, Dra. Pastor.
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Não só os CT são órgãos administrativos, como a avaliação dos alunos é um ato administrativo. Aprendi isto há bué de tempo, não percebo o vosso espanto.
Com esta nota, ao contrário do que se possa pensar, a Dgeste parece ter alinhado este tempo todo com os sindicatos. Ou, então, a “doutora” acordou tarde para o pastoreio.
O STOP é um digno outsider, porém, acaba de ser colocado no seu lugar.
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Sílvia, não faço ideia se é professora, mas que a sua conversa até mete nojo, isso ninguém duvida! Se está com pressa de ir para férias ou se é delegada sindical dos sindicatos amigos do PS e inimigos dos professores, então vá mulher! Desapareça! Com colegas destes vamos continuar a ser maltratados e inferiorizados, vamos contnuar a perder direitos e a ser humilhados. Claro que a opinião pública vê os professores como sendo gente que não quer trabalhar, que tem muitas férias, que ganha bem e que a maioria não vale nada. Aqui está um exemplo, a Alice. Tenha vergonha e vá de férias, mas deixe em paz a quem ainda tem um pingo de dignidade. E isto nada tem a ver com sindicatos, tem a ver com a imagem que pretendo passar ao meu filho, aos meus alunos que ao olharem para mim vejam uma pessoa coerente, honesta, lutadora e que ainda usa a única arma que lhe permite lutar por uma vida melhor! Disse!
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Quando é que MN faz um favor à classe que diz representar e se demite? Não estará já há tempo mais a fazer de conta que representa quem, na realidade, já não pode com ele?
Que vá dar aulas, se ainda conseguir e, se já não o consiguir, certamente que haverá um qualquer poleiro ministerial de “agradecimento” pelos serviços prestados.
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Realmente, essa de os “Conselhos de Turma são órgãos administrativos…” nunca tinha ouvido…….
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Não ouviste, mas talvez tenhas lido o que eu escrevi aqui há poucas semanas…
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Sílvia, vá de féias e deixe a luta para os bravos! Vá de férias!
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Não posso deixar de realçar o facto de, nos últimos comentários, a defesa da manutenção da greve pelo STOP e este “novo” comunicado/informação da Dgeste leve a novo ataque à Fenprof e ao MN.
A táctica- subjectiva ou muito objectivamente- é a de, em vez de se atirar ao alvo, atira-se ao lado.
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O Paulo já (re)explicou num “post” acima.
Esteve na manif no dia do último conluio entre nozes e tiagos? Teve noção da pateada dos profes presentes no momento em que o nozes falou em férias?
O nozes está acabado. Com excepção dos méeeeees, os profes ingnoram-no e/ou desprezam-no.
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Ao lado ????
O Nogas pertence ao alvo !
Diz -se mesmo “acertar na mouche ” ! Triste mas é verdade !!!!
Esta fuga…este desaparecimento…não se trata apenas de merecido gozo de férias … já tem é tudo acertado !
E no seu interesse !
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…..pois a plataforma sindical está calada, foram de férias com o nosso dinheiro (dito por quem não é sindicalizado e não paga quotas é uma graça), esfregam as mãos de contentes, são todos uns grandes biltres…
Vão desculpar isto, mas não consigo resistir.
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O seu esforço é paretixo
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F,
mmmmmmmmmmmmmmmmme´ééééééée´´eé´´é´´e´´éé´´eé´´eéé´´e !
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O silêncio do Nogueira relativamente a esta mensagem da Dra Pastor significa que a FENPROF abdica de, futuramente, convocar mais greves às avaliaçõesm nos moldes em que convocou a que terminou dia 16? Esta mensagem significa que a partir de hoje essas greves deixam de ser possiveis.
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O Nogas quer lá saber do colectivo …a única coisa que lhe interessa, é poder “ganhar ” parte dos 942 para efeitos da sua aposentação (antecipação ). O resto é ( foi logo à partida ) tudo treta !!!!!! Para “inglês ver”. E já deve estar tudo negociado …saem os Professores melhor pagos ( escalões mais altos ) e com menos horas lectivas. Há q nivelar por baixo …todos a ganhar muito pouco e com poucas hipóteses de subidas. É mesmo !!!!!
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Boa pergunta.
Na minha opinião, isto é obviamente ilegal e requer uma acção jurídica bem pensada e organizada pelos serviços jurídicos sindicais e/ou outras entidades.
Ninguém aqui quer ser ovelhas, rebanhos tresmalhados e coitadinhos com muitos ais.
E também ninguém, penso, quer bater com os cornos na parede só para ser “coerente”, sabendo, como o autor do blog afirmou, que tal pode levar a um esgotamento/esvaziamento do protesto.
E se estas greves “deixam de ser possíveis”, o que não acredito, sempre temos outras formas de luta- greve indeterminada no começo do próximo ano lectivo.
Estamos nessa ou sai muito dispendiosa?
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O meu último comentário refere-se ao comentário AEIOU.
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AEIOU,
A Dra. F diz q para o ano há mais…
EHeheheheheh !!!!
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F
JULHO 20, 2018 ÀS 10:56 PM
Na minha opinião, isto é obviamente ilegal e requer uma acção jurídica bem pensada e organizada pelos serviços jurídicos sindicais e/ou outras entidades.
Quando o tribunal se pronunciar, se chegar a haver alguma acção jurídica, a realização das reuniões em falta será um facto consumado. O governo ganha sempre.
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Pois… lendo os decretos de pastoreio os CT podem (e devem) ser reduzidos ao essencial.
Sendo um simples ato administrativo podem passar a ser uma mera formalização de avaliações previamente propostas. Deixa de haver necessidade de debater situações especiais ou de analisar casos de 3 níveis negativos.
Estarão os Pais e seus representantes todos de férias? Nada disto os afeta? Considerarão que esta via é a melhor forma de defender os interesses dos alunos? Ir despreocupado para férias será o interesse fundamental?
Dá a impressão que os professores são os únicos “tótós” de toda esta história.
Como o valor das avaliações está a ser reduzido a ZERO, talvez os 25% de tempo de carreira que está a ser espoliado aos professores possam ser parcialmente recuperados no trabalho que essa avaliação representa.
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Enquanto o governo anterior enrabava os direitos, que os trabalhadores foram conquistando ao longo dos anos, ninguém se importava… Agora que está um governo a tentar limpar as feridas causadas pelos governantes anteriores, é que se lembram de fazer greve?
Isto cheira-me a TRABALHO MAÇÓNICO…
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O seu comentário é paródico.
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José’lias Da Cunha Almeida,
No teu caso ,com um nome desses …não podem ter sido apenas os direitos referidos .
Algo mais !
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Alguém ficou preso num sítio sem sinal de televisão durante uma legislatura inteira.
O pessoal anda bem mais calmo agora. Não é por acaso que toda a gente considera a paz social como a maior conquista do actual governo.
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Qual Vida de Bryan qual carapuça!
Em que festival é que o caro se encontra? Ar concentrado?
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Amigo, vá de férias! O seu comentário é mesmo uma tristeza! Vá , vá de férias, vê-se que está a precisar!
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Da coerência…..
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https://duilios.wordpress.com/2018/07/21/do-oito-ao-oitenta
Eles andam aqui!
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Desde Sócrates e Marilú que, para mim, o PS acabou. São Fascistas encapotados. Democratas só de Boca, ONDE DEVIAM LEVAR UNS SOCOS.
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Há 100 anos atrás, os comunistas e anarquistas (anarco-sindicalistas) fizeram imensas greves e criaram a maior confusão no país. Depois veio a ditadura e foram todos “dentro”. Mesmo lá dentro, comunistas e anarquistas continuaram organizados, mas separadamente.
Hoje, temos comunistas, bloquistas e populistas em grande ação. A história repete-se e não saímos disto.
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Sílvia,
Não tem vergonha ?
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Os sindicatos sao partidarizados, logo há interesses instalados. Recuando a 2008 os tipos apanharam inicialmente um cagaco quando os professores foram para a rua, mas nos fomos burros e eles aproveitaram e deram tudo a perder. Em 2011/12 se nao estou em erro aconteceu o mesmo. E agora mais uma vez. O que temos? Uma mao cheia de nada. Em Outubro de 2019 há eleições legislativas. Aí podemos actuar votando noutros partidos que nao os instalados na assembleia. E não dar maioria ao centrao. Acho que é a unica altura de conseguirmos alguma coisa, nem que seja uma nova mão cheia de nada.
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Henrique,
…”Recuando a 2008 os tipos apanharam inicialmente um cagaço quando os professores foram para a rua, mas nos fomos burros e eles aproveitaram e deram tudo a perder.”… de realçar a postura do Nogas e da Sinistra …alta jantarada de pizzas , com tchim/tchins !!!!
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“livre exercício das férias em tempo útil ” hehehe o que será isto ?
Esqueceu-se foi de referir o : livre exercício do direito à GREVE !
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