As Duas Perguntas Que Tods @s Senhor@s Deputad@s Da Comissão Evitaram Fazer A Mário Ronaldo Centeno De Harvard Y Eurogrupo

  • Qual a quantia que fica(ria) do lado da “receita” nos cofres do Estado com a recuperação do tempo de serviço docente (total ou parcial)?

  • Qual o aumento da receita fiscal provocado pela progressão salarial dos docentes para escalões que implicam um acréscimo da taxa do IRS?

Não me parecem questões especialmente difíceis, mas há quem tenha preferido deixar o ministro das Finanças desfilar uma demagógica lista de comparações, a mais vergonhosa delas a relacionada com as reformas.

Porquê?

Porque estamos em tempos de “jogo político” à espera das eleições europeias e não sei até que ponto as votações dos próximos dias não serão apenas “tácticas”.

Macacos

O Contraditório Do Maurício

Com base nos dados públicos e sem os segredos de uma formação estatística da Ivy League.

A enorme diferença, explica Maurício Brito, tem que ver com a forma como se apresentam as contas. “O Governo tem apresentado como despesa efetiva valores ilíquidos. E isto não está correto, porque esses valores também englobam receitas do Estado. Por exemplo, o Governo não está a descontar o que fica retido logo na fonte com o IRS. Este é dinheiro que o Estado não gasta.”

Por outro lado, continua, se a recuperação dos 9 anos fosse faseada e diluída ao longo de sete anos – tal como foi aprovado na Madeira e é aceite pelos sindicatos –, o acréscimo de despesa anual “não chegaria aos 50 milhões de euros”.

O professor lembra ainda que as contas de Mário Centeno não fazem qualquer referência à saída do sistema de milhares de professores que entretanto se reformam. “Há uma clara manipulação dos números e o Governo está só a contar meia verdade”, acusa Maurício Brito.

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Até Ao Infinito E Mais Além!

Centeno baralha, volta a dar e saem-lhe seis ases numa mão de cinco cartas.  Já vai em 800 milhões. Sinceramente, acho que não vale sequer a pena uma pessoa perder tempo com tanta desonestidade, quando se falta só em “despesa” e se omite – já me caso de o repetir – esse aumento de massa salarial provocaria naturalmente um aumento da receita fiscal, fora o que fica logo retido. O homem mente com todo o perdigoto que consegue.

“Considerando os nove anos, quatro meses e dois dias, até 2023, 35.500 professores atingiriam o topo da carreira, e, nos últimos dois escalões, estariam 50% dos professores. Os 800 milhões de euros de despesa adicional, com progressões, representariam 4% de toda a massa salarial do Estado – 4% adicional”, explicou o ministro das Finanças.

A reposição do tempo na íntegra seria, nas palavras de Centeno, “uma irresponsabilidade” para o país, porque fazê-lo significaria “três anos de aumentos de salários do Estado, à taxa de inflação” ou “o mesmo que repor a sobretaxa”, ou ainda “aumentar o IVA em um ponto percentual”. Nesse sentido, repor na totalidade o tempo congelado aos professores é “equivalente ao que, nesta legislatura, foram as decisões sobre os aumentos nas pensões durante quatro anos”.

To Infinity And Beyond

E Continua A Omitir A Receita!

Questionado por vários deputados, o ministro das Finanças reconheceu que as contas que voltou a apresentar têm em conta os cerca de 102 mil professores que actualmente estão no quadro e que as estimativas feitas pelo Governo não levaram em linha de certa  os mais de cinco mil professores que deverão reformar-se até 2023.

Este cálculo foi também avançado pelo executivo, mas na sessão desta terça-feira o ministro das Finanças justificou a sua omissão nas contas dos 630 milhões com o seguinte argumento: “A estimativa das progressões está a ser ajustada mensalmente e ninguém vai decidir quando alguém se aposenta”.

Isto aprende-se em Harvard ou numa qualquer Universidade de Verão partidária?

F3.ChapeusHaMuitos

Afinal, Apenas 4%?

O ministro das Finanças Mário Centeno indicou nesta terça-feira, no Parlamento, que a contabilização integral do tempo de serviço dos professores que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias), em conjunto com as progressões derivadas do descongelamento das carreiras, representará “4% de toda a massa salarial do Estado”, constituindo o “maior aumento da despesa permanente desta legislatura”, caso o Parlamento acabe por impor a recuperação e todo o tempo de serviço.

Se o número de trabalhadores da administração central em 2018 era um pouco acima dos 500.000 e o total (incluindo autarquias) é inferior a 700.000, isso significa que os (por alto) 100.000 docentes dos quadros representam 20% dos primeiros e mais de 14% dos segundos.

Se as progressões representam apenas 4% do total da massa salarial, não me parece mal, mesmo sabendo que estou a fazer contas à centeno.

somatorio