O Arlindo iniciou um conjunto de artigos com uma proposta de revisão da carreira docente. No primeiro deles apresenta uma estrutura de carreira e indiciária (para efeitos salariais) da qual discordo claramente porque me faz lembrar as propostas de “achatamento” da carreira que li no estudo encomendado por MLR a João Freire e ouvi a alguns vultos associados à governação sob a troika. Não discordo por causa disso, mas por causa dos seus pressupostos que passam por prolongar os escalões, reduzindo-os e amputando fortemente o seu topo que passaria a corresponder, grosso modo, ao antigo 9º escalão (actual 8º, índice 299).
A justificação dada então – e que o Arlindo parece retomar ao preocupar-se em apresentar contas que demonstram o não aumento da despesa, o que agradaria a Centeno como a Vítor Gaspar ou a João Duque ou a um Nogueira Leite ou a qualquer dos Arrojas – é a da previsibilidade e espaçamento das progressões dos docentes, levando a que os acréscimos salariais sejam mitigados no tempo. Não me convence, por razões que poderei desenvolver mais tarde, quando ler toda a fundamentação dada pelo Arlindo.
Mas há algo de que discordo ainda mais fortemente e que é a exclusividade de dois escalões remuneratórios (de uma “carreira docente funcional) equivalentes aos actuais 9º e 10º escalões para, respectivamente, subdirectores/coordenadores de departamento e directores, com eliminação dos actuais suplementos.
Ora… esta proposta faz-me lembrar demasiado o aspecto de “casta” ou “grupo fechado” que era o grande problema da criação dos titulares. Mas neste caso aplicado a um grupo de professores ainda mais restrito. Que não sei ainda se o Arlindo acha que devem ser “recrutados” da forma que actualmente são. Seja os directores pelo método enviesado do Conselho Geral, seja os subdirectores (e o que dizer dos adjuntos?) por nomeação, seja os coordenadores de departamento por escolha limitada dos colegas, quando ela chega a acontecer.
Porque uma proposta deste tipo não pode aparecer sem que se coloque também em causa o modelo de gestão escolar único que temos, sem flexibilidade e autonomia e muito pouco “inclusivo”.
Vou ser claro, porque o Arlindo me merece isso, por todo um trajecto de respeito comum com mais de uma década nestas coisas blogosféricas: esta é uma proposta que eu leria sem espanto num qualquer quadro do ministério das Finanças ou num documento com os interesses micro-corporativos de uma geração de directores que ainda estão longe do topo da carreira e que, desta forma, passariam automaticamente (independentemente dos anos de carreira) para um topo inalcançável pelos professores rasos. Ou seja, directores que estejam agora no 3º ou 4º escalão da carreira, com o suplemento remuneratório actual, ganham o equivalente a cerca de três escalões acima. Com esta proposta saltariam seis ou sete escalões remuneratórios.
A sua função justifica isso?
Não acho. Sinceramente, não acho. E considero que esta proposta se limitaria a beneficiar uns milhares em detrimento de dezenas de milhar.
Não me parece uma proposta a sério de revisão da carreira docente, mas sim a legitimação de uma carreira autónoma dos cargos de chefia.
Não, Arlindo. Claramente, não. Se já achavas isso em 2005, estavas de acordo com algo mais radical do que a MLR implementou. Aliás, do que está em vigor, porque cortarias completamente o horizonte de progressão a quem esteja actualmente na carreira de uma forma mais brutal do que as quotas, pois simplesmente eliminarias escalões (já nem falo do 370) como o antigo 10º da velha carreira pré-2007.
Mas aguardo uma explicação mais dirigida aos professores das “vantagens” deste modelo” e não apenas uma demonstração aceitável pelos centenos e eventuais mestrandos e doutorandos da nossa amada reitora. Porque isto não tornaria a carreira mais atraente. Esse argumento é demagógico, E explicarei porquê.
Assim como aguardo pela explicação acerca do modo como seria operacionalizada a avaliação do desempenho docente e a transição entre escalões. E se os coordenadores de departamento seriam responsáveis pela avaliação de toda a gente, independentemente da posição na carreira “lectiva” ou das habilitações académicas.
Este assunto merece um debate alargado e claro. Com substância e não com estridência. Eu estou disponível para a discussão, mas não omitirei que que a farei do ponto de vista de um professor de carreira que não quer aceder a funções com índices remuneratórios exclusivos.