Pelo Jornal de Letras – O Triunfo da Lógica Feudal nas Escolas

Dois anos depois de começar a colaboração permanente com o JL/Educação, comecei a colocar alguns dos textos mais antigos (2017, mas irei em breve acrescentar os de 2018), ali a partir da ligação sob o título do blogue. Como é a única colaboração paga, procuro não divulgar os textos na íntegra, mas já é tempo de os ir deixando arquivados para “memória futura”.

O desta semana é sobre a fase final de instalação da lógica feudo-vassálica no sistema educativo e nas escolas. Por amanhã ser 25 de Abril deixo um excerto mais longo do que o habitual.

No sistema educativo e no interior das escolas passou a predominar um modelo feudal, em que o suserano distribui os seus favores aos vassalos, mas que os pode retirar a qualquer momento. Os directores e todos os órgãos internos de administração das escolas e agrupamentos podem a qualquer momento ser exonerados das suas funções por parte da tutela, assim como os directores podem exonerar dos seus cargos os elementos escolhidos numa eleição restrita para coordenadores de departamento. Em que o Conselho Geral tem uma lógica de Câmara Corporativa, mesmo se os representantes do pessoal docente e não docente (ainda) são escolhidos por voto directo.

Estando no quarto ano de um governo apoiado por uma maioria parlamentar de “Esquerda”, incluindo as forças partidárias onde se concentra a larga maioria daqueles que se declaram como os mais legítimos herdeiros do “espírito de Abril”, nada, absolutamente nada, foi feito na área do modelo de gestão escolar para recuperar os mecanismos democráticos que foram sendo perdidos. Pelo contrário, aprofundaram-se medidas que são completamente incompatíveis com um regresso da Democracia às escolas, como seja a sua colocação na dependência de estruturas autárquicas que, embora eleitas, não o foram para se sobreporem, no agravamento de uma lógica de hierarquização, aos órgãos internos das escolas.

O que a chamada “descentralização de competências” trouxe foi apenas mais um degrau na estrutura da hierarquia feudo-vassálica que tem o Ministério da Educação no topo como “suserano dos suseranos” e os professores como meros súbditos, que se querem arregimentados sem discussão, uma espécie de vavassalos dos directores que são suseranos no seu domínio, mas ao mesmo tempo vassalos, se desobedecerem às indicações do seu suserano (que em crescentes partes do território começa a ser o presidente da câmara ou em quem ele delegue as questões da Educação).