Seria Possível, Nestes Dias Do Hipocritamente Correcto, em Canal Aberto?

Será Que Amanhã Sempre Sai A Minha Tréplica?

Agora, quase (apenas quase), me sinto um pouquito mal por bater de novo no seu “inquestionável” apoio ao actual governo na disputa com os professores.

Paulo Trigo Pereira deixa bancada do PS e passa a deputado não-inscrito

Deputado diz que houve um “afastamento mútuo” entre si a direcção do grupo parlamentar socialista por causa das votações divergentes e que um dos sinais foi não ter sido escolhido para intervir sobre o orçamento quando é vice-presidente da comissão de Orçamento. E garante: “O meu apoio a este Governo, com a crítica construtiva e a divergência, sempre que necessária, é inquestionável.”

Considerem-se Avisados!

Ou pensam que a OCDE diz estas coisas, nesta altura, por cósmica coincidência? Só acredito se convidarem o SE Costa para em prime-time desmentir que o governo português nada teve a ver com este assunto e que ele, himself, muito menos.

A municipalização da Educação poderia ir mais além do que aquilo que o Governo planeou, defende a OCDE no seu mais recente estudo sobre gestão de recursos educativos em Portugal, divulgado esta quinta-feira. No documento, argumenta que uma “divisão sensata seria atribuir aos municípios a responsabilidade por todos os assuntos operacionais”.

Neste cenário, as escolas “receberiam mais controle sobre todos os recursos (financeiros e humanos) que contribuem diretamente para a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos”. Embora não aponte diretamente essa solução, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico destaca que a contratação de pessoal docente é uma das pastas que não foi passada para os municípios. E diz que a autonomia das escolas, tal como foi desenhada, ainda deixa de fora “formas mais amplas de autonomia como a responsabilidade local pelas finanças e recursos humanos”.

As notícias continuam a sair. O relatório continua sem estar onde deveria poder ser consultado. Curiosamente, a recente recomendação do CNE sobre este assunto não teve o mesmo tipo de interesse mediático. Será porque tem, globalmente, um conjunto de reservas que não interessa espalhar?

Sobre A “Palavra do Ano”

Para a peça do Educare sobre assunto. Sem grandes discursos.

A escolha da palavra “professor” significaria mais do que uma simples selecção de um termo muito lido e ouvido na comunicação social. Seria o destaque merecido a uma classe profissional que tem procurado resistir a diversos abusos por parte do poder e que, com bastante responsabilidade, cumpre as suas obrigações, enquanto tenta servir como modelo prático do exercício de cidadania para os seus alunos.

Mas Isso Não Significa Abrir Um “Processo Legislativo”?

Exactamente o que se afirmava temer que a ILC significasse se chegasse a discussão no Parlamento e acabar tudo a zeros? Uma coisa que irrita em toda esta cenografia é a forma como, sem grande vergonha, se usam argumentos de forma diferente conforme as situações. Se for A, não se pode votar, mas se for B, já se pode. Claro que se o PCP e o Bloco tivessem tido vontade de resolver mesmo a questão, teriam apoiado a ILC e fariam, antes do debate e aprovação do Parlamento, o que agora dizem querer fazer.

Por acaso, o termo “apreciar” faz-me sorrir. Até porque a coisa só funcionará se a “Direita” aprovar. E como o mais certo é o PSD se abster, há quem queira o melhor de dois mundos: afirmar que fizerem tudo o que podiam e ao mesmo tempo que os “outros” é que não deixaram.

Claro que tudo isto podia ter sido antecipado, se não andassem a brincar aos postais, em vez de terem esperado pela aprovação do OE e ficarem prisioneiros da tal norma que impede o aumento da despesa…

Depois de terem obrigado o Governo a voltar a negociar com os sindicatos a recuperação do tempo de serviço dos professores, com uma norma incluída no Orçamento do Estado para 2019, PCP e BE querem que o assunto volte a ser discutido na Assembleia da República. Se o decreto-lei em que é contabilizado cerca de um terço do período exigido pelos docentes for promulgado (dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço), os dois partidos vão pedir a sua apreciação parlamentar.

O BE tomará “todas as iniciativas que obriguem o Governo a recuperar integralmente o tempo de serviço”. Caso o diploma seja promulgado, é ponto assente para os bloquistas que este deve ser discutido no Parlamento. O conteúdo das propostas a apresentar para a recuperação integral do tempo congelado vai depender “da redacção e do conteúdo” do mesmo, explica a deputada Joana Mortágua.

Para o PCP é claro que vai exigir no Parlamento que a lei passe a incluir a totalidade do tempo de serviço reclamado pelos docentes: nove anos, quatro meses e dois dias. Para Ana Mesquita, “não é admissível qualquer solução que não passe pela contabilização integral”.

Saldos de 5ª Feira

Assisti à troca de mimos e acusações entre os compadres parlamentares, Carlos César e Fernando Negrão, sobre os diversos episódios duvidosos protagonizados por deputados que votam por outros, deixam terceiros registar a sua presença ou pesquisam nos recantos da lei para sacarem o máximo ao erário público pelas suas viagens entre o “domicílio” e São Bento. É bom que se note que se está a falar do que deveria ser o centro do nosso regime democrático, onde estivessem alguns dos melhores do país, num sistema que se pretenda de alguma meritocracia na carreira política, até porque é o que gostam de exigir aos outros. Não sei se é difícil encontrar 230 criaturas impolutas para preencher as bancadas, haverá sempre uma proporção de oportunistas ou de gente que sente um aroma fraquinho de poder e dinheiro e fique logo tentado a estender a mão. Compreendo isso. Só que os nossos ricos deputados decidem sobre si mesmos, sobre as regras que aplicam às suas remunerações e alcavalas, como registam presenças, ausências e quilometragens. E resolvem os diferendos entre eles, em comissões onde os beltranos analisam os pecadilhos dos sicranos que por sua vez estão nas comissões que analisam como se deve proceder em relação aos descaminhos dos beltranos. A endogamnia é total, Mas existem responsabilização a terceiros. E ainda há umas almas penadas que ousam dizer que o “eleitorado decidirá” num sistema em que há gente que fica lá no meio da lista, em lugar elegível, por causa da prima do cunhado do carteiro que sabe daquilo que é melhor não contar. E chegam a parecer inamovíveis, ali sentadinh@s nas últimas filas, à espera de 5 minutos de intervenção em sessão de final de semana e temas a que nem a dona evarista e o senhor gervásio dariam mais tempo de antena do que a uma cutícula encravada.

Caricatura? Nem por isso.

Desrespeito pelo regime democrático? Críticas que só contribuem para a erosão do regime e o crescimento de fenómenos populistas? Muito pelo contrário. Quem degrada a democracia, de forma recorrente, são seres que sobem na política na base da bajulação e do aparelhismo partidário, que na vida real só teriam carreira em empresas a sacar apoios e subsídios conseguidos graças à camada superior dos patronos aparelhistas que conseguiram, após o seu duvidoso cursus honorum, chegar a entidades disto ou daquilo, a cargos pelas europas ou a administrações privadas anteriormente tuteladas. Mais o caso daqueles escritórios de advogados que representam as duas partes num divórcio e ainda o que mais vier.

O que deprime nem é a existência da prevaricação, que só alguns ingénuos podem acreditar não ser natural em qualquer grupo de pessoas com acesso a qualquer forma de poder, em especial de forma continuada. O que deprime é a escala medíocre em que isso se desenvolve, a pequenez da tentação a que se cede, a mesquinhez de tudo isto e a enorme falta de senso como depois se justificam com as malfeitorias alheias.

É uma minoria que assim actua? Acredito que sim, mas a maioria dá-lhes cobertura e, exceptuando umas tiradas e atoardas ocasionais para consumo público, o pântano volta ao remanso, porque quase todas as mãos se lavam entre si.