“O País Inteiro”? Alto Lá E Pára O Bailarico… Porque Há Responsáveis Directos E Espalhar As Culpas É Uma Forma Pouco Corajosa De Enfrentar As Coisas!

“O Estado falhou às populações. O país inteiro falhou. Nós falhámos”

Até um completo ignorante em fogos florestais como eu sabe – e escrevi-o – que não é a cortar árvores em beiras de estrada quase sem outro coberto vegetal ou a deitar abaixo selvaticamente o que aparece à frente para cumprir regras parvas que se evitam incêndios como os que voltaram a acontecer. O que se demonstra é que, dois anos depois, de essencial pouco mudou. Muito menos, as desculpas de mau pregador do ministro Cabrita. Até a conversa do presidente Marcelo parece fotocopiada. 

Sim, carvalhos, castanheiros, azinheiras e sobreiros são de baixo e lento rendimento.

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Importa, Importa, Arlindo!

Mas se é verdade que não importa, porque se agarram tanto a ela?

O diretor que seria eleito por apresentação de plano de ação para a escola/agrupamento com votação dos coordenadores de departamento eleitos, a que se poderia acrescentar nessa eleição um parecer vinculativo do Conselho Geral que passaria a ter apenas funções de supervisão e aconselhamento. A votação dos coordenadores de departamento poderia ser representativa em função do número de docentes desse departamento.

A presidência do Conselho Pedagógico poderia ser feita de entre os coordenadores de departamento ou do diretor.

A dimensão pedagógica de uma escola passaria assim a distribuir pesos de poder entre todos os elementos e o diretor seria o interlocutor de todos os departamentos, ficando na sua dependência.

Todos, incluíndo o diretor, deveriam ter funções letivas com pelo menos uma turma, ou contacto com grupo de crianças ou alunos nos caso da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo, a determinar por um crédito de horas para estas funções. 

Com um modelo assim, pouco importa se a gestão é unipessoal ou não.

O Arlindo começa a esboçar, no fim, os alicerces do que deveriam ser propostas para melhorar a vida das escolas. Mas faz isso mesmo em modo de esboço (há ali passagens claramente a traço grosso, claramente com falta de sustentação perante críticas cirúrgicas ao que significam ao certo) e penso que sob pressão do desagrado perante a recuperação de uma lógica de divisão da carreira docente entre uma elite com escalões exclusivos e remunerações próprias e o resto dos zecos. Não lhe fica mal incluir algo que eu defendo desde sempre e que ontem recuperei num texto de 2008 (que todos numa escola devem ter funções lectivas), mas neste momento já sinto que o exercício se transformou num conjunto de piruetas sobre o “pecado original”. 

Esse pecado é o de querer ter uma carreira “funcional”, estanque e sobreposta ao resto, que não se percebe se poderá ser intermitente, com as pessoas a voltarem aos escalões de origem quando deixarem de exercer aqueles cargos, mas que, no essencial, considera que os dois escalões mais elevados devem ser para um grupo muito pequeno de generais e coronéis. Com o modelo de carreira proposto, para pouco mais de 800 agrupamentos, as Finanças ficariam descansadas porque nem 10% dos docentes acederiam, ao mesmo tempo, aos tais dois escalões do topo. Isso seria ainda menos do que o terço de titulares de MLR ou os poucos mais que, no regime actual, lá conseguirão chegar antes de se aposentarem.

As propostas do Arlindo têm o mérito de existir e poderem ser discutidas, mas padecem do mal de serem feitas a partir de uma perspectiva que não é a da generalidade dos professores, antes parecendo uma proposta inicial de um próximo governo de maioria PS, preocupado apenas com o SNS e largando os porfírios à classe docente. Parece uma proposta pensada a partir de “cima”, de quem quer dirigir as escolas em “grupo fechado”, mesmo que se apresente a possibilidade de eleição dos coordenadores de departamento.

É uma proposta que não explica se o Pedagógico passaria a ter elementos de 1ª (os coordenadores) e de 2ª (o resto), em termos de carreira. Por exemplo, um coordenador de directores de turma tem menos responsabilidades do que um coordenador de departamento? Como seria escolhido e por quanto tempo, já que as direcções de turma mudam quantas vezes de ano para ano? Teria direito a salto quântico na remuneração? E os coordenadores de estabelecimento dos mega-agrupamentos, alguns com escolas a seu cargo que são exactamente as que há 10 anos tinham directores ou conselhos directivos? A proposta é demasiado vaga e lacunar e o esperar por “sugestões” e “contributos” parece revelar ou que tarde se perceberam as falhas evidentes ou se querem encontrar formas de remendar um pano ruim.

Eu não gostaria de passar esta última semana de Junho apenas a contraditar o que penso ser uma proposta com demasiadas armadilhas e lacunas (o Arlindo diz que este terá sido o último texto, por agora, sobre o assunto), talvez feita de forma apressada e dificilmente susceptível de ser vista como “ensaio”, mesmo se o Arlindo foi explicando aos poucos a “tese” central… ou seja, de que as escolas devem ter não uma liderança formalmente colegial, mas um modelo como o actual, com reforço do papel dos coordenadores de departamento, elevados a um estatuto de excepção que me levanta tantas reservas quanto o que actualmente têm, por exemplo, os adjuntos na distribuição dos créditos horários.

É uma proposta que menoriza a possibilidade de compensar com menos horas lectivas esses coordenadores se, afinal, têm assim tanto trabalho (porque “visão estratégica” temos todos de ter, em diferentes escalas, com as nossas turmas). É uma proposta que se preocupa muito em demonstrar que não acarretaria mais encargos financeiros, como se essa devesse ser a grande preocupação. Parece querer dar algo aos “novos”, mas apenas numa perspectiva de curto prazo, amputando o horizonte de progressão, excepto para os que se tornem coordenadores. Por fim, parece-me uma proposta feita para quem está cansado do actual modelo de carreira que os entalou num escalão chato, mas que sabe que não pode propor, ou não quer por questões estratégicas, uma estrutura que desbloqueie os constrangimentos actuais.

Em suma, é uma proposta que, tirando um ou outro detalhe, dá logo à partida tudo o que um futuro governo com a matriz do actual quereria conseguir. Começando a “negociar” assim ainda se acabaria muito pior do que estamos agora. Excepto para alguns. Não me admiraria nada ver alguns directores ou as suas organizações a considerarem que a proposta é “interessante” e que representaria um “desafio”.

Napoleão Minion