Actualizações

Sob o título do blogue existem ligações para os textos que tenho publicado no suplemento de Educação do Jornal de Letras e no site Educare nos últimos anos. A actualização está em decurso, esperando colocar nos próximos dias todos os textos publicados até final de 2018 num e até final de 2019 no outro. Em alguns casos (em particular nos dos JL), a divulgação integral aqui no Quintal é feita pela primeira vez. Para outra altura ficarão os do Público e outras colaborações na imprensa.

12 thoughts on “Actualizações

  1. Caro Paulo,
    Embora já lhe respondesse noutro post, diga-me lá qual é a disposição legal que permite subdiretores não terem componente letiva.
    (não se refira a educadores ou docentes do 1. ciclo, que, enquanto membros de órgão de Gestão, têm de ter um mínimo de componente letiva, o que quer dizer que não é turma completa…).
    Não existe, e se os há isso é ilegal…

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      1. E talvez não tenha visto a minha resposta anterior, no outro post, sim 82 líquidos, agrup. pequeno.
        Irs a bombar, porque 10 escalão.
        43 já cá cantam, 34 em gestão. Foi muita pedalada e grande força na verga… a aturar muita cambada…

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  2. Ora bem… de acordo com a lei existe a indicação de um “mínimo” de actividades lectivas a distribuir aos cargos de gestão.
    https://dre.pt/application/conteudo/115652972

    Só que a tabela que faz parte do artigo 4º permite que as 36 horas (agrupamentos acima dos 1400 alunos) sejam distribuídas de forma “assimétrica” e, em nome da “autonomia e flexibilidade” os órgãos de gestão fazem como entendem.
    E se tiverem mais de 10 escolas no agrupamento, ainda há mais horas.

    E há a realidade observável e validada pelas inspecções da IGE.

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  3. Obrigado. Mas…
    “2 – Compete ao diretor proceder à distribuição do crédito de horas,
    salvaguardando um mínimo de atividades letivas a distribuir ao subdiretor, aos adjuntos… ”
    Só o diretor é que pode, se quiser, ficar sem componente letiva.
    A IGEC, se valida, valida mal…
    Contudo, eles é que sabem, nuns lados é uma coisa, noutros é outra…

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    1. Seria mais fácil que este tipo de diálogo se fizesse de forma mais “aberta”, mas compreendo a sua posição.

      Já agora… porque é algo que me é relativamente caro quanto ao funcionamento dos órgãos de gestão (não é por acaso que me demiti do meu CG)… existe algum documento no seu agrupamento em que esteja definido esse “mínimo”?
      E que seja efectivamente com turmas?
      Porque acredito que desconheça outras realidades, mas eu conheço diversas… e tudo o que por aí existe no país com beneplácito dos poderes político-administrativos nem a belzebu ocorreria, mas acontece.

      Se é “ilegal”?
      Nos últimos quatro anos dependeu da opinião da SE Leitão e das suas conveniências políticas.
      Antes dependia de um conjunto mais diversificado de personagens.
      Ainda antes dependia da opinião política do trio da vida airada.
      E por aí atrás…

      Certo?
      Certo!

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    1. Não tem que existir nenhum documento com mínimos, nem critérios para isso.
      Cabe ao diretor distribuir as horas que tem, no seu caso concreto, pelo subdiretor e adjuntos, e nem significa que o subdiretor tenha mais horas de direção que um adjunto. Ele é que sabe, obviamente que creio com o bom senso e acolhimento de todos os seus camaradas de direção. Se tem 50 horas (é sempre 50 minutos cada uma, claro) é essas que pode “gastar” entre os seus.
      Compreendo a sua observação “efetivamente com turmas”, o que pode pôr-se a questão do que é efetivamente considerado componente letiva. Também poderão ser apoios com alunos, na biblioteca com alunos, etc.
      É claro que o diretor dispõe de um crédito horário (nada a ver com o crédito da direção) em que pode fazer umas manobras… até poupei, nem gastei o crédito todo…
      Mas quando o legislador apela à um mínimo de componente letiva está a referir-se, sem dúvida, a aulas com turmas. Se assim não fosse, não fazia um aparte para os membros da direção que sendo do pré ou do 1. ciclo diz que estes cumprem a componente letiva em apoio aos alunos, porque partiu do princípio que ter turma no 1. ciclo é ter a turma…monodocência…
      Ora, ter turma no 2. ciclo ou secundário é ter disciplina que leciona na turma…
      E assim tanto é que, por exemplo, se houver num grupo só 2 professores e houver só 22 horas para os dois (fazendo conta que ambos lecionam 22 horas) e se um for membro da direção, não tem de haver horário 0, a não ser que o da direção só tivesse 5 horas de direção e sobravam 5, porque ele dava 17 letiva (não chegava às 6 horas).
      Então, o da direção ficava com, por exemplo, 3 horas, uma turma, e o outro com 19, sendo que as 3 em falta do outro seriam cumpridas em outros trabalhos com os alunos…
      Ou seja, não era por haver só 22 horas, que dão só para 1 professor, que o da direção aproveita para dizer que não há mais componente letiva no grupo dele e, portanto nada a fazer, não tenho culpa…, não ponho os pés lá no sacrifício da sala…
      É possível que se encontrem situações destas e que esse elemento da direção tenha lá no horário (mas no horário…) umas horitas de biblioteca para escapar… coisa e tal… Mas nunca pode ter todas (repito, todas!) as suas horas como trabalho na direção. Talvez, em caso extremo, por exemplo, ter pedido a aposentação e aguardando-a tendo pedido dispensa da componente letiva, e estando na direção, tem de ter no horário 35 horas efetivas. Nada de horas de trabalho individual, porque este só existe para quem tem turma(s) e isso é para preparar as aulas, etc..

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