Considerem-se Avisados!

Ou pensam que a OCDE diz estas coisas, nesta altura, por cósmica coincidência? Só acredito se convidarem o SE Costa para em prime-time desmentir que o governo português nada teve a ver com este assunto e que ele, himself, muito menos.

A municipalização da Educação poderia ir mais além do que aquilo que o Governo planeou, defende a OCDE no seu mais recente estudo sobre gestão de recursos educativos em Portugal, divulgado esta quinta-feira. No documento, argumenta que uma “divisão sensata seria atribuir aos municípios a responsabilidade por todos os assuntos operacionais”.

Neste cenário, as escolas “receberiam mais controle sobre todos os recursos (financeiros e humanos) que contribuem diretamente para a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos”. Embora não aponte diretamente essa solução, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico destaca que a contratação de pessoal docente é uma das pastas que não foi passada para os municípios. E diz que a autonomia das escolas, tal como foi desenhada, ainda deixa de fora “formas mais amplas de autonomia como a responsabilidade local pelas finanças e recursos humanos”.

As notícias continuam a sair. O relatório continua sem estar onde deveria poder ser consultado. Curiosamente, a recente recomendação do CNE sobre este assunto não teve o mesmo tipo de interesse mediático. Será porque tem, globalmente, um conjunto de reservas que não interessa espalhar?

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9 thoughts on “Considerem-se Avisados!

  1. Esperemos que sim, que não haja qualquer cósmica coincidência.
    Vem isto a propósito de também ter sido badalada a “recomendação” da OCDE para que haja reforma antecipada da envelhecida classe docente de modo a proporcionar o acesso a novos docentes mais suscetíveis de serem “modelados” de acordo com as novas exigências da educação para o século.
    Bem haja a OCDE. É desta que poderemos esperar recuperar o que perdemos no passado antecipando o futuro. E sem retroativos.

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  2. Nada de novo para quem ainda se dá ao trabalho de estar informado. Sempre foi isto que os partidos políticos do centrão pretendeu- passar tudo para os municípios.
    Primeiro, timidamente, com algumas contratações mas sempre com o plano em mão de se ir mais longe. Dá um jeitão ao estado desembaraçar-se das escolas e contratações, ficando um qualquer ME a supervisionar a coisa. Como somos um país enorme com enormes regiões, esta opção política é deveras interessante. Os mega agrupamentos e a gestão das escolas foram o 1º passo; agora falta fazer o resto.

    Ao lado, mas dentro do título do post “Considerem-se Avisados”, eis que ressurge na cena política Miguel Morgado,”durante os quatro anos do governo de coligação, assessor político de Pedro Passos Coelho em São Bento. Em entrevista ao Expresso, a publicar na edição de amanhã, propõe um novo rumo para o partido e revela o papel que irá assumir para trabalhar nessa estratégia diferente. Considera “de ficção” a hipótese de Passos Coelho poder suceder a Rio mas, sobre si próprio, não põe de parte a possibilidade de se vir a candidatar à liderança.”

    Ouvi-o agora, mais uma vez a aparecer nas Tvs, a mostrar-se solidário com todas as greves, enquanto afirma que se está a dar cabo dos serviços públicos no país.

    Aqui chegados, ou nos lembramos e sorrimos ou vamos investigar ou acreditamos.

    Claro está que Miguel Morgado apoia sem quaisquer dúvidas a municipalização da educação, em nome da defesa da mesma e da privatização de alguma parte também da mesma, ambas visando aquela ideia que o Estado é muito gordo e que o dinheiro devia ir para outros lados, talvez os bancos que não os dos jardins.

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  3. Replico parte do que escrevi ontem no post sobre a OCE, porque o dia terminou, outro se lhe seguiu e a névoa sebastiânica persiste…

    “Publicitação do relatório no dia 6… “Curioso” o timing. O universo parece conspirar a favor do governo…”

    Aguardemos pela próxima jogada… Não deve ser necessário recorrer aos búzios para a vislumbrar. 🤔

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  4. A OCDE sugere “formas mais amplas de autonomia (…)”.

    Eu sugiro umas formas básicas, orgânicas e bem amplas: deixem as escolas autonomamente respirar! Deem às escolas autonomia para rejeitarem a autonomia que lhes querem impor. Isto, sim, é autonomia.

    Já agora… façam o favor de (nos) dar o exemplo: sejam flexíveis.
    Não há paciência. 😣

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  5. 2 premonições: pessoal docente passar para a alçada municipal (que já está condicionado através do orçamento);
    alteração da carreira na próxima legislatura (obstaculizando ainda mais a progressão).

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