Pelo JL/Educação

Estava a ver que nunca mais encontrava a edição de 4ª feira. Fica apenas um excerto do texto que fiz a pedido do José Carlos Vasconcelos, porque a reprodução completa, neste caso, só se for mais tarde. Escolhi a parte de que mais ninguém fala nos testemunhos habituais sobre este assunto, mas mantenho a minha posição de que o ponto crítico, com base em dados e não em crendices, é a transição para o 3º ciclo.

Quanto à rede escolar, a solução por estender o 1º ciclo para mais anos, a par da universalização do ensino pré-escolar desde os 5 anos e tendencialmente dos 3, parece-me incomportável em muitas zonas do país. Os chamados “centros escolares”, estão longe de serem suficientes para dar resposta a um 1º ciclo de 5 ou 6 anos, se a lógica é evitar a transição precoce para uma “escola grande”. Depois da forma como foi dizimada a rede escolar do 1º ciclo, com orgulho generalizado de quem passou pela 5 de Outubro nos últimos 15 anos, não se percebe como se poderá estender esse ciclo de escolaridade com as instalações escolares em funcionamento. Em contrapartida, a junção do 2º e 3º ciclo está na matriz da construção das antigas escolas C+S que se vieram a transformas nas EB23.

Para além disso, há que resolver um problema adicional que é o do reajustamento dos grupos de recrutamento para a docência, porque o fim do 2º ciclo acarretaria a extinção dos grupos 200 a 290 (decreto-Lei 27/2006 de 10 de Fevereiro) e a necessidade de redistribuir os respectivos docentes de acordo com critérios a definir, mas que teriam de passar por uma solução que contemplasse a formação inicial e a profissionalização realizada.

Este não é trabalho para governantes preocupados em medidas de curto prazo para consumo eleitoral, porque implica anos de preparação e um leque alargado de participantes, para além das cliques académicas ou político-ideológicas no poder em dado momento. Uma reorganização dos ciclos de escolaridade deve fazer-se no contexto de uma reforma da Lei de Bases do Sistema Educativo que não aconteceu quando foi revisto o modelo de gestão escolar, quando se introduziram substanciais alterações na organização curricular ou sequer no recente processo de maior descentralização de competências na Educação para os municípios.