Fumo (Quase) Branco!

Contagem integral do tempo de serviço dos professores está garantida

(…)

O PSD garantiu nesta quinta-feira que considera “essencial” que a Assembleia da República proceda à “correcção do tempo de serviço congelado”, subindo os dois anos, nove meses e 18 dias aprovados pelo Governo para os nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos professores e que corresponde à contabilização integral do tempo de serviço.

A garantia foi dada pela deputada do PSD Margarida Mano no início da sessão da comissão parlamentar da educação, onde serão votadas as propostas de alteração ao Governo, que apenas garante a contagem de cerca de três anos. A deputada excluiu contudo a hipótese de votar prazos concretos para que a contabilização seja feita, conforme proposto tanto pelo BE, como pelo PCP.

Mas tanto a deputada Ana Mesquita, do PCP, como Joana Mortágua, do BE, também deram conta, a abrir a reunião, que estarão nesta votação “sem qualquer intransigência”, sendo que o fundamental para si é que também seja garantida a contagem integral do tempo de serviço.

“O nosso compromisso é com os professores e estes não nos perdoariam qualquer sectarismo”, disse Joana Mortágua. 

Actualização:

Pelo PS, o deputado Porfírio Silva alertou que a Constituição proíbe que sejam aprovadas pelo Parlamento propostas que aumentem a despesa prevista no Orçamento de Estado, à semelhança do que o ministro das Finanças também já tinha avisado nesta terça-feira, quando foi ouvido na comissão parlamentar da Educação.

Em causa está a possibilidade de a recuperação dos cerca de três anos já autorizada pelo Governo ser aplicada este ano a todos os professores em vez de apenas aos que forem promovidos em 2019 por via do descongelamento das carreiras, conforme aprovado pelo Governo.

Para evitar um alegado risco de inconstitucionalidade, o PSD e o CDS já anunciaram que vão propor uma alteração ao que tinham inscrito a este respeito nas propostas iniciais que apresentaram. Isto apesar de o PSD insistir que o Governo tinha garantido previamente que a contagem dos cerca de três anos estava prevista no Orçamento de Estado para 2019.

Falta o “professor” Marcelo e eu ainda me lembro de há unsanos (Março de 2011) o Cavaco ter lixado com toda a força um acordo parlamentar com esta configuração sobre a add.

Gatoespreitar

12 thoughts on “Fumo (Quase) Branco!

  1. Se os 2/9/18 não forem contabilizados para todos a partir de 1/1/2019 e sim no momento de transição de escalão, os problemas mantém-se. E nisso o PSD recuou, segundo as últimas notícias.

  2. É preciso calma, até porque nada está garantido.

    Muita coisa pode ainda acontecer. Na próxima legislatura?? E pelo meio? Receio… Logo se vê.

  3. Vitória de PIRRO?
    Se é garantido recuperarmos os 942, como poderá haver consenso entre direita e esquerda depois das eleições? Em 2030, 2040, 2050 recuperamos a totalidade?
    É que não estou a ver o PS abrir mão de nada, se vencer em outubro e, depois da “caça ao voto”, o PSD, o challenger de serviço, deixará de insistir no tema.

  4. Não deitem foguetes!

    Quantas facadas nas costas já levámos? Quantas vezes, na hora da verdade, torceram e retorceram a verdade, só para nos lixar?

    Não deitem foguetes!

    Do lado dos políticos nunca vem nada de bom. Ou estão habituados a que venha? O PS odeia os Professores, vão arranjar maneira de nos fazer morrer na praia.

    E não, não sou velho do Restelo. Sou do Benfica e sou realista.

  5. Infelizmente os professores estão a lidar com gente falsa que não merece crédito…
    Isto um verdadeiro “Study case”… Permite inúmeras conclusões sobre o perfil moral e político das personagens e dos partidos…

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