Merecedor De Debate, Embora Discorde Já De Algumas Premissas

O Arlindo iniciou um conjunto de artigos com uma proposta de revisão da carreira docente. No primeiro deles apresenta uma estrutura de carreira e indiciária (para efeitos salariais) da qual discordo claramente porque me faz lembrar as propostas de “achatamento” da carreira que li no estudo encomendado por MLR a João Freire e ouvi a alguns vultos associados à governação sob a troika. Não discordo por causa disso, mas por causa dos seus pressupostos que passam por prolongar os escalões, reduzindo-os e amputando fortemente o seu topo que passaria a corresponder, grosso modo, ao antigo 9º escalão (actual 8º, índice 299).

A justificação dada então – e que o Arlindo parece retomar ao preocupar-se em apresentar contas que demonstram o não aumento da despesa, o que agradaria a Centeno como a Vítor Gaspar ou a João Duque ou a um Nogueira Leite ou a qualquer dos Arrojas – é a da previsibilidade e espaçamento das progressões dos docentes, levando a que os acréscimos salariais sejam mitigados no tempo. Não me convence, por razões que poderei desenvolver mais tarde, quando ler toda a fundamentação dada pelo Arlindo.

Mas há algo de que discordo ainda mais fortemente e que é a exclusividade de dois escalões remuneratórios (de uma “carreira docente funcional) equivalentes aos actuais 9º e 10º escalões para, respectivamente, subdirectores/coordenadores de departamento e directores, com eliminação dos actuais suplementos.

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Ora… esta proposta faz-me lembrar demasiado o aspecto de “casta” ou “grupo fechado” que era o grande problema da criação dos titulares. Mas neste caso aplicado a um grupo de professores ainda mais restrito. Que não sei ainda se o Arlindo acha que devem ser “recrutados” da forma que actualmente são. Seja os directores pelo método enviesado do Conselho Geral, seja os subdirectores (e o que dizer dos adjuntos?) por nomeação, seja os coordenadores de departamento por escolha limitada dos colegas, quando ela chega a acontecer.

Porque uma proposta deste tipo não pode aparecer sem que se coloque também em causa o modelo de gestão escolar único que temos, sem flexibilidade e autonomia e muito pouco “inclusivo”.

Vou ser claro, porque o Arlindo me merece isso, por todo um trajecto de respeito comum com mais de uma década nestas coisas blogosféricas: esta é uma proposta que eu leria sem espanto num qualquer quadro do ministério das Finanças ou num documento com os interesses micro-corporativos de uma geração de directores que ainda estão longe do topo da carreira e que, desta forma, passariam automaticamente (independentemente dos anos de carreira) para um topo inalcançável pelos professores rasos. Ou seja, directores que estejam agora no 3º ou 4º escalão da carreira, com o suplemento remuneratório actual, ganham o equivalente a cerca de três escalões acima. Com esta proposta saltariam seis ou sete escalões remuneratórios.

A sua função justifica isso?

Não acho. Sinceramente, não acho. E considero que esta proposta se limitaria a beneficiar uns milhares em detrimento de dezenas de milhar.

Não me parece uma proposta a sério de revisão da carreira docente, mas sim a legitimação de uma carreira autónoma dos cargos de chefia.

Não, Arlindo. Claramente, não. Se já achavas isso em 2005, estavas de acordo com algo mais radical do que a MLR implementou. Aliás, do que está em vigor, porque cortarias completamente o horizonte de progressão a quem esteja actualmente na carreira de uma forma mais brutal do que as quotas, pois simplesmente eliminarias escalões (já nem falo do 370) como o antigo 10º da velha carreira pré-2007.

Mas aguardo uma explicação mais dirigida aos professores das “vantagens” deste modelo” e não apenas uma demonstração aceitável pelos centenos e eventuais mestrandos e doutorandos da nossa amada reitora. Porque isto não tornaria a carreira mais atraente. Esse argumento é demagógico, E explicarei porquê.

Assim como aguardo pela explicação acerca do modo como seria operacionalizada a avaliação do desempenho docente e a transição entre escalões. E se os coordenadores de departamento seriam responsáveis pela avaliação de toda a gente, independentemente da posição na carreira “lectiva” ou das habilitações académicas.

Este assunto merece um debate alargado e claro. Com substância e não com estridência. Eu estou disponível para a discussão, mas não omitirei que que a farei do ponto de vista de um professor de carreira que não quer aceder a funções com índices remuneratórios exclusivos. 

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É Como O Pecado Na Grande Família Cristã

Inaceitável, mas praticado à exaustão e lavado semanalmente com umas genuflexões, água benta e a promessa de não se voltar a fazer o mesmo até se voltar a fazer.

Na grande família socialista, “o nepotismo é inaceitável”

António Costa lembra que as relações surgem naturalmente entre pessoas no mesmo contexto, mas é perentório: “Ninguém pode em caso algum ser nomeado por ser familiar de…”

A absoluta falta de princípios éticos, ditos “republicanos”, é por demais evidente em torno do PS no poder, mas pode sempre negar-se. António Costa pode dizer que não deu por nada durante a governação de Sócrates e fingirmos que acreditamos. Carlos César pode sempre garantir que a sua família tem uma pulsão cívica acima da média para uma plateia de basbaques de cartão na mão à espera de vez.

A enunciação da virtude é tanto mais indecente quanto a sua negação prática é evidente, mas para os que a negam, conhecendo-a em primeira mão.

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No JL/Educação Deste Mês

Temos o SE Costa a fazer o balanço de um ano do Decreto João Costa (o 55) e o David Rodrigues a fazer o balanço de um ano do Decreto David Rodrigues (o 54). Mais adiante um maledicente renitente, sem saber disso, parece fazer o balanço dos balanços com evocação bíblica e tudo.

Primeiro, os balanços em causa própria, curiosamente com alguns tons mais defensivos do que seria de esperar em peças de agit-prop.

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Depois, o “velho do Restelo” do costume, que não consegue ver a Luz.

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… porque não sabem o que dizem e muito menos o que se faz nas escolas ou o que é possível nelas fazer nas condições actuais. O aproveitamento, quiçá abusivo, de uma passagem do Novo Testamento (Lucas 23:34) adequa-se, contudo, ao que muitos professores em exercício pelas escolas da maior parte do país sentem quando ouvem ou leem o que diversas figuras com espaço mediático têm a afirmar sobre o quotidiano das escolas e muito em especial sobre o que deve ser o seu futuro.