Será Que Há Coragem Para Fazer As Perguntas Certas Ao Ronaldo Centeno?

Agora que o PS parece interessado em chamar o ministro das Finanças para, teoricamente, esmagar qualquer dúvida sobre os encargos horríveis para o Erário Público que implicaria a progressão justa dos docentes, seria uma boa oportunidade para não se ouvir a mesma ladaínha do costume e em vez de questões políticas serem colocadas questões técnicas (afinal, ele é um génio nessas matérias certo? tão bom pelo menos como aquele holandês que copiou a tese de mestrado) muito concretas.

Vamos lá.

Se as regras das Finanças Públicas obrigam a separar de forma tão clara e irrevogável o que é a “despesa” da receita, conviria então esclarecer dois pontos muito objectivos:

• Como é calculada a “despesa” da contabilização do tempo docente, já que o Governo tem acesso aos dados da base de dados MISI@ onde toda a gente está mais do que registada até ao ínfimo detalhe. Quantos docentes de que escalões progrediriam, em que condições e com que ganhos salariais? Não chega apresentar parcelas e totais finais.
• Esclarecida então a “despesa” seria de passar, necessariamente, à “receita”, pois essa progressão implicaria um inevitável aumento da receita fiscal sobre salários mais altos, bem como dos pagamentos à SS/CGA. E isso nunca apareceu calculado. O OE tem nesse aspecto duas partes e a “receita” da progressão nunca foi apresentada. A directa (retenções na fonte) e a indirecta (mais difícil de calcular, mas não impossível de projectar, através dos imensos impostos e taxas sobre o consumo que aumentaria desse modo).

Penso que o próprio PS estará à vontade para colocar esse tipo de questões já que entre 2011 e 2015 as soube colocar de forma acertada ao governo anterior sempre surgiam novas medidas de austeridade e esse tipo de críticas aumentou com a chegada de António Costa à liderança do partido e com a promessas de “reversões”. Ora… o sentido da palavra “reversão” é qual? E o de “reverter”? Não é voltar atrás? Ao ponto de partida? Ora… a verdade é que, no caso dos docentes, agora dizem-nos que não pode ser assim.